Common use of DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 24.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.122.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.124.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 17.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 23.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O 24.1O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. (item alterado pela Resolução PGE n° 4447, de 09.09.2019) 23.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O 22.1.O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.117.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as às seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante que, 16.1 Quem convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contratodocontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.123.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 13.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contratoContrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contratoContrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de ItaguaíPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, Contrato e das demais cominações legais.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 15.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.117.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as às seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Defensoria Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro , com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as às seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.116 . 1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.115.1. O licitante que, Quem convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 24.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, ,deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento poderá ficar impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de FornecedoresPública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em contrato e das demais cominações legais.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, ficará sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. O licitante queQuem, convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-comportar- se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 17.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as às seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;a

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 24.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) a. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.117.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 72 (cincosetenta e duas) dias úteishoras, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município Estado do Rio de ItaguaíJaneiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 015 (cinco) anos;

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. 16.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;Estado do Rio de