DO OBJETO DO TERMO. 1.1. O objetivo do presente Termo é regular os termos e condições gerais da locação de Veículo, por meio do qual, em conjunto com a assinatura do Contrato, a Locadora aluga, por prazo determinado, ao Locatário, Usuário e Condutor Adicional, Veículo de sua propriedade ou posse, especificado em campo próprio do Contrato, assim como seus acessórios e equipamentos, tudo em perfeitas condições de funcionamento, conservação e segurança.
DO OBJETO DO TERMO. INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 04.394.169/0001- 24, com sede em Manaus/AM, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 1286, Centro, neste ato representada por seu presidente XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito na OAB nº 4320 e CPF/MF no. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADA, e, de outro lado o aluno ou seu representante legal designado e nomeado no Requerimento de Matrícula e Termo de Adesão, doravante denominado CONTRATANTE, tendo como objeto a prestação de serviços de ensino de Língua Inglesa, nos termos da legislação educacional, cível e consumeira vigentes, têm entre si, justo e acordado o presente CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, fazendo-o mediante as seguintes cláusulas e condições: A CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS
DO OBJETO DO TERMO. §1º Este termo tem por objetivo formalizar a parceria de empresa interessada em colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS, visando à conjugação de esforços para a realização da 57ª EXPO Rio Preto 2019, no município de São José do Rio Preto, que se realizará no período de 02 a 06 de outubro de 2019, cujo foco principal é a promoção de negócios no setor agroempresarial e industrial, em um evento com a presença de expositores dos diversos segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, promoção de julgamentos de raças e realização de leilões, além de fóruns, palestras e workshops técnicos e oficinas e atrações para toda a família.
DO OBJETO DO TERMO. INSTITUTO CULTURAL BRASIL ‐ ESTADOS UNIDOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 04.394.169/0001‐ 24, com sede em Manaus/AM, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 1286, Centro, neste ato representada por seu presidente XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RG nº 1346583‐0 e CPF/MF no. 647.646.642‐ A CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS
DO OBJETO DO TERMO. Cláusula Primeira: Este termo tem por objetivo formalizar as condições da parceria com o PARCEIRO selecionado conforme o estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 002/2019/SMAA, responsável pelo fornecimento de internet temporária, com disponibilização de equipamentos e suporte técnico, tendo como contrapartida a ativação de patrocínio conforme disposto na tabela 1 – item 4 – do referido Edital, visando à conjugação de esforços para a realização da 57ª EXPO Rio Preto 2019, no município de São José do Rio Preto, que se realizará no período de 02 a 06 de Outubro de 2019, cujo foco principal é a promoção de negócios no setor agroempresarial e industrial, em um evento com a presença de expositores dos diversos segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, promoção de julgamentos de raças e realização de leilões, além de fóruns, palestras, workshops técnicos e oficinas e atrações para toda a família.
DO OBJETO DO TERMO. 1. O presente termo visa disciplinar a relação comercial entre a REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES S.A. (Leveros) e seus Parceiros Independentes (Profissionais Autônomos ou Xxxxxx Xxxxxxxx) que, após o aceite do presente termo, obterão o direito de receber um percentual por cada venda realizada, desde que a venda encaminhada e/ou apresentada pelo Parceiro efetivamente se concretize.
DO OBJETO DO TERMO. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem como objeto a regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário junto a esta instituição, de acordo com a Lei nº 9.608, de 18/02/1998.