Common use of DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Teofilândia não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço para Registro de Preços n° 009/2020003/2021SRP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Mulungu do Morro não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020022/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento in strumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze01) mesesum ano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 021/2019 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze01) mesesum ano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalprorrogada caso haja interesse das partes. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 041/2015 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – 2.2. Nos termos do artArt. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município através do Fundo Municipal de Iraquara Saúde não será obrigado à contrataçãorequisitar no todo os medicamentos ou correlatos licitados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – 2.3. Em cada Ordem fornecimento de Fornecimento medicamentos ou correlatos decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços n° 009/2020..-SRP/2022, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – 2.4. O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo:: Praça Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx, s/n - Centro - CEP 45.500-000 – Ibirapitanga - Bahia Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx a) Recusar-se a fornecer os produtoso objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 05 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Editalnesta Ata de Registro;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze01) mesesum ano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalprorrogada caso haja interesse das partes. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 034/2015 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze12) doze meses, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser contratadas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãocontratação dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os serviços referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes contratação decorrente desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 019/2020 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Varzedo não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos os produtos referidos na Cláusula Ino Anexo I do Edital de Pregão nº002/2019, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020°002/2019, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – - A presente Ata de Registro de Preços Preço terá validade vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da de sua assinatura, podendo ser prorrogadocom eficácia legal após a publicação de seu extrato, de acordo com a previsão legalnão sendo admitida sua prorrogação. 2.2 – - Nos termos do art. 15, §4° parágrafo 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara e no preço nela registrado, a CÂMARA MUNICIPAL não será obrigado à contrataçãoobrigada a adquirir os objetos referidos no anexo II, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a adoção de outros meios, desde que permitidos respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao detentor do Registro à preferência em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização igualdade de qualquer espécie à empresa detentoracondições. 2.3 – Em cada Ordem - Ocorrendo quaisquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações que lhe foram impostas pela Lei Federal n° 8.883/94, a presente Ata de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020será cancelada, que garantindo à sua detentora, o contraditório e a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partesampla defesa. 2.4 – - O cancelamento do registro resultado da Ata de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: aRegistro de Preços decorrente deste certame será, em qualquer hipótese, publicado no prazo máximo de 20 (vinte) Recusar-se dias, a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além contar da data de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;sua assinatura.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Teofilândia não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020020/2017SRP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze01) mesesum ano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 023/2019 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Irecê não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem ordem de Fornecimento fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020036/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 1 (dozeum) mesesano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalcomputadas todas as prorrogações. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2020011/2021, que a o precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro . 2.4-Ressalva de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosque, no todo ou em parteprazo de validade da Ata, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;a Administração poderá não contratar.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020010/2023, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze01) mesesum ano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas no período, podendo chegar até (100%) cem por cento da quantidade demandada. 2.3 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição dos preços registrados, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 2.4 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observadosobservadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para nº 016/2018 Registro de Preços n° 009/2020Preços, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §§ 4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Iramaia não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoradetentora da ata. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O Além das hipóteses previstas no edital, o cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 10 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados com termo inicial a partir da data da assinatura, de sua assinatura não podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalprorrogado conforme legislação pertinente. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município Fundo Municipal de Iraquara Saúde de Boa Vista do Tupim não será obrigado à contratação, a aquisição exclusivamente por seu intermédio, intermédio dos produtos instrumentos e equipamentos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, utilizar para tanto, outros meios, meios desde que permitidos em lei, lei sem que, que desse fato, fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoraDETENTORA. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta AtaAta de Registro de Preços, serão observados, quanto ao preçovalor, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2020015/2022, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, transcrição por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 15 (quinze) dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Editalpara entrega dos instrumentos e equipamentos estabelecido nesta Ata;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 1 (dozeum) mesesano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalcomputadas todas as prorrogações. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2020051/2021, que a o precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro . 2.4-Ressalva de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosque, no todo ou em parteprazo de validade da Ata, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;a Administração poderá não contratar.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara ÁGUA FRIA não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2020..............-, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) mesesaté 31/12/2016, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara LAGEDO DO TABOCAL não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos os produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O Além das hipóteses previstas no edital, o cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 10 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados estando válida a partir da data da assinatura, de sua assinatura não podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalprorrogado conforme legislação pertinente. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município Fundo Municipal de Iraquara Boa Vista do Tupim não será obrigado à contratação, a aquisição exclusivamente por seu intermédio, intermédio dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, utilizar para tanto, outros meios, meios desde que permitidos em lei, lei sem que, que desse fato, fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoraDETENTORA. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta AtaAta de Registro de Preços, serão observados, quanto ao preçovalor, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020Eletrônico nº. 003/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, transcrição por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 15 (quinze) dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Editalpara entrega dos produtos estabelecido nesta Ata;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Teofilândia não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços Preço n° 009/2020020/2022SRP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §§ 4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Lençóis não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoradetentora da ata. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O Além das hipóteses previstas no edital, o cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 10 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade máxima de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – 2.2. Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Lençóis não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoradetentora da ata. 2.3 – 2.3. Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O 2.4. Além das hipóteses previstas no edital, o cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 10 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara AGUA FRIA não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletronico para Registro de Preços n° 009/2020..............-, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 1 (dozeum) mesesano, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalcomputadas todas as prorrogações. 2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara São Francisco de Assis não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes aquisição decorrente desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2020047/2021, que a o precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro . 2.4-Ressalva de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosque, no todo ou em parteprazo de validade da Ata, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;a Administração poderá não contratar.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalassinatura da respectiva Ata. 2.2 – Nos termos do art. 15, §§ 4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Caém não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais e equipamentos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020002/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legalassinatura da respectiva Ata. 2.2 – Nos termos do art. 15, §§ 4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Iraquara Caém não será obrigado à contrataçãoaquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos os materiais e equipamentos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 009/2020016/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a fornecer os produtosentregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;