VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 3.1 A vigência deste contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE.
3.2 O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, desde que não seja denunciado por qualquer das partes, por escrito e com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias de seu vencimento.
3.3 A Autorização para Início dos Serviços será expedida pela Comissão de Fiscalização designada pelo CONTRATANTE no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
3.4 As prorrogações do prazo de execução serão formalizadas mediante celebração dos termos de aditamento a este contrato, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/1993.
3.5 A não prorrogação contratual por conveniência do CONTRATANTE não gerará à
3.6 Não obstante o prazo estipulado na cláusula 3.2, a vigência contratual nos exercícios subsequentes ao da publicação do extrato deste contrato estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender as respectivas despesas.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 3.1 A vigência inicia-se na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se no término da execução dos serviços.
3.2- O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses contados da data de emissão da Autorização para Início dos Serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que não seja denunciado por qualquer das partes, por escrito e com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias de seu vencimento;
3.2.1- As prorrogações do prazo de vigência serão formalizadas mediante celebração dos termos de aditamento a este contrato, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/1993;
3.2.2- A não prorrogação do prazo da vigência contratual por conveniência do CONTRATANTE não gerará à CONTRATADA direito a qualquer espécie de indenização.
3.3- Não obstante o prazo estipulado na cláusula 3.2, a vigência contratual nos exercícios subsequentes ao da publicação do extrato deste contrato estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender as respectivas despesas.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 3.1. O presente instrumento vigorará de 12 de setembro 2022 a 11 de novembro de 2024.
3.2. Conforme indicado no Anexo I, o prazo de execução do Projeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data do primeiro repasse financeiro da FEAC à OSC.
3.3. A vigência e/ou o prazo de execução do Projeto, poderá ser prorrogada mediante solicitação da OSC à FEAC, encaminhada através de ofício contendo as razões da solicitação, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência do término da vigência contratual ou do prazo de execução do Projeto.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. A vigência deste contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de FERNANDO PRESTES.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 5.1 A vigência do contrato de patrocínio será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura.
5.2 A execução com a realização do evento será de 03 (três) dias do dia 05 a 07 de Abril de 2024, conforme cronograma e programação anexa, após o prazo de execução ocorrerá o prazo de prestação de contas que deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias após a finalização da ação.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 3.1- Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx);
3.2- A Autorização para Início dos Serviços será expedida pela Comissão de Fiscalização designada pelo CONTRATANTE no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no DOE-TCESP;
3.3- O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, desde que não seja denunciado por qualquer das partes, por escrito e com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias de seu vencimento.
3.4- As prorrogações do prazo de execução serão formalizadas mediante da celebração de termos de aditamento a este contrato, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal n° 8666/93.
3.5- A não prorrogação do prazo da vigência contratual por conveniência do CONTRATANTE não gerará à CONTRATADA direito a qualquer espécie de indenização.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme artigo 57, Inciso IV da Lei 8666/93.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. 3.1. O Contrato decorrente da Licitação terá a vigência até a data de de de 2021, iniciando-se com a sua assinatura, devendo o objeto ser executado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da Ordem de Serviço. 1 LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 240 W ATÉ 350 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 41.236,5 0 100,0% 41.236,50
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. Este contrato terá vigência de 30 (trinta) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do CONTRATANTE / DOE-TCESP (endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx);
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO. O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.
6.1 - O contrato somente poderá ser prorrogado se comprovada sua vantajosidade para Administração e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.