DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 5.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
5.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de Paranapanema não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 6.1. A Ata de Registro de Preço terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação no Diário Oficial do município.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Ata de Registro de Preços decorrente deste certame vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, improrrogavelmente, nos termos do Art. 12 Decreto 7.892/2013.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O prazo de vigência da Ata será de doze meses.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Ata de Registro de Preços decorrente deste Certame vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, improrrogável nos termos do art.12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 8.1. A vigência da Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, nos termos da lei. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº Às horas do dia de de , na FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, reuniram-se na sala de licitações, situada à Fazenda Fontes do Saber, Caixa Postal 104, nº S/N, Campus Universitário, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (00) 0000-0000, Fax: (00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.815.216/0001-78, a Xxxxxxxxx, Xxx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, e os membros da Equipe de Apoio Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, designados pela Portaria nº 030/2021, de 04/01/2021, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº , cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 7.2. A Ata de Registro terá sua vigência por 6 (SEIS) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
7.3. O prazo para assinatura da ata de registro será de 05 (cinco) dias, contados da con- vocação formal da adjudicatária;
7.4. A ARP deverá ser assinada pelo representante legal da adjudicatária, mediante apre- sentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas as exigências do subitem anterior;
7.5. A critério da administração, o prazo para assinatura da ARP poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado, mediante solicitação formal da adjudicatária e aceito pela Secretaria;
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 9.1- O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço em questão será de 12 meses, contados da data posterior à de sua publicação no Diário Oficial.
9.2- O contrato decorrente da presente licitação deverá ser administrado através de correspondências entre as partes, nas quais a Secretaria Municipal de Saúde/FMS determinará as quantidades, prazos e condições relativos ao fornecimento do(s) veículo(s) necessário(s) à sua utilização.
9.3- Havendo interesse público, o contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial, não importando com isso, no pagamento de qualquer indenização à Contratada.
9.4- Quando necessária à modificação no valor contratual, em decorrência de acréscimos ou diminuição quantitativa de seu objeto, poderá ocorrer até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, servindo como base o valor unitário da proposta.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/96, indicará o local de recebimento dos produtos. O presente registro de preços terá a vigência de ..... (.....) meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.