DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 43 contracts
Samples: Termo De Compromisso, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo De Prestação De Serviço, www.vargembonita.mg.leg.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. - O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: www.lagoagrande.mg.gov.br, www.raposos.mg.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços De
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado A CONTRATADA fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, novalima.mg.gov.br, novalima.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. 7.1 - O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado 5.1 A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado 5.1 A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte Vinte e cinco Cinco por centoCento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.16.1. O Contratado A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, aceitar nas mesmas condições contratuais, contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Edital De Licitação
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. 5.1 O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.jaboticatubas.mg.gov.br, www.jaboticatubas.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.111.1. O Contratado A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviçosno serviço, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que se preceitua o art. 65, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.8.666/1993;
Appears in 2 contracts
Samples: itupiranga.pa.gov.br, Edital De Licitação
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.17.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.120.1. O Contratado A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.16.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: cordisburgo.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.16.1. O Contratado A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.franciscosa.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. 6.1 O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 125 da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: novalima.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.16.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: novalima.mg.gov.br
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. - O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 125 da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.113.1. O Contratado A contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento)) do valor original do contrato, de acordo com o que preceitua o § 1º do artArt. 65 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Termo De Contrato
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.16.1. - O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Edital De Licitação Tomada De Preços
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.121.1. O Contratado A Contratada fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, necessárias até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/938.666/93 e será objeto de termo aditivo ao contrato administrativo.
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Samples: Edital De Licitação
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. O Contratado A CONTRATADA fica obrigado obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº nº: 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De