APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Analisando o Termo de Referência relativo ao Chamamento Público de OSS para a formalização de parceria com entidade filantrópica qualificada como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí, com a finalidade de Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - ÁGUA BRANCA, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado do Saúde do Piauí, conforme as especificações, diretrizes, metas e condições estabelecidas neste instrumento, e ainda com amparo na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Estadual nº 5.519 de 13 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 22.089 de 19 de maio de 2023, APROVO o presente Termo de Referência. Ajuste de Parceria na forma de Contrato de Gestão, que entre si celebram o Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI, e o(a) , pessoa jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social de Saúde, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - ÁGUA BRANCA, localizada na Rua Xxxxx Xxxxxx, SN, Centro, na cidade de Àgua Branca-PI. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI: ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, s/n, bloco A, Bairro São Pedro, Teresina PI – CEP: 64.018-900, CNPJ/MF nº XXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu Secretário, o Dr. XXXXXXXX (qualificar). ORGANIZAÇÃO SOCIAL: , pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Piauí, por meio do Decreto Estadual nº ...................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ........................., com sede em , neste ato representada por ............................(qualificação). Tendo em vista as disposições da Lei Estadual do Piauí nº 5.519 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Estadual nº 22.089 de 19 de maio de 2023 e Lei Estadual do Piauí 7.612 de 27 de outubro de 2021, bem como nas normas federais vigentes sobre a matéria e, ainda, no regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde – MS e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, com o correspondente ato de Homologação publicado no D.O.E. de , inserido nos SEI nº 00012.009240/2024-16 CELEBRAM o presente CONTRATO DE GESTÃO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração e Finanças
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ( ) Aprovado ( ) Não Aprovado Prof. Dr. REITOR DA UNIFA ANEXO II - ATESTADO DE VISTORIA ANEXO III MINUTA DO CONTRATO /2020
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 10.1. Aprovo o presente termo de referência e o encaminho à área de licitações e contratos para abertura de processo administrativo para a contratação emergencial da solução de gestão e operacionalização de lançamentos e processamento de consignações.
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 22.1 A aquisição destes equipamentos é destinada a atender a demanda do setor de engenharia clínica e infraestrutura do Hospital Padre Germano Lauck no Município de Foz do Iguaçu-PR, Hospital este, que é referência em Ortopedia e Trauma na Região, efetuando em média 600 cirurgias/mês, e em média 800 internamentos/mês, UPAs do Município e COVID-19. As especificações técnicas e quantitativos dos itens a serem adquiridos estão previstas neste Termo de Referência e aprovadas pelo Diretor Geral da Unidade, conforme memorando exarado a este processo licitatório. O quantitativo dos itens requisitados leva em consideração a demanda do setor de engenharia clínica e infraestrutura hospitalar conforme consta na solicitação de compra anexo a este, cabendo aos ordenadores de despesa anexar aos autos a aprovação dos encargos financeiros decorrentes desta solicitação e a autorização para licitar. Foz do Iguaçu-PR, 06 de agosto de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Gerente de Engenharia Clínica RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE CNPJ Nº I.E.: ENDEREÇO: PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO IDENTIFICADO, sob as penas da lei, em especial o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, DECLARA ter ciência, aderir e concordar, com assinatura neste documento, a todos os termos do Edital e seus anexos, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021. (localidade), de de 2021.
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 9.1. A tabela constante do item 1 deste termo explicita as quantidades demandadas por este Órgão.
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. APROVO este Termo de Referência para Termo de Colaboração. Subsecretaria de Políticas para Mulheres APROVO este Termo de Referência e AUTORIZO o início do procedimento para celebração do Secretária de Estado das Mulhere
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Aprovo este termo de referência com fulcro no artigo 14, Inciso II, do Decreto nº 10.024/2019, uma vez que este contém todas as informações relevantes para a formulação da proposta.
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Aprovo este termo de referência com fulcro no artigo 14, Inciso II, do Decreto nº 10.024/2019, uma vez que este contém todas as informações relevantes para a formulação da proposta. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX:76887081172 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX:76887081172 Dados: 2023.02.02 17:49:47 -03'00'
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Belém, 30 de março de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Integrante Administrativo