DO OBJETO DO TERMO. 1.1. O objetivo do presente Termo é regular os termos e condições gerais da locação de Veículo, por meio do qual, em conjunto com a assinatura do Contrato, a Locadora aluga, por prazo determinado, ao Locatário, Usuário e Condutor Adicional, Veículo de sua propriedade ou posse, especificado em campo próprio do Contrato, assim como seus acessórios e equipamentos, tudo em perfeitas condições de funcionamento, conservação e segurança.
1.1.1. A utilização do Veículo é restrita ao território nacional, ficando expressamente proibido seu uso em outros países, salvo mediante prévia e expressa autorização, por escrito, da Locadora e prévia contratação de seguro internacional pelo Locatário, Usuário e/ou Condutor Adicional, às suas expensas e a observação da legislação do respectivo país, sob pena de rescisão do Contrato, perda da Proteção contratada e reparação por perdas e danos. A contratação de seguro internacional por conta exclusiva do Locatário, Usuário e/ou Condutor Adicional deverá ser comprovada documentalmente à Locadora antes da retirada do Veículo da loja da Locadora.
1.1.2. É expressamente vedada a utilização do Veículo em vias de trânsito não adequadas e/ou não regulamentadas pelos órgãos públicos, sob pena de caracterizar Uso indevido e/ou Mau Uso do Veículo, sob pena de rescisão do Contrato, perda da Proteção contratada e reparação por perdas e danos.
1.2. O Uso indevido e/ou Mau Uso do Veículo pelo Locatário, Usuário e/ou Condutor(es) Adicional(is), além da perda da Proteção contratada, facultará à Locadora rescindir o Contrato, com a consequente retomada do Veículo, ficando o Locatário, Usuário, Condutor Adicional e/ou Responsável Financeiro responsáveis solidariamente pelo pagamento de todos os valores devidos por força deste Termo, do Contrato e da lei, além da reparação por perdas e danos.
DO OBJETO DO TERMO. Este termo tem por objetivo formalizar a parceria de empresa interessada em colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS, visando à conjugação de esforços para a realização da 57ª EXPO Rio Preto 2019, no município de São José do Rio Preto, que se realizará no período de 02 a 06 de outubro de 2019, cujo foco principal é a promoção de negócios no setor agroempresarial e industrial, em um evento com a presença de expositores dos diversos segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, promoção de julgamentos de raças e realização de leilões, além de fóruns, palestras e workshops técnicos e oficinas e atrações para toda a família.
DO OBJETO DO TERMO. INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 04.394.169/0001- 24, com sede em Manaus/AM, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 1286, Centro, neste ato representada por seu presidente XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito na OAB nº 4320 e CPF/MF no. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADA, e, de outro lado o aluno ou seu representante legal designado e nomeado no Requerimento de Matrícula e Termo de Adesão, doravante denominado CONTRATANTE, tendo como objeto a prestação de serviços de ensino de Língua Inglesa, nos termos da legislação educacional, cível e consumeira vigentes, têm entre si, justo e acordado o presente CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, fazendo-o mediante as seguintes cláusulas e condições: A CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS
DO OBJETO DO TERMO. O presente termo visa disciplinar a relação comercial entre a REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES S.A. (Leveros) e seus Parceiros Independentes (Profissionais Autônomos ou Xxxxxx Xxxxxxxx) que, após o aceite do presente termo, obterão o direito de receber um percentual por cada venda realizada, desde que a venda encaminhada e/ou apresentada pelo Parceiro efetivamente se concretize.
DO OBJETO DO TERMO. O presente termo tem como objeto a regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário junto a esta instituição, de acordo com a Lei nº 9.608, de 18/02/1998.
DO OBJETO DO TERMO. 1. Este termo tem por objetivo formalizar a parceria de empresa interessada em colaborar com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE CERVEJA, visando à conjugação de esforços para a realização da COITÉ FÓLIA 2022, no município de Conceição do Coité - BA, que se realizará no período de 08 a 11 de setembro de 2022.
1.1 É obrigação do PATROCINADOR o cumprimento na íntegra do que fora protocolizado no Formulário de Requerimento de Parceria para Fornecimento de Cerveja (Anexo II), nos termos do que fora apresentado com base no Termo de Referência (Anexo I).
DO OBJETO DO TERMO. O fim do presente TERMO DE
DO OBJETO DO TERMO. Este termo tem como objeto a captação de patrocínio exclusivamente para a realização da EXPO Rio Preto 2019 – 57ª Edição.
DO OBJETO DO TERMO. INSTITUTO CULTURAL BRASIL ‐ ESTADOS UNIDOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 04.394.169/0001‐ 24, com sede em Manaus/AM, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 1286, Centro, neste ato representada por seu presidente XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RG nº 1346583‐0 e CPF/MF no. 647.646.642‐ A CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS
DO OBJETO DO TERMO. Este termo tem por objetivo formalizar as condições da parceria com o PARCEIRO selecionado conforme o estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 002/2019/SMAA, responsável pelo fornecimento de internet temporária, com disponibilização de equipamentos e suporte técnico, tendo como contrapartida a ativação de patrocínio conforme disposto na tabela 1 – item 4 – do referido Edital, visando à conjugação de esforços para a realização da 57ª EXPO Rio Preto 2019, no município de São José do Rio Preto, que se realizará no período de 02 a 06 de Outubro de 2019, cujo foco principal é a promoção de negócios no setor agroempresarial e industrial, em um evento com a presença de expositores dos diversos segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, promoção de julgamentos de raças e realização de leilões, além de fóruns, palestras, workshops técnicos e oficinas e atrações para toda a família.