DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. CLÁUSULA OITAVA - Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei estadual 9.433/05, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a CONTRATADA de total responsabilidade na execução do contrato.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. A execução do contrato será acompanhada pelos servidores XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX (GESTOR) e/ou JAQUELINE PEGORETTI GOULART (FISCAL), designados representantes da Administração nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, que deverão atestar a execução do objeto contratado, observadas as disposições do Contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 17.01 – A fiscalização da execução do contrato será realizada nos termos da Lei n° 8.666/93.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 5.1) A Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde (SSERCAS/SESA) designará 01 (um) servidor lotado na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA A SAÚDE – GRAAS para assumir a Gestão do Contrato, conforme atribuições estabelecidas na portaria SEGER/PGE/SECONT Nº049-R/2010 de 24 de agosto de 2010.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 14.1. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 2022-95DMW1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/11/2022 10:32 PÁGINA 14 / 19 A execução do contrato será acompanhada pelos servidores designados representantes da Administração nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, que deverão atestar a execução do objeto contratado, observadas às disposições do Contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. Será definido pelo Hospital Estadual São José do Calçado – HESJC - um fiscal de contrato (item 1.14 desse Termo de Referência) que deverá acompanhar conferir e encaminhar, à Direção do HESJC, o resumo das remoções mensalmente, conforme o modelo a ser indicado.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 2020-9RSQGH - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/03/2020 20:26 PÁGINA 5 / 10 A execução do contrato será acompanhada pelos servidores JAQUELINE PEGORETTI GOULART (GESTORA) e/ou XXXXX XXXXX XXXXXX (FISCAL) e/ou XXXXXXX XXXXX XXXXXXX (FISCAL), designados representantes da Administração nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, que xxxxxxx atestar a execução do objeto contratado, observadas as disposições do contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento.
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 13.3.1 - Competirá a CONTRATANTE, proceder ao acompanhamento da execução do CONTRATO, bem assim receber o objeto, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 23.1 A FISCALIZAÇÃO dos serviços executados será de competência e responsabilidade exclusiva da Diretoria de Infraestrutura - DINFRA, a quem caberá verificar se o seu desenvolvimento está sendo de acordo com o PROJETO BÁSICO.