DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 12.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: detran.es.gov.br, sefaz.es.gov.br, detran.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 11.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Termo De Contrato, Instrumento De Medição De Resultados Imr, Termo De Contrato
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 14.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Contrato De Execução De Obra
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 12.1 - Constatado que o CONTRATADO Contratado não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-observando- se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: inovacapixaba.es.gov.br, Ata De Registro De Preços, inovacapixaba.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo ele será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, compras.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 11.1 - Constatado que o CONTRATADO a CONTRATADA não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Termo De Contrato, www3.al.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 14.1. Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Si Celebram O Estado Do Espírito Santo, Por Intermédio Da (Fapes) E a Empresa, fapes.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 12.1 Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: inovacapixaba.es.gov.br, cb.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 14.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-observando- se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 11.1 - Constatado que o CONTRATADO Contratado não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Contrato De Aquisição, Contrato De Aquisição
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 13.1. Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 2.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 1.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 32.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: sefaz.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 14.1- Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: compras.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 11.1 Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: der.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 - 11.1. Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: sesp.es.gov.br
DA SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE FISCAL OU TRABALHISTA. 13.1 11.1 - Constatado que o CONTRATADO não se encontra em situação de regularidade fiscal ou trabalhista, o mesmo ele será notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, observando-se o procedimento de aplicação de sanções.
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Samples: compras.es.gov.br