REGÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

REGÊNCIA. Este contrato é vinculado ao Processo Administrativo n. /2024 e Dispensa de Licitação nº

REGÊNCIA. 5.1. O presente Termo de Cessão, no que se refere às relações das Partes com a ANP, será regido de acordo com as normas relativas à Lei Aplicável, Foro, Conciliação e Arbitragem previstas no Contrato de Concessão e, no que se refere às relações das Partes entre si, de acordo com as disposições aplicáveis contidas nos Documentos de Participação.

REGÊNCIA. Regida pela Lei Estadual nº. 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, pelo Decreto Estadual nº 45.018, de 20 de janeiro de 2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

REGÊNCIA. 1.1. Este Edital é regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP – Resolução nº 850, de 28 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União – DOU, Seção 3, nº 59, de 26 de março de 2012, págs. 148 a 151, e legislação pertinente, no que couber.

REGÊNCIA. O CONSÓRCIO será, no que couber, regulado pelas disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme alterações, e da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, se e quando aplicáveis, e do EDITAL.

REGÊNCIA. 10.1 – O presente contrato rege-se, basicamente, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666/93 em sua redação atualizada e vigente.

REGÊNCIA. A presente Convenção Coletiva de Trabalho, reger-se-á as relações de trabalho dos empregados nos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde referente a base territorial do SINDHOSPI.

REGÊNCIA. Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

REGÊNCIA. Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. SUPLEMENTO REFERENTE À [] EMISSÃO E OFERTA DE COTAS CLASSE [•] CARACTERÍSTICAS DA [•] EMISSÃO DE COTAS CLASSE [•] (“[•] Emissão”) Montante Total da Oferta [•] Classe [•] Quantidade Total de Cota [•] Preço de Emissão (por Cota) [•] Forma de Colocação das Cotas [•] Montante Mínimo da Oferta [•] Subscrição das Cotas [•] Integralização das Cotas [•] Preço de Integralização [•] SUPLEMENTO REFERENTE À PRIMEIRA EMISSÃO E OFERTA DE COTAS CLASSE A CARACTERÍSTICAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DE COTAS CLASSE A (“1ª Emissão”) Montante Total da Oferta Até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). Classe Classes A e B. Quantidade Total de Cotas Até 150.000 (cento e cinquenta mil) Cotas sendo: (i) 147.400 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos) Cotas Classe A; e (ii) 2.600 (dois mil e seiscentos) Cotas Classe B. Preço de Emissão (por Cota) R$ 1.000,00 (mil reais).

REGÊNCIA a. Repertório Erudito Canto Coral Orquestra Sinfônica