Anual. 10 Trim. 2º Trim. 30 Trim. 40 Trim.
Anual. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - deve conter cópia do certificado de habilitação do Médico Responsável pela coordenação; Anual
Anual. Quadro 02 – Documentos dos funcionários
Anual. Para AG003 utiliza-se a média aritmética dos valores do ano de referência e do ano anterior Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN053) IAA021 - Índice de atendimento total de água (AG001/GE12a) x100 AG001: População total atendida com abastecimento de água GE12a: População total residente do município com abastecimento de água, segundo o IBGE. % Anual - Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN055) IAA022 - Índice de fluoretação de água [(AG027)/(AG006+AG018)]x100 AG006: Volume de água produzido AG018: Volume de água tratada importado AG027: Volume de água fluoretada % Anual - Secretaria de Obras, Limpeza Urbana e Urbanismo SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (IN057)
Anual últimos 5 anos.
Anual. Comprovação da habilitação e qualificação profissional dos empregados - Certificados de treinamentos de acordo com os cargos da empresa contratada e o serviço a ser executado. Para Trabalhos com máquinas e equipamentos conforme NR 11 e 12 deverá apresentar o Certificado de treinamento específico para o tipo de máquina em que irá exercer suas funções; ou comprovar experiência por meio de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Ficha de Registro do empregado de no mínimo 2 anos, e que o registro comprove que o operador não ficou mais de 1 ano fora da função. Para o desempenho dos serviços que envolvam eletricidade, comprovar capacitação conforme a NR-10. Para realização de trabalhos em altura, NR-35. Conforme validade específica Participação no treinamento de Integração de Terceiros. Anual
Anual. 2° Trim. 3º Trim. 40 Trim.
Anual. Manutenção Detalhada do Aquecedor a Gás:
Anual. SISTEMA MÓVEL DE INCÊNDIO
Anual. O relatório anual deverá ser apresentado à Convenente no prazo de até 90 dias do exercício financeiro seguinte para ser preparada a documentação a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado respeitando o disposto nos Artigos 153 a 155 das Instruções 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para fins de fiscalização e acompanhamento das atividades anualmente desenvolvidas pela entidade conveniada.