Anual Cláusulas Exemplificativas

Anual. Comprovação da habilitação e qualificação profissional dos empregados - Certificados de treinamentos de acordo com os cargos da empresa contratada e o serviço a ser executado. Para Trabalhos com máquinas e equipamentos conforme NR-11 e NR-12 deverá apresentar o Certificado de treinamento específico para o tipo de máquina em que irá exercer suas funções; ou comprovar experiência por meio de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Ficha de Registro do empregado de no mínimo 2 anos, e que o registro comprove que o operador não ficou mais de 1 ano fora da função. Para o desempenho dos serviços que envolvam eletricidade, comprovar capacitação conforme a NR-10. Para realização de trabalhos em altura, NR-35. Conforme validade específica Participação no treinamento de Integração de Terceiros.

Anual. Quadro 2 - Documentos dos funcionários

Anual. 1° Trim. 2º Trim. 30 Trim. 4º Trim. ANUAL 1 4º Trim. 1° Trim. 2º Trim. 3º Trim. - - 140 - -

Anual. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - deve conter cópia do certificado de habilitação do Médico Responsável pela coordenação; Anual

Anual. O relatório anual deverá ser apresentado à Convenente no prazo de até 90 dias do exercício financeiro seguinte para ser preparada a documentação a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado respeitando o disposto nos Artigos 153 a 155 das Instruções 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para fins de fiscalização e acompanhamento das atividades anualmente desenvolvidas pela entidade conveniada. a) Consolidado das atividades desenvolvidas no exercício e ao término da vigência, elaborado pela Conveniada, com os resultados alcançados, comparando-os com as metas propostas, incluindo justificativa para o eventual descumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho;

Anual. Para AG005 e AG021 utiliza-se a média aritmética dos valores do ano de referência e do ano anterior Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN020) IAA010 - Consumo médio per capita de água [(AG010-AG019)/(AG001)] x 1000000/365 AG001: População total atendida com abastecimento de água AG010: Volume de água consumido AG019: Volume de água tratada exportado l/hab./dia Anual Para AG001 utiliza-se a média aritmética dos valores do ano de referência e do ano anterior Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN022) IAA011 - Índice de atendimento urbano de água (AG026/GE06A) x100 AG026: População urbana atendida com abastecimento de água GE06A: População urbana residente do município com abastecimento de água % Anual - Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN023) IAA012 - Volume de água disponibilizado por economia [(AG006+AG018-AG019)/(AG003)] x 1000/12 AG003: Quantidade de economias ativas de água AG006: Volume de água produzido AG018: Volume de água tratada importado AG019: Volume de água tratada exportado m³/mês/econ.

Anual. Quadro 2 - Documentos dos funcionários LISTAGEM DE DOCUMENTOS - FUNCIONÁRIOS Documentos dos Funcionários Validade do Documento Documentos pessoais - RG e CPF ou CNH - Vínculo empregatício (Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS) - Página com foto, página com qualificação civil e página com contrato ou ficha de registro de empregado, válida somente com foto do funcionário, carimbo e assinatura do responsável da empresa ou contrato de trabalho assinado pelas partes e registrado em cartório. - Ficha de EPI (Equipamento de proteção individual) - devidamente assinada pelo empregado, constando os Equipamentos a serem utilizados, de acordo com o risco de cada atividade. A cada novo serviço prestado ASO (Atestado de Saúde Ocupacional - atualizado) - constando parecer final do médico quanto a estar apto ou não para a atividade a ser desempenhada. Atendimento à NR 7.

Anual. 103 Verificar o estado de conservação do (s) equipamento (s). Anual 104 Efetuar aperto dos terminais elétricos, parafusos e molas. Mensal 105 Efetuar limpeza externa da (s) bomba (s), motor (es) e dreno (s). Mensal 106 Eliminar vazamentos nos registros e válvulas. Mensal 107 Medir e registrar as pressões de trabalho. Mensal 108 Medir e registrar tensão elétrica solicitada pelo (s) motor (es) (AC). Mensal 109 Reapertar os parafusos de fixação. Mensal 110 Verificar as condições físicas e funcionais dos drenos. Mensal 111 Verificar e ajustar gaxetas / selo mecânico e substituir, caso necessário. Mensal 112 Verificar e limpar os filtros de sucção, substituindo caso necessário. Mensal 113 Verificar e registrar corrente e desbalanceamentos entre fases do (s) motor Mensal (es). 114 Verificar e registrar tensões e desbalanceamentos entre fases do (s) motor (es). Mensal 115 Verificar mancais/acoplamentos/rolamentos. Mensal 116 Verificar o aquecimento do (s) motor (es). Mensal 117 Verificar o estado de conservação do (s) equipamento (s). Mensal 118 Verificar o estado dos mangotes e abraçadeiras. Mensal 119 Verificar o isolamento das tubulações (água gelada. Mensal 120 Verificar o nível de óleo (se possível). Mensal 121 Verificar/corrigir ruídos e vibrações anormais. Mensal 122 Registrar os dados levantados, bem como os itens substituídos, no relatório. Mensal 123 Lubrificar rolamentos do motor e da bomba. Trimestral 124 Manobrar cada registro hidráulico, do princípio ao fim do curso, voltando-o à posição original. Trimestral 125 Verificar a atuação do (s) relé (s) térmico (s). Trimestral 126 Verificar a existência de pontos de oxidação e eliminá-los, caso existirem. Trimestral 127 Verificar e completar o nível do óleo. Trimestral 128 Verificar e corrigir o alinhamento do conjunto motor/bomba. Trimestral 129 Verificar e reapertar mangotes e abraçadeiras. Trimestral 130 Verificar o estado de conservação do (s) equipamento (s). Trimestral 131 Repetir as rotinas descritas no item anterior. Semestral 132 Lubrificar o mecanismo de acionamento e verificar elemento de vedação. Semestral 133 Medir a resistência do isolamento do motor. Semestral 134 Reapertar os parafusos de fixação da base. Semestral 135 Substituir o óleo lubrificante. Semestral 136 Verificar e registrar diferencial de pressão de trabalho. Semestral 137 Verificar e registrar vazão/pressões de regime de funcionamento (se possível). Semestral 138 Verificar o estado de conservação do (s) equipamento (s). Semest...

Anual. Efetuar lavagem das áreas acarpetadas; Executar os demais serviços considerados necessários à frequência anual.

Anual. ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA 33 Verificar a existência de lâmpadas, reatores e dispositivos de partida queimados ou avariados, substituindo ou corrigindo maus contatos porventura existentes. Semanal 34 Verificar a fixação da luminária e seus componentes. Semestral 35 Verificar o aterramento de carcaças de equipamentos metálicas ou que conduzam eletricidade, quando for o caso efetuar o aterramento conforme a norma vigente Semestral 38 Substituir dispositivos de comandos com capacidade nominal inadequada para a carga. Eventual