Área de concentração. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 13/03/2023 a 22/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxXxxxxxxx/xxxxxxXxxxx.xxx XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB;
Área de concentração. Direito dos Contratos Aprovação: / / 2016 XXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Análise dos aspectos contratuais que definem os contratos associativos e a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 2016. 54 f. Artigo (Pós-graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos – LL.M.) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, 2016. Com a publicação da nova lei de concorrência, em vigor desde o ano de 2012, tornou-se obrigatória a submissão prévia dos contratos associativos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Nesse sentido, torna-se oportuno investigar os elementos desses contratos, os aspectos e os requisitos que determinam a sua submissão obrigatória ao CADE. A definição de contrato associativo não é encontrada na lei, cabendo à doutrina e à jurisprudência, entre outras, a sua modelação. O presente artigo analisa os contratos associativos e suas principais características em comparação com outras formas de classificação contratual, bem como os aspectos e requisitos que determinam a obrigatoriedade de sua submissão ao CADE para análise prévia. Para tanto, o artigo parte da análise da classificação tradicional dos contratos passando pelas classificações mais modernas e formas híbridas contratuais e, ainda, pelos contratos plurilaterais, Joint Ventures e Consórcios, para então propor, sem a pretensão de exaurir, uma delimitação dos elementos comuns caracterizadores dos contratos associativos, conjugando tais elementos com os requisitos e aspectos legais determinantes para a sua análise quanto à obrigatoriedade de submissão à aprovação prévia do CADE. XXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Associative contracts and the mandatory requirements for their submission for prior examination by the Administrative Council for Economic Defense - CADE. 2015. 54 f. Article (Pós-graduação Lato Sensu em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais – LL.M.) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, 2015. The edition of the new competition law, in force since the year 2012, it became mandatory prior notification of the associative contracts to the Administrative Council for Economic Defense - CADE. In this sense, it is appropriate to investigate the elements of these contracts, the aspects and requirements that determine their mandatory submission to CADE. The associative contract definition is not placed in the law, which delegates to the doctrine and case law, among others, its modeling. This study examines the assoc...
Área de concentração. Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Orientadora Profª. Drª. Dalva Maria da Mota Xxxxxxxxxx, Diocélia Xxxxxxx Xxxxxx do Trabalho e autonomia em campo de domínio masculino: mulheres que têm contratos de produção com agroindústrias de dendê em São Domingos do Capim-PA / Diocélia Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx. - 2017. 135 f.: il. ; 30 cm Inclui bibliografias Orientadora: Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós- Graduação em Agriculturas Amazônicas, Belém, 2017.
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O ingresso ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS) será realizado mediante Exame de Seleção nos termos deste Edital; O PPGSS dispõe da seguinte área de concentração e linhas de pesquisas: Área de concentração: SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA; Linha 1 - QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS, LUTAS SOCIAIS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
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Área de concentração. Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável Data da aprovação. Belém - PA: _27_/_06_/_2017_ Banca Examinadora Drª. Xxxxx Xxxxx xx Xxxx (Orientadora) Embrapa Amazônia Oriental-MAFDS Drª. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Titular externo) Núcleo de Pesquisa Sobre Agricultura Familiar- UFSC Drª. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Titular externo) Universidade Federal do Pará - PPGSA Drº. Xxxxxxxx Xxxxxxx (Suplente) Universidade Federal do Pará- IFCH Às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, a vocês dedico este trabalho com imenso sentimento de gratidão.
Área de concentração. Direito dos Negócios Orientadora: Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Co-orientador: Prof. Mestre Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx SÃO PAULO 2019 Rorato Filho, Xxxx Xxxxxxx. Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo / Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. - 2019.
Área de concentração. Direito dos Negócios Orientadora: Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Co-orientador: Prof. Mestre Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Data de aprovação: _/ / Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Orientadora) FGV Direito SP Prof. Me. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Co-orientador) FGV Direito SP Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Direito USP
Área de concentração. Direito empresarial. Orientador: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx M R317u Redivo, Xxxxxxx Xxxxxx A natureza jurídica do contrato de escrow account/ Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. 2019
Área de concentração. Direito empresarial. Data de aprovação / /
Área de concentração. Direito do Trabalho e da Seguridade Social ʹSubárea: Direito e processo do trabalho contemporâneos
Área de concentração. Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. Hazel Ena S. Santos. TEÓFILO OTONI – MG FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI