DA VIGÊNCIA E PRAZO. 10.1 O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia mediante publicação e empenho e vigência até 31.12.2023 ou até que o objeto do contrato seja esgotado.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 16.1. A vigência da presente contratação se dará pelo período de 12(doze) meses, a partir da assinatura do contrato, prodendo ser prorrogado por iguais períodos, caso haja interesse entre as partes, desde que devidamente justificado, de acordo com art. 57 da Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 5.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto desta licitação será de 25 (vinte e cinco) anos, que terá como termo inicial a DATA DE EFICÁCIA.
5.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A COMPLETA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESCRITA NA CLÁUSULA ERRO! FONTE DE REFERÊNCIA NÃO ENCONTRADA.. DO CONTRATO DE CONCESSÃO, É DE 3 (TRÊS) MESES, E TERÁ COMO TERMO INICIAL A DATA DE EFICÁCIA.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 4.1. A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura da Ordem de Serviço.
4.2. A CONTRATADA se obriga a concluir integralmente os serviços objeto deste contrato no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura da Ordem de Serviço, conforme a proposta formulada pela CONTRATADA na licitação de que decorre este contrato, podendo ser prorrogado desde que solicitado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 4.1. O prazo total para a prestação do serviço objeto deste Contrato é de até 0 9 (nove) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos inferiores, iguais e sucessivos até o limite legal.
4.1.1. A contratação poderá ser encerrada antecipadamente, a depender da conclusão do procedimento de contratação do novo sistema de gestão de RH, já em andamento interno à CET.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. O prazo de entrega dos serviços será durante a execução do evento FITA 2022, que ocorrerá nos dias 05 à 08 do mês de Maio 2022 no Armazém das Feiras e Convenções da Estação das Docas em Belém do Pará.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. O presente contrato tem vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia mediante empenho e publicação, ou quando se esgotar sua execução, inclusive o pagamento pelos serviços prestados, caso isto ocorra antes do prazo acima mencionado, podendo ser prorrogado caso ocorra uma ou mais hipóteses previstas no artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de 22/05/2024, em conformidade com o efetivo início dos serviços, de forma excepcional, devidamente autorizado pelo titular da Xxxxx, em conformidade com as justificativas constantes do despacho 28896935.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, independentemente de termo aditivo, caso o objeto não for concluído no período firmado acima , até o limite máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, e ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da CONTRATADA.
2.2.1 A prorrogação automática do prazo de vigência não dispensa a formalização do termo aditivo cabível. "À ECC-SMSUrb, À CTPAV-SMSUrb, (ciência)
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 4.1 – O prazo do presente contrato será de 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento, até 31/12/2021, podendo ser prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei, respeitado o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
4.2 – No término ou interrupção do Contrato, a Locatária obriga-se a restituir o imóvel completamente desocupado, no mesmo estado em que recebeu, independente de notificação de qualquer espécie ou outra medida judicial.
DA VIGÊNCIA E PRAZO. 2.1. O PRAZO DA CONCESSÃO é de 30 (trinta) anos contados da assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA INICIAL, conforme disposto no CONTRATO.