Despachos. 10.1 Despacho da Divisão de Execução Orçamentária para o Gabinete da PROPLAD
Despachos. Os despachos apresentaram queda de 3,4% de 2006 para 2007, devido a problemas de mercado na região Sudeste onde a empresa opera, alegando a forte concorrência existente com outros grupos. Anos Despachos 2003 1.076 2004 1.085 2005 1.398 2006 1.519 2007 1.467 Fonte: Valor: Análise Setorial da Indústria do Cimento, 2008, Jan/fev de 2009
Despachos. 8.1 Secretário (a): E f jg e r a ^ t j í f t i S ta L im a J ú n io r 5ecretano Municipal de Saúde
Despachos. Despacho nº 10777/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização Interessado(a): XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Processo nº: 08389.000477/2018-27 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista a ilegitimidade postulatória do procurador, nos termos do Inciso VI, do Art. 485, do CPC e a intempestividade da peça recursal, descumprindo o disposto no Art. 232 do Decreto 9.199/2017. Despacho nº 10778/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização Interessado(a): XXXXXXXXX XXXXXXX Processo nº 08460.001886/2018-31 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que a requerente não comprovou ter residência em território nacional pelo prazo mínimo previsto em lei, nos termos do Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017. Despacho nº 10664/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização Interessado(a): WISAM ALHANNA Processo nº: 08280.016381/2018-99 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não comprovou ter residência em território nacional pelo prazo mínimo previsto em lei, nos termos do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017. Despacho nº 10665/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização
Despachos. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO por nomeação legal e na forma da A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente XXXXXXX XXXXX XXXXXX Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI Porto Velho (RO), 15 de outubro de 2021. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Pregoeira Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Pregoeiro Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2021. XXXXX DO CARMO DO PRADO Pregoeira COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Xxx Xxxxx - XX, 00 de outubro de 2021. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Pregoeiro Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX Presidente da CPL XXXX XXXX XXXXXXXX Membro da CPL XXXXXX XXXXXXX XX XXXX Membro da CPL Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2021. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Despachos. Despacho nº Assunto: Manutenção de Indeferimento Interessado: XXXXXX XXXX XXXXXXX Processo: 235881.0015204/2020 Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa conforme previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e o atestado de antecedentes criminais do país de origem, pelo não cumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Despachos. Deverá possuir uma estrutura automatizada de despachos de processos entre as secretarias, onde se baseará em um fluxo pré-configurado, de acordo com os passos e secretarias da Prefeitura. Através do fluxo, o analista poderá avançar os processos para a secretaria seguinte, podendo também indeferir o processo e retorná-lo para o munícipe ou representante legal, para que após ter ciência do parecer entre com um novo processo junto ao sistema. Deverá possuir um ferramental para a emissão de Laudos, Alvará ou Habite-se, sendo esses pré-configurados e de fácil alteração de layout e dados, através de um arquivo de parametrização. Deverá permitir que o analista informe a data de validade vigente e também possa ou não imprimir as informações do analista e do gestor responsável pela secretaria.
Despachos. O sistema deverá possuir uma estrutura automatizada de despachos de processos entre as secretarias, que se baseará em um fluxo pré-configurado, de acordo com os passos e secretarias envolvidas. O sistema deverá fazer constar o número da inscrição gerada, já no e-mail de abertura/alteração/encerramento dos processos. Informar o número da inscrição, também, nos alvarás emitidos. O sistema deverá permitir a customização de avisos ao usuário para comunicar quando ele estiver em tela de rascunho. O sistema deverá permitir a emissão de relatórios: pesquisa por período, tipo de atividade, tipo de documento, tipo de CNAE, exportação das pesquisas em Excel, visualização das pesquisas no mapa georreferenciado. Através do fluxo, o analista poderá avançar os processos para a secretaria seguinte, podendo também indeferir o processo e retorná-lo para o empreendedor, para que após ter ciência do parecer entre com um novo processo junto ao sistema. O sistema deverá possuir uma ferramenta para a emissão de Laudos, sendo esses devem permitir a alteração da diagramação e dos dados, através de um arquivo de parametrização, sem que seja necessário a alteração do código do sistema, visando dar flexibilidade à solicitação de alterações por parte da Prefeitura. Os Laudos deverão permitir que o analista possa introduzir informações como: a data de validade, textos livres, responsável pela emissão do documento (usuário da aplicação) e eventualmente o gestor responsável pelo serviço. Os documentos internos poderão ter assinatura eletrônica (assinatura simples). A assinatura digital, através de certificado digital, poderá ser exigida, para uso dos atores que possuírem os respectivos certificados. A contratada terá 90 dias para implementar a interface com o provedor dos certificados digitais, indicados pela Prefeitura. Alternativamente, os Alvarás de Funcionamento poderão utilizar assinaturas digitais utilizando o serviço GovBR, caso a utilização deste serviço seja liberada à Prefeitura pela autoridade competente. O sistema deverá permitir a anexação de documentos, tais como Termo de Conduta.
Despachos. PROCESSO nº 01242.000171/2020-19. MODALIDADE: Cotação Eletrônica (Dispensa de Licitação) nº 01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, MPV 961/2020. ASSUNTO: aquisição de materiais de consumo - bateriais, para atender as necessidades do radar do Cemaden em Santa Teresa/ES. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: o fornecedor selecionado apresentou a menor proposta pelo Sistema de Cotação Eletrônica do Comprasnet, e ao mesmo tempo atendeu à especificação, além de apresentar regularidade no SICAF. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Os preços ofertados estão dentro dos parâmetros do mercado, conforme pesquisas realizadas.
Despachos. Protocolos Processo Interessado 000896/2007 000585/2007 BONATO OBRAS CIVIS LTDA.: “Arquivado”. 000898/2007 000582/2007 WELLINGTON F. XXXXXX XXXXX: “Arquivado”. 000903/2007 000586/2007 AUTO PEÇAS R.C.R. LTDA. - EPP: “Arquivado”. 001042/2007 000677/2007 XXXXX XXXXXXXX MÁQUINAS E: “Arquivado”. FERRAMENTAS LTDA 001043/2007 000678/2007 AUTO PEÇAS E MECÂNICA ZENERO: “Arquivado”. LTDA - ME 001044/2007 000679/2007 ELETRONICA PAUMAR LTDA.: “Arquivado”. 001045/2007 000680/2007 TORREFAÇOES NOIVACOLINENSES: “Arquivado”.LTDA. 001046/2007 000681/2007 COML. HIDRÁULICA PIRACICABA LTDA.: “Arquivado”. 001052/2007 000682/2007 DOAL PLASTIC IND. E COM. LTDA.: “Arquivado”. 001093/2007 000708/2007 GEOGRAFICA VIAGENS E TURISMO: “Arquivado”.LTDA. 001102/2007 000714/2007 LUCIVANIA MARIA F. B. XX XXXXX: “Arquivado”. 001135/2007 000719/2007 A. C. CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.: “Arquivado”. 001140/2007 000723/2007 INTERCONEX COM. E SERV. LTDA - ME: “Arquivado”. 001151/2007 000731/2007 FLUID FEEDER IND. E COM. LTDA -: “Arquivado”.EPP 001152/2007 000732/2007 BONATO OBRAS CIVIS LTDA.: “Arquivado”. 001153/2007 000733/2007 RENATO CAETANO COSTA: “Arquivado”.PIRACICABA - EPP 001154/2007 000734/2007 MADECARBO IND. E COM. LTDA - ME: “Arquivado”. 001155/2007 000735/2007 VBM EQUIPAMENTOS LTDA: “Arquivado”. 001156/2007 000736/2007 TEODONÍVEL EQUIP. TOPOGRÁFICO: “Arquivado”.LTDA 001157/2007 000737/2007 C.A. XXXXXXXX XXXXXXXXX - ME: “Arquivado”. 001158/2007 000738/2007 BERACA SABARA QUIM. E: “Arquivado”. INGREDIENTES LTDA. 001159/2007 000739/2007 ENGESIG INDUSTRIA E COMERCIO: “Arquivado”.LTDA. 001160/2007 000740/2007 MERSE ART. PARA LABORATORIO: “Arquivado”.LTDA. 001161/2007 000741/2007 COML. AUTOMOTIVA LTDA.: “Arquivado”. 001162/2007 000742/2007 ABES - ASSOC. BRAS. ENG. SAN. E: “Arquivado”. AMBIENTAL 001163/2007 000743/2007 XXXXXX XXXXX: “Arquivado”. 001166/2007 000745/2007 *: “Arquivado”. 001174/2007 000750/2007 CSC IND. COM. ROUPAS: “Arquivado”. PROFISSIONAIS LTDA. PIRACICABA, quinta-feira, 19 de julho de 2012 7 001207/2007 000774/2007 SOS MÁQUINAS ASSESSORIA: “Arquivado”. INDUSTRIAL LTDA-ME 001216/2007 000780/2007 PB ELETROTECNICA COM E: “Arquivado”. SERVIÇOS LTDA-ME 001247/2007 000799/2007 SIMPLEX SOLUTION CONSULTORIA: “Arquivado”.LTDA 001249/2007 000801/2007 LINECONTROL COM. IMP. E EXP. LTDA.: “Arquivado”. 001250/2007 000802/2007 CANCELADO: “Arquivado”. 001251/2007 000803/2007 INTERJET COMERCIAL LTDA: “Arquivado”. 001258/2007 000808/2007 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX: “Arquivado”. 001291/2007 000830/20...