Análise Crítica. Em outubro houve apresentação e discussão da Análise Crítica dos Resultados das Linhas do Cuidado (Linha do Cuidado Clínico, Linha do Cuidado Cirúrgico e Linha do Cuidado Oncohematológico), Gerência de Apoio Diagnóstico Terapêutico, Assistência Complementar Essencial, Gestão de Suprimentos, Hotelaria, Assistência Farmacêutica, Unidade de Terapia Intensiva, Infraestrutura e Comissões. Os gestores responsáveis pelos processos apresentaram, por meio da plataforma zoom, os objetivos, processos, resultados e projetos/ações de melhoria. Em decorrência das alterações forçadas pelo enfrentamento à pandemia o SAU foi descontinuado, todas as manifestações foram reincorporadas ao fluxo usual da Ouvidoria no ano de 2020.
Análise Crítica. 1. Os prazos para início dos procedimentos A ACT dispõe de 10 dias, a contar da ausência de regularização pela entidade patronal, para participar ao MP (artigo 15.º A do Regime processual aplicável às contra – ordenações laborais e de segurança social - Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro). A participação é feita ao Ministério Público do Tribunal de Trabalho competente em razão do território, a determinar nos termos do artigo 126.º n.º1 da LOSJ, nomeadamente, nas questões emergentes de relações de trabalho subordinado e de relações estabelecidas com vista à celebração de contratos de trabalho. O Ministério Público dispõe de 20 dias para iniciar o processo judicial. No entanto, alguma jurisprudência tem vindo a defender este prazo como meramente indicativo, sendo certo que a cominação é a caducidade, nos termos do n.º2 do artigo 298.º do Código Civil. Parece dever interpretar-se no sentido da ação se ver desprovida de significado, se a extemporaneidade da propositura da mesma for considerada. Com efeito, a tutela preventiva e, muitas vezes, punitiva, perderiam efeito útil caso o prazo para a sua propositura pela entidade competente fosse ultrapassado. A este respeito, leia-se o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da 4.ª seção, de 14- 05-2015, no Ministério Público instaurou a ARECT contra determinado empregador. Em sede de contestação, o empregador/Réu defendeu-se por exceção, tendo invocado a caducidade do direito de ação, a caducidade da participação da ACT, a nulidade de todo o processado por erro na forma de processo e, a falta de legitimidade ou interesse e agir. O Ministério Público respondeu às exceções deduzidas, sustentando que o prazo previsto no artigo 15.º A da Lei n.º 107/2009 é meramente aceleratório, tal como a jurisprudência tem entendido o prazo de instrução do processo de contra – ordenação previsto no artigo 24.º do mesmo diploma não tem qualquer efeito cominatório associado. Invoca ainda que o prazo de 20 dias para a instauração da ação, previsto no nº 1 do artigo 186.º K do CPT, “só se inicia a partir da receção da participação da ACT pelo Ministério Público, mesmo após a devolução para correção de alguma irregularidade, pois só após esta segunda receção é o que o Procurado da República de cada um dos juízos ao qual a participação vier a ser distribuída dispõe de uma participação individualizada, que o habilita a apresentar a petição inicial. Mais invoca, no âmbito de direitos indisponíveis, a não apresentação da petição inicial no p...
Análise Crítica. Diagnóstico do Plano Operacional do PDZ do Porto de Paranaguá
Análise Crítica. Diagnóstico do Plano Operacional do PDZ do Porto de Antonina
Análise Crítica. A paciente foi identificada rapidamente após o início dos sintomas, dentro do tempo crítico para intervenção. A intervenção inicial com máscara de alta fluxo foi eficaz em melhorar a saturação de oxigênio, o que é crucial para o suporte respiratório em casos agudos de AVC. O tempo de 02 horas e 56 minutos desde o início dos sintomas até o encaminhamento ao hospital de referência está dentro do prazo estabelecido pelo protocolo, o que é essencial para maximizar as chances de recuperação sem sequelas. Em resumo, o manejo inicial da paciente foi adequado dentro do contexto de um AVC agudo, com uma intervenção rápida e encaminhamento oportuno para um centro especializado. A análise crítica destacou pontos de atenção que foram abordados adequadamente, evidenciando a importância da resposta rápida e coordenada em casos de AVC para otimizar os resultados clínicos. Dois casos de pacientes que apresentaram sintomas sugestivos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) foram avaliados na unidade médica e encerrado o protocolo ○ Idade: 35 anos ○ Sexo: Masculino ○ Etnia: Negra ○ História prévia: Tratamento para ansiedade ○ Tempo desde o início dos sintomas até a chegada à unidade: 7 horas e 23 minutos ○ Diagnóstico final: Parestesia cutânea ○ Conduta: Após avaliação médica, foi descartado o protocolo de AVC. O paciente foi liberado após reavaliação.
Análise Crítica. Conforme descrito anteriormente, a unidade obteve sucesso ao cumprir os critérios estabelecidos no edital em relação ao atendimento diferenciado às pessoas vulneráveis (AVD), sinalização indicativa de atendimento preferencial (SAI), local específico para atendimento prioritário com garantia do direito de livre escolha (LEP), capacitação de pessoal para atendimento às pessoas vulneráveis (CAP) e divulgação visível do direito ao atendimento prioritário (DIV).
Análise Crítica. A alta administração da contratada quando solicitada, deverá apresentar uma análise crítica de seu desempenho em SMS ao fiscal do contrato, apresentando o plano de ações resultantes das análises criticas feitas pela Contratada e evidências de seu cumprimento
Análise Crítica