DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. 1. A Acumuladores Moura S.A. Sociedade é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º A Microsens S/A. (“Companhia”) é uma companhia que se rege pelo presente Estatuto e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A.”).
DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º- A TJTM SERVIÇOS ESTÉTICOS S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado (a “Companhia”), 3º- Não será obrigatório o pagamento de dividendos nos exercícios que a Diretoria informar à Assembleia Geral ser seu pagamento incompatível com a situação financeira regendo-se pelo presente estatuto social e pelas disposições legais que lhe foram aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro Cidade de Guaratinguetá, no Estado de da Companhia, na forma do art. 202, §4º, Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º- A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, levantar balanços semestrais, São Paulo, na Avxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 351, LUX 000, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, XXX 00.000-000, podendo, por deliberação da Diretoria, trimestrais e mensais e distribuir dividendos à conta dos Lucros apurados nesses balanços. Parágrafo 5º- A Assembleia Geral poderá também declarar dividendo criar filiais, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Companhia tem como objeto social a prestação de serviços intermediário à conta de lucros acumulados ou de reservas com base no balanço mencionado no parágrafo anterior, o qual será sempre considerado como antecipação fisioterapêuticos na área de depilação a laser, estética facial e estética corporal. Art. 4º- A Companhia terá duração por prazo indeterminado. CAPÍTULO II – CAPITAL SOCIAL do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 6º - É facultado à Companhia pagar juros sob capital próprio aos acionistas, pagamento este que será computado para E AÇÕES - Art. 5º- O capital social da Companhia é de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, efeito de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. Art. 18 - O Pagamento dos dividendos aos acionistas será feito no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da dividido em 408.164 (quatrocentos e oito mil, cento e sessenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º- Cada ação ordinária dará direito data da respectiva deliberação da Assembleia Geral. Se os dividendos não forem pagos no prazo de 60 (sessenta) dias informado acima, ou se a Assembleia Geral ordinária a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º- As ações são indivisíveis perante a Companhia. Parágrafo 3º- Caso um acionista pretenda onerar suas ações, não ocorrer nos 4 (quatro) primeiros meses ao término do exercício social, s...
DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, doravante denominada apenas “CCEE”, que se regerá pelos artigos 53 a 61 do Código Civil Brasileiro, pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe sejam aplicáveis.