REVERSÃO Cláusulas Exemplificativas

REVERSÃO. As cauções e retenções reverterão em favor da EGR S/A no caso de inadimplemento de condições contratuais, por saldo de multas penais, rescisão do contrato ou imperfeição dos serviços. 1.1 Gerente 1 3.850,00 3.850,00
Sample 1Sample 2
REVERSÃO. A Prefeitura precisa estudar essa questão com mais tempo. CLÁUSULA SETIMA –
Sample 1
REVERSÃO transferência ao MUNICÍPIO dos BENS VINCUNLADOS à prestação dos SERVIÇOS, passível de indenização se adquiridos ou construídos pela CAERN;
Sample 1
REVERSÃO. 19.1. Findo o prazo estabelecido no presente CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA, reverterão, à EMAE, todos os BENS REVERSÍVEIS arrolados na CLÁUSULA QUINTA, acrescidos de todos os investimentos neles realizados, inclusive construções, edificações, acessões a qualquer título ou natureza, bem como todas as benfeitorias incorporadas.
Sample 1
REVERSÃO. 1. Salvo casos de força maior ou outras circunstâncias estranhas aos interessados, o Município pode resolver o contrato no caso de não cumprimento pelos adquirentes das obrigações a que se refere o artigo anterior.
Sample 1
REVERSÃO. 9.1. Encerrado o prazo contratual ou da prorrogação, fica extinta a concessão e será obrigatoriamente e imediatamente devolvido o imóvel, sem que caiba ao Município de Vera - MT ressarcir a empresa de qualquer despesa ocorrida e realizada com ou sem conhecimento prévio do Concedente.
Sample 1

Related to REVERSÃO

  • CANCELAMENTO DA COBERTURA 10.1. Além das hipóteses previstas nos itens 17 e 18 das Condições Gerais, esta cobertura cessará com o seu cancelamento, observado o disposto no item 9.2 nestas Condições Especiais, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade.

  • REVISÃO E CANCELAMENTO 6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

  • OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1. São obrigações da CONTRATADA, dentre outras previstas neste contrato e no termo de referência:

  • DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:

  • DA GARANTIA CONTRATUAL 1. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

  • RESCISÃO E CANCELAMENTO DO SEGURO 27.1 Este seguro poderá ser cancelado/rescindido integralmente a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes, ficando a seguradora isenta de qualquer responsabilidade, e ainda:

  • DA RESCISÃO CONTRATUAL 9.1 Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93.

  • DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Os conflitos que possam surgir relativamente ao ajuste decorrente desta licitação, chamamento público ou procedimento congênere, acaso não puderem ser equacionados de forma amigável, serão, no tocante aos direitos patrimoniais disponíveis, submetidos à arbitragem, na forma da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e da Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018, elegendo-se desde já para o seu julgamento a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), outorgando a esta os poderes para indicar os árbitros e renunciando expressamente à jurisdição e tutela do Poder Judiciário para julgamento desses conflitos, consoante instrumento em Anexo.

  • DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 16.1 – Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por lote.

  • DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL Constituem motivos para rescisão unilateral do contrato, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA o direito a qualquer indenização os casos relacionados nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93. Constituem ainda motivos para rescisão do Contrato independentemente das sanções legais e contratuais aplicáveis: