Common use of Caducidade Clause in Contracts

Caducidade. 20.6.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da Concessão, após devido procedimento administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;

Caducidade. 20.6.120.1.6.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da Concessão, após devido procedimento administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;

Caducidade. 20.6.1. 40.1 A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE MUNICÍPIO e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da ConcessãoConcessão Administrativa, após o devido procedimento processo administrativo, garantindo-se o devido processo legalampla defesa, especialmentecontraditório e dilação probatória, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;.

Caducidade. 20.6.1. 42.1 A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE Poder Concedente e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da ConcessãoConcessão Administrativa, após devido procedimento processo administrativo, garantindo-se o devido processo legalampla defesa, especialmente, a ampla defesa contraditório e o contraditóriodilação probatória, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;.

Caducidade. 20.6.1. 21.3.1 A inexecução total ou parcial do Contrato, Contrato ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste ContratoPoder Concedente, na a declaração de caducidade Caducidade da Concessão, após devido procedimento em processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das aplicações das sanções contratuais, respeitadas as disposições desta Cláusula e as normas convencionadas entre as Partes;

Caducidade. 20.6.126.4.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste ContratoCONCEDENTE, na a declaração de caducidade Caducidade da ConcessãoCONCESSÃO, após devido procedimento em processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das aplicações das sanções contratuais;, respeitadas as disposições desta Cláusula e as normas convencionadas entre as Partes.

Caducidade. 20.6.121.1.6.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da Concessão, após devido procedimento administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;

Caducidade. 20.6.1. a) A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste Contrato, na declaração de caducidade da ConcessãoConcessão Patrocinada, após devido procedimento administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais;

Caducidade. 20.6.124.4.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste ContratoCONCEDENTE, na a declaração de caducidade Caducidade da ConcessãoCONCESSÃO, após devido procedimento em processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das aplicações das sanções contratuais;, respeitadas as disposições desta Cláusula e as normas convencionadas entre as Partes.

Caducidade. 20.6.123.4.1. A inexecução total ou parcial do Contrato, Contrato ou dos deveres impostos em lei ou por regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE e observadas as disposições deste ContratoPoder Concedente, na a declaração de caducidade Caducidade da Concessão, após devido procedimento em processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente, a ampla defesa e o contraditório, e depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste Contrato, sem prejuízo da aplicação das aplicações das sanções contratuais;, respeitadas as disposições desta Cláusula e as normas convencionadas entre as Partes.