Common use of DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Clause in Contracts

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 16.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do da presente pregãoConcorrência, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Comissão decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 16.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 16.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregãodesta Concorrência. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o 5.1. As impugnações ao ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido pregão serão recebidas até 05 (cinco02(dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 5.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital edital o licitante proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital edital até o (2°) segundo dia útil que anteceder à a data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 5.3. Recebida a impugnação, o pregoeiro irá encaminhá-la à autoridade competente, que decidirá do pra de 24(vinte e quatro) horas. 5.4. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 8.1 - Qualquer cidadão pessoa poderá solicitar esclarecimentosesclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido em até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado descrito no preâmbulo subitem 22.1 deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre a petição no até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 8.2 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.2 8.3 - Decairá do direito de solicitar esclarecimentos ou providências e de impugnar os termos do presente este Edital o licitante aquele que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização fizer dentro do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certameprazo estabelecido.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 3.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias uteis. 5.1.1 3.1.1 - Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 3.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 19.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Comissão decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 19.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 19.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do da presente pregãolicitação, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostasabertura dos envelopes de habilitação, no endereço discriminado descriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Comissão de Licitação decidir sobre a petição no prazo de 24 em 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 1.1. Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital Edital, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo 2º (segundo) dia útil que anteceder à data de da realização do Pregãoda presente Licitação. Sendo intempestiva, intempestiva a comunicação do suposto vício vício, não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 3 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 4.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 4.1.1 Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 4.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo 2º (segundo) dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 3.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 3.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 3.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado citado no preâmbulo deste Editaldo edital ou por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão, devendo protocolar o pedido no endereço acima ou enviá- lo para o e-mail. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão 5.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente deste pregão, protocolizando devendo protocolizar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no junto ao Xxxxxxxxx ou através do endereço discriminado no preâmbulo deste Editaleletrônico xxxxxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao Pregoeiro mesmo decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à petição a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital deste edital, por falhas ou irregularidades, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital o fizer até o segundo dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do Pregão. Sendo intempestivapregão, a hipótese em que tal comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certameterá efeito de recurso.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 13.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do da presente pregãotomada de preços, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostasa abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas§ 1o do art. 113. 5.1.1 13.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 13.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil SEGUNDO DIA ÚTIL que anteceder à data de realização do Pregãoda Tomada de Preços. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 8.1 - Qualquer cidadão pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido Pregão até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 8.1.1 - Caso seja acolhida à A apresentação de impugnação contra o presente Edital será processada e julgada na forma e nos prazos previstos na lei de licitações públicas, devendo ser entregue diretamente na Comissão Permanente de Licitação - CPL – GOVERNADOR XXXXX XXXXXX/MA. 8.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 8.2 - Decairá do direito Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de impugnar os termos do 24 (vinte e quatro) horas. 8.3 - A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivaEdital, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certameimplicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 3.1- Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Editaledital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - 3.1.1- Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 3.2- Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 12.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostasa abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas§ 1o do art. 113. 5.1.1 12.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 12.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo quinto dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 4.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 4.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 4.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 23.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Comissão decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 23.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 23.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, qual seja, Rua Coletor Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 250, Rosário, CEP: 36.280- 000, Carandaí/MG, cabendo ao Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - Qualquer cidadão Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente deste pregão, protocolizando devendo protocolizar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Editaljunto ao Pregoeiro, cabendo ao Pregoeiro mesmo decidir sobre a petição pedido no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 5.1.1 - 5.2 Caso seja acolhida à petição a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.3 Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital deste edital, por falhas ou irregularidades, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital o fizer até o segundo o dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do Pregão. Sendo intempestivapregão, a hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.4 A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do suposto vício não suspenderá o curso do certameprocesso licitatório.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1 - 5.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste EditalEdital ou pelo endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 03 (vinte e quatrotrês) horasdias úteis. 5.1.1 - 5.1.1. Caso seja acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5.2 - 5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestivatempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.