VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Licença De Software, Contratação Por Inexigibilidade
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizadadigital, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Licensing Agreements
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Technical Support Services, Contrato De Disponibilização De Software
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Technical Support and Maintenance Agreement
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizadadigital, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Contrato De Atualização De Licenças De Software
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Fornecimento De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 36 (dozetrinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação De Solução De Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 120 (dozecento e vinte) mesesdias, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 71, da Lei nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Suporte Técnico Avançado
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 60 (dozesessenta) mesesdias, contados a partir de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16digital.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa De Engenharia
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.114.1. O contrato terá vigência de 12 60 (dozesessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até conforme dispõe o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016 e no item 1.3 do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Equipment Rental
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizadadigital, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 180 (dozecento e oitenta) mesesdias, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 60 (dozesessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital do(s) representante(s) legal(is) realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Aquisição
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 60 (dozesessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de da sua assinatura, assinatura ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Software Services
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Software
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de da sua assinatura, assinatura ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. conforme dispõe o artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Licença De Direito De Uso E Manutenção Do Software
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 36 (dozetrinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Software License Agreement
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 52 (dozecinquenta e dois) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data de última assinatura digital realizada, prorrogáveis até podendo ser prorrogado respeitando o limite de 05 (cinco) anoslegal, nos termos do art. 71 artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, para os Lotes 01 e 02, contados a partir de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Consultation Public Notice
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data de última assinatura digital realizada. Tal prazo corresponde ao prazo máximo da garantia técnica dos equipamentos, prorrogáveis até o limite abrangendo, também, as obrigações assumidas pelas partes, conforme consta no Item 4.1 do Termo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16.Referência ANEXO I.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital do representante legal realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Manutenção
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 30 (dozetrinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) mesesaté 31/10/2023, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 60 (dozesessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até conforme dispõe o limite de 05 (cinco) anosartigo 71, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016.
3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Equipment Rental
VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 36 (dozetrinta e seis) meses, contados a partir de da sua assinatura, assinatura ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) 5 anos, nos termos do art. conforme dispõe o artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016.
3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Fornecimento De Certificados Digitais