Common use of DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Clause in Contracts

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo O preço total para o fornecimento dos produtos os preços abaixo especificadositens relacionados no presente contrato é de R$ 94.091,75 (Noventa e quatro mil, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d noventa e R$7.356,00 (sete mil trezentos um reais e cinqüenta setenta e seis reaiscinco centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do pelos serviços/fornecimento dos produtos registrados pela contratada será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega apresentação da Nota Fiscal, que deverá ser emitida após a execução dos mesmosserviços, acompanhada da Autorização de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Fornecimento e relatório de recebimento dos produtosempenho respectivo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.43. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver perdurar pendência de liquidação da obrigação financeira de obrigações em virtude de penalidade penalidades ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.14. No caso A CONTRANTE pagará a Nota Fiscal/ Fatura somente à CONTRATADA, vedada sua negociação com terceiros ou sua colocação em cobrança bancária. 5. A CONTRATADA deverá fazer constar na Nota Fiscal / Fatura correspondente, emitida sem rasura, e em letra bem legível, o número de produto vencido sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6. A Fiscalização do Município de Major Xxxxxx, somente atestará a execução dos serviços e liberará a Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 7. Havendo erro na Nota Fiscal ou com qualquer outro defeito ou impropriedade circunstâncias que enseje em sua rejeição, ficará impeçam a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorliquidação da despesa, a mesma será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação de novo documento fiscal, não acarretando qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosônus ao Município de Major Xxxxxx.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se 13.1 Os aparelhos a serem adquiridos por inexigibilidade serão remunerados segundo o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional critério de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosunitário, de acordo com o quantitativo entregue preço fixado em tabela oficial publicada no períodoDiário Oficial da União pelo Governo Federal, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturaspara o Sistema Único de Saúde – SUS; 13.1.1. Nos preços fixados, Ordem de Comprana forma do item anterior, recibo estão compreendidos todos os custos e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedidadespesas que, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para direta ou indiretamente, decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste edital, ficando esclarecido que a mesma proceda o cancelamento da Nota Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise ressarcimento de custos não considerados nos preços; 13.1.2. Qualquer ajuste dos valores será efetuado de acordo com expedição de outra contemplando o correto fornecimento.a Xxxxxx SUS; 4.313.2. O Órgão negociador se reserva o direito prazo para pagamento será de exigir no máximo 30 (trinta) dias, contados a partir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação data da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadapela Contratada e dos documentos exigidos neste Edital e anexos para o pagamento. 13.3. O pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o consequente aceite da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela CONTRATADA, bem como pelo servidor competente ou comissão responsável, condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela CONTRATADA e do regular cumprimento das obrigações assumidas. 13.3.1. Eventual situação de irregularidade fiscal da contratada não impede o pagamento, se o fornecimento tiver sido prestado e atestado. Tal hipótese ensejará, entretanto, a adoção das providências tendentes ao sancionamento da empresa e rescisão contratual. 13.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 13.5. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.320, de 2014, que concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, o valor correspondente à isenção do ICMS deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, contido nas propostas vencedoras do processo licitatório, devendo o fornecedor demonstrar a dedução, expressamente, no documento fiscal, conforme o disposto no § 5º, do Art. 1º, do referido decreto. 13.5.1. Nos casos a que se refere o subitem acima, o servidor/setor responsável pelo pagamento verificará se o documento fiscal foi emitido nos termos do § 5º do Art. 1º do Decreto nº 35.320, de 2014 (Isenção do ICMS). 13.6. Antes do pagamento, a Contratante verificará condições de habilitação e qualificação da Contratada, especialmente quanto à regularidade fiscal, que poderá ser feita em sites oficiais, devendo seu resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento. 13.7. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 13.7.1. Será retido para o Fundo Empreender 1,6% das empresas de médio porte ou superior e 1% das empresas de pequeno porte, nos termos do inciso II, do art. 7º, da Lei nº 10.128/2013. 13.7.2. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por xxxxxxx aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 13.8. O pagamento será efetuado por meio de Autorização de Pagamento, mediante depósito em conta- corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente. 13.9. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a Autorização de Pagamento. 13.10. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha sido pago concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.taxa de compensação financeira devida pela Contratante,

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos a CONTRATADA os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC : Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE BANHEIROS DO NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL (Índice Nacional de Preço do ConsumidorNEM), seu preço acrescido ou reduzidoSITUADO NA RUA CURITIBA, conforme o casoBAIRRO MENEGHETTI EM FORMOSA DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. 1,000 UN 108.782,0000 108.782,00 Total: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS 108.782,00 3.1.1. Valor total: R$ 108.782,000 (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d cento e R$7.356,00 (sete oito mil trezentos e cinqüenta setecentos e seis oitenta e dois reais). 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF. 3.12. Ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no Cronograma Físico-Financeiro, a CONTRATADA apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, por xxxxxxx tenha sido pago meio de planilha e memória de cálculo detalhada. 3.13. Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no Cronograma Físico-Financeiro, estiverem executados em sua totalidade. 3.14. A contratada também apresentará, a maior a outros fornecedores na aquisição cada medição, os documentos comprobatórios da procedência legal dos produtos rejeitadose subprodutos florestais utilizados naquela etapa da execução contratual, quando for o caso. 3.15. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO UND 5000 20,78 103.900,00 0002 KIT DE BELEZA COM 3 CAMAS PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIROBELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, AR CONDICIONADOTIARA, TV ESPELHO E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASALPRESILHA PARA CABELO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO UND 5000 30,00 150.000,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 R$253.900,00 (sete mil trezentos duzentos e cinqüenta e seis três mil novecentos reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIROITEM DESCRIÇÃO MARCA UND. QUANT. MÍNIMA QUANT. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 33 Pão Massa Fina HambúrguerDescrição: Pão de 50 gramas tipo massa final composto de farinha de trigo especial, AR CONDICIONADOágua, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASALsal, AR CONDICIONADOe fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1resistentes e transparentes de forma que o produto seja entregue íntegro. O valor estimado do presente Contrato é d Estabelecimento deverá ter Alvará de Funcionamento expedido pelo Município e R$7.356,00 (sete mil trezentos Alvará de Saúde expedido pelo órgão competente. Somente será aceito pão feito no dia da entrega. Estabelecimento deverá ter Alvará de Funcionamento expedido peloMunicípio e cinqüenta e seis reais). 4.1.2Alvará de Saúde expedido pelo órgão competente. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoUnidade 01 200.00 R$ 0,45 90.000,00 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo O preço total para o fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC itens relacionados no presente contrato é de R$ 429.000,00 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d Quatrocentos e R$7.356,00 (sete vinte e nove mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias efetuado mensalmente após a efetiva entrega dos mesmoso serviço efetivamente realizado, mediante crédito bancário e na forma estabelecida na Lei Federal 14.133/2021. 3. O pagamento poderá ser sustado pela Prefeitura de Major Xxxxxx quando os bens e serviços não estiverem de acordo com o quantitativo entregue no períodoas especificações deste projeto básico ou quando rejeitados pelo fiscal e gestor do Contrato, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem ou ainda por inadimplemento de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosqualquer cláusula do contrato que se originar deste projeto básico. 4.2.14. Sendo encontrado algum A rejeição dos serviços suspende a obrigação de pagamento pela Prefeitura de Major Xxxxxx enquanto não sanadas pela CONTRATADA as irregularidades apontadas. 5. A Prefeitura de Major Xxxxxx reserva-se no direito de recusar, no todo ou em parte, os serviços rejeitados pelo fiscal do Contrato, obrigando-se a CONTRATADA a promover sua adequação imediata. 6. Os valores eventualmente pagos com atraso por culpa da CONTRATANTE serão atualizados segundo determina o art. 117 da Constituição do Estado de Santa Catarina. 7. Juntamente com a nota fiscal/fatura deverá ser enviado relatório detalhado com a utilização de cada cartão para conferência. 8. A fatura deverá ser enviada ao CONTRATANTE com pelo menos 7 dias úteis de antecedência da data de vencimento para que seja procedida a conferência necessária e seja providenciado o pagamento. 9. Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE. 10. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 11. Antes de cada pagamento à CONTRATADA, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas. 12. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da CONTRATADA, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da CONTRATANTE. 13. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o valor disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018. 14. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a CONTRATANTE deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da CONTRATADA, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 15. Persistindo a irregularidade, a CONTRATANTE deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à CONTRATADA a ampla defesa. 16. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela não execução do serviço, caso a CONTRATADA não regularize sua situação junto ao SICAF. 16.1. Será interrompido o serviço em execução com a CONTRATADA inadimplente no SICAF, salvo por xxxxxxx tenha sido pago motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da CONTRATANTE. 17. Quando do pagamento, será efetuada a maior retenção tributária prevista na legislação aplicável. 17.1. A CONTRATADA regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a outros fornecedores retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. 17.2. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na aquisição referida Lei Complementar. 18. As empresas contratadas deverão emitir as notas fiscais, faturas ou recibos com observância às regras de retenção dispostas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, em especial às disposições que se referem às retenções na fonte de IR, sob pena de não aceitação por parte dos produtos rejeitadosórgãos contratantes.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento pela prestação dos produtos serviços os preços abaixo especificados, resguardando-resguardando- se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC IGPM (Índice Nacional Geral de Preço do Consumidorde Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00. Item Descrição Dos Serviços Quant. Estimada De Hora Voo Und V. Unit. V. Total Item Descrição Dos Serviços Quant. Estimada De Hora Voo Und V. Unit. V. Total 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato contrato é d de R$ 305.800,00 (Trezentos e R$7.356,00 (sete mil trezentos Cinco Mil e cinqüenta e seis reaisOitocentos Reais), conforme está especificado. 4.1.24.2. No valor acima estão incluídas O preço unitário e total retro referido é final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluído no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratualCONTRATADA; 4.3. No decorrer do contrato, inclusive tributos e/ou impostosse for constatada a necessidade de qualquer outro serviço, encargos sociaispara que se complemente os ora contratados, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoseus preços serão previamente aprovados pela CONTRATANTE 4.24.4. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.14.4.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.34.5. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento a prestação dos produtos serviços negociados. 4.44.6. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos serviços negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento pela prestação dos produtos serviços os preços abaixo especificados, resguardando-resguardando- se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC IGPM (Índice Nacional Geral de Preço do Consumidorde Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00. PROJETO ATIVIDADE 04.122.0032.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito FONTE 010000 Descrição da Aeronave Quant. Estimada de HoraVoo Und Valor da Hora Voo Valor Total Sub - Total 297.700,00 PROJETO ATIVIDADE 04.122.0032.2.004 – Manutenção das Ações da Sec. Mun. de Adm. e Finanças FONTE 010000 Descrição da Aeronave Quant. Estimada de HoraVoo Und Valor da Hora Voo Valor Total Sub - Total 160.300,00 Total Geral 458.000,00 4.1.14.2. O valor estimado do presente Contrato preço unitário e total retro referido é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluído no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratualCONTRATADA; 4.3. No decorrer do contrato, inclusive tributos e/ou impostosse for constatada a necessidade de qualquer outro serviço, encargos sociaispara que se complemente os ora contratados, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoseus preços serão previamente aprovados pela CONTRATANTE 4.24.4. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.14.4.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.34.5. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento a prestação dos produtos serviços negociados. 4.44.6. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos serviços negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado global do presente Contrato é d contrato será de R$ 1.949,50 (mil novecentos e R$7.356,00 (sete mil trezentos quarenta e cinqüenta nove reais e seis reaiscinquenta centavos,). E o valor atribuído individualmente pelo item, em conformidade com o Anexo I deste termo contratual. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o total do quantitativo entregue no períodocontratado, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisda nota fiscal e/Faturasou fatura devidamente atestada por servidor responsável, Ordem assim como a comprovação de Compraregularidade junto ao INSS, recibo FGTS, Receita Federal, Município, Estado e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimentoDébitos Trabalhistas. 4.3. O Órgão negociador se reserva Caso a empresa contratada seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, deverá apresentar cópia autenticada do “Termo de Opção pelo Simples”, juntamente com a nota fiscal ou fatura. Não sendo optante, será efetuada a retenção na forma da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, ou legislação que lhe sobrevenha. A CONTRATADA deverá informar no documento fiscal, o direito valor dos impostos e contribuições a serem retidas na operação. 4.4. A nota fiscal deverá ser preenchida em nome do Instituto de exigir Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - 0x xxxxx, CNPJ: 17.733.605/0001-94, Rio Branco/AC – 69.905-022, devendo constar no corpo da Nota Fiscal: Número do Empenho e nº do Pregão, número da Ata de Registro de Preços e do contrato, números do Banco, Agência e Conta Corrente da CONTRATADA, descrição do objeto contratado, além das devidas conferências e atestes por parte da Fiscalização. 4.5. O pagamento será efetuado somente após as Notas Fiscais/Faturas serem conferidas, aceitas e atestadas pelo Fiscal do Contrato e ter sido verificada a regularidade da CONTRATADA, mediante consulta on-line ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, para comprovação, dentre outras coisas, do devido recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social) e demais tributos estaduais e federais. 4.6. A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada em qualquer épocaaté 5 (cinco) dias após a execução do serviço/produto para os procedimentos administrativos necessários à efetivação do pagamento. Não sendo aprovada pelo RBPREV, a comprovação de quitação das obrigações fiscaisnota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, sociais e trabalhistascom as informações que motivaram sua rejeição, enquanto durarem reiniciando o fornecimento dos produtos negociadosprazo. 4.44.7. O prazo estabelecido neste parágrafo poderá ser prorrogado, a critério da Administração. 4.8. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da de obrigação financeira por parte desta, seja em virtude de penalidade penalidade, indenização, inadimplência contratual ou inadimplência em função dos produtos negociadosqualquer outra de sua responsabilidade. 4.4.14.9. No caso A contratada deverá apresentar com as notas fiscais os seguintes documentos: I - Prova de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeiçãoregularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los através do Certificado de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadaRegularidade de Situação (CRS) expedido pela Caixa Econômica Federal; II - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, bem como de regularidade perante à Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão unificada expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF e pela Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014; III - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos do artigo 642-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011); IV - Prova de regularidade junto a Fazenda Municipal e Estadual; 4.10. A contratada é responsável pelos encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, incidentes sobre os serviços e obras contratados. 4.11. Se a contratada descumprir qualquer termo ou condição a que se obrigar no presente contrato, por sua exclusiva culpa, o RBPREV poderá reter o pagamento até que seja sanado o respectivo inadimplemento, não sobrevindo, portanto, qualquer ônus ao RBPREV resultante desta situação. 4.12. Caberá a contratada destacar na nota fiscal os tributos que eventualmente incidam sobre o valor do bem ou serviço objeto deste Contrato. 4.13. Ocorrendo atraso injustificado no pagamento, após vencimento da fatura, observado o prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 40, alínea “a”, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, desde que comprovada a responsabilidade do Contratante, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que a mora serão calculada à taxa de 0,5% (meio por xxxxxxx tenha sido pago cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a maior data prevista para o pagamento e a outros fornecedores na aquisição do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 4.14. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: I. A multa será descontada do valor total do respectivo contrato; II. Se o valor da multa for superior ao valor devido à entrega dos produtos rejeitadosprodutos, responderá o contratado pela sua diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos os preços objeto licitado, o preço abaixo especificadosespecificado: Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL-SC NO PERÍODO NOTURNO, resguardandoDEVENDO SER PRESTADO SEMANALMENTE DE SEGUNDA A SEXTA-se o direito da CONTRATADA terFEIRA, conforme a variação do índice INPC COMPREENDENDO A LINHA CONTE E LINHA BARÃO DO TRIUNDO. 5.888,000 KM 5,0900 29.969,92 Total: 29.969,92 3.1.1. Valor Total R$ 29.969,92 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d vinte e R$7.356,00 (sete nove mil trezentos e cinqüenta novecentos e seis reaissessenta e nove reais com noventa e dois centavos). 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosse decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo O preço total para o fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC itens relacionados no presente contrato é de R$ 149,94 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d Cento e R$7.356,00 (sete mil trezentos quarenta e cinqüenta nove reais e seis reaisnoventa e quatro centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do pelos serviços/fornecimento dos produtos registrados pela contratada será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega apresentação da Nota Fiscal, que deverá ser emitida após a execução dos mesmosserviços, acompanhada da Autorização de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Fornecimento e relatório de recebimento dos produtosempenho respectivo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.43. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver perdurar pendência de liquidação da obrigação financeira de obrigações em virtude de penalidade penalidades ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.14. No caso A CONTRANTE pagará a Nota Fiscal/ Fatura somente à CONTRATADA, vedada sua negociação com terceiros ou sua colocação em cobrança bancária. 5. A CONTRATADA deverá fazer constar na Nota Fiscal / Fatura correspondente, emitida sem rasura, e em letra bem legível, o número de produto vencido sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6. A Fiscalização do Município de Major Xxxxxx, somente atestará a execução dos serviços e liberará a Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 7. Havendo erro na Nota Fiscal ou com qualquer outro defeito ou impropriedade circunstâncias que enseje em sua rejeição, ficará impeçam a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorliquidação da despesa, a mesma será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação de novo documento fiscal, não acarretando qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosônus ao Município de Major Xxxxxx.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO CONDICIONADOR INFANTIL NEUTRO - Especificação: Condicionador infantil, suave, neutro, para todo tipo de cabelo, sem corante e que não cause ardência ou irritação nos alhos ou pele clinicamente e dermatologicamente testado, embalagem de mínimo 200ml com o nome do fabricante, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. Produto notificado pela ANVISA/ Ministério da Saúde. Indústria Brasileira. UND 1000 MILLE 12,00 12.000,00 0002 DESODORIZADOR DE AR AEROSSOL EM SPRAY, 360 ML, SEM CFC, PRAZO DE VALIDADE MINIMA 12 MESES A CONTA COM 3 CAMAS A DATA DA ENTREGA UND 21 GLADE 8,25 173,25 0003 DESODORIZANTE EM PEDRA PARA SANITARIOS DESODORANTE, EM PEDRA PARA USO EM VASO SANITÁRIO, HIGIENIZANTE, PODER BACTERICIDA, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL. REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 01 UND 97 NAFT 2,50 242,50 SUPORTES E 01 REFIS NÃO INFERIOR A 30 GRAMAS E NÃO SUPERIOR A 50 GRAMAS, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE SOLTEIROS FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE 0004 ESCOVA DE DENTE ADULTO, CABO EM POLIPROPILENO, ANATÔMICO E RETO QUE PERMITA CORRETA EMPUNHADURA, COM PORÇÃO INTERMEDIÁRIA. COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 16 E 18 CM COM 03 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 34 TUFOS. CERDAS EM ESTOJO DE PVC UND 10 KESS 4,00 40,00 0005 ESCOVA, TIPO DE UNHA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS NÁILON, TIPO MONOFACE, COR CORPO CINZA OU BRANCA, COR CERDAS BRANCA, COM ALÇA. UND 7 PLASTICA 3,10 21,70 0006 ESPANADOR /TETO: ESPECIFICAÇÃO: ESPANADOR P/ TETO, EM FIBRA C/CABO DE MADEIRA UND 12 LIMPA TETA 18,00 216,00 0007 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO EM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. PCT C/ 8 UNID PCT 248 PROEZA 2,10 520,80 0008 FRALDA GERIÁTRICA, TAMANHOS VARIADOS, PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 0 MAX CONFOT 28,00 0,00 0009 FÓSFORO: CAIXA EM MADEIRA COM LIXA TRADICIONAL, CONTEÚDO 40 PALITOS, PCT COM 10 CAIXAS. PCT 38 GUARANI 3,00 114,00 0010 LIMPADOR INSTANTANEO MULTI USO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO-IÔNICO E COADJUVANTES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO O NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML. UND 14 VEJA 5,50 77,00 0011 LIXEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM TAMPA VAI E VEM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS 41 X 31,3 X 74CM UND 14 JAGUAR 84,00 1.176,00 0012 LUVA DESCARTAVEL C/50 UNI. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 50 UNIDADES CX 51 TALGE 31,00 1.581,00 0013 MAMADEIRA PLASTICA DE 50ML UND 100 LOLLY 5,20 520,00 0014 MARMITEX DESCARTAVEL Nº 08 TP CX C/ 100 UNIDADES CX 9 WIDA 37,80 340,20 0015 PANO DE PRATO, 100% ALGODÃO, BRANCO, COM BAINHA, LAVADO/ALVEJADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 68X40CM. UND 392 SEMANINHA 2,70 1.058,40 0016 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, ALGODÃO CRU, ALVEJADO, TIPO SACO, REFORÇADO, MEDINDO 80 X 60 CM. UND 260 ALVEJADO 2,47 642,20 0017 PAPEL HIGIÊNICO, DE FIBRA NATURAL 100% CELULÓSICA E VIRGENS, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SIMPLES PICOTADAS E MACIAS, COR BRANCO, EXTRA RESISTENTE, SEM FRAGRÂNCIA (3 CAMAS SOLTEIRONEUTRO). TAMANHO DO ROLO COMPRIMENTO: 30M LARGURA: 10CM. CONFORME NORMAS DO IMETRO, AR CONDICIONADOINPI E N.B.R EMBALAGEM: FARDO DE 64 ROLOS. FARDO 402 LEPLON PUFT 39,40 15.838,80 0018 PAPEL TOALHA EM ROLO, TV PARA MÃOS, DE FIBRA NATURAL 100% CELULÓSICA, DE 1ª QUALIDADE, EM FOLHAS DUPLAS PICOTADAS E FRIGOBAR.) DIÁRIA GOFRADAS, COR EXTRA BRANCO, EXTRA RESISTENTE E ALTA ABSORÇÃO, SEM ESTAMPA. ROLO COM NO MÍNIMO 60 TOALHAS E MEDINDO 22X20CM. EMBALAGEM: PACOTE COM 02 ROLOS. PCT 1121 BIANCO 3,90 4.371,90 0019 PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRAGRÂNCIA FLORAL, EM CONSISTÊNCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. UND 28 NUTRILAR 1,55 43,40 0020 PREGADOR DE ROUPA: ESPECIFICAÇÃO: PREGADOR DE ROUPA, PACOTE COM 12 PCT 9 PRENDE BEM 3,20 28,80 UNIDADES. 0021 REFIL DE ESFREGÃO: EM ALGODÃO DE SUPER ABSORÇÃO. UND 24 BUTA VUL 12,20 292,80 0022 SACO PARA LIXO DOMESTICO, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS. EMBALAGEM: PACOTE COM 10UND PCT 796 PATINHO PRETO 2,10 1.671,60 0023 SACO PLASTICO PARA LANCHE PCT 25 FAMA 3,30 82,50 0024 TOALHA DE BANHO PARA BEBÊ, MATERIAL 100% ALGODÃO UND 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASALPALMINHA 12,00 1.200,00 0025 VASSOURA TIPO GARI, AR CONDICIONADOBASE DE MADEIRA, TV MEDINDO 40CM, COM 42 FUROS, CERDAS SINTÉTICAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MONTADA, COM CABO EM MADEIRA PERFEITAMENTE RETO E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00LIXADO UND 33 PRAX 11,50 379,50 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 R$42.632,35 (sete quarenta e dois mil trezentos seiscentos e cinqüenta trinta e seis reaisdois reais e trinta e cinco centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos O preço total ajustado para os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA terserviços/fornecimentos relacionados no presente contrato é de R$ 238.704,00 (Duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quatro reais), conforme discriminado abaixo: ITE M KM DIA DIAS LETIVOS UN DESCRIÇÃO VALOR MAX UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 80 KM 200 KM/ Roda do Transporte escolar com motorista Linha 01: assentamento São Roque a variação Timbó Grande. Turno: matutino Veículo ano de fabricação: superior a 2010 R$ 7,34 R$ 117.440,00 Veículo com no mínimo: 6 lugares sentados 2 88 KM 200 KM/ Roda do índice INPC (Índice Nacional Transporte escolar com motorista Linha 02: assentamento São Roque a Timbó Grande. Turno: vespertino Veículo ano de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o casofabricação: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00superior a 2010 Veículo com no mínimo: 19 lugares sentados R$ 6,89 R$ 121.264,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados pelos serviços executados pela contratada será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosapresentação da Nota Fiscal, que deverá ser emitida após a execução/fornecimento do objeto, acompanhada da Autorização de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Fornecimento e relatório de recebimento dos produtosempenho respectivo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.43. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver perdurar pendência de liquidação da obrigação financeira de obrigações em virtude de penalidade penalidades ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.14. No caso A CONTRANTE pagará a Nota Fiscal/ Fatura somente à CONTRATADA, vedada sua negociação com terceiros ou sua colocação em cobrança bancária. 5. A CONTRATADA deverá fazer constar na Nota Fiscal / Fatura correspondente, emitida sem rasura, e em letra bem legível, o número de produto vencido sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6. A Fiscalização do Município de Major Xxxxxx, somente atestará a execução dos serviços / fornecimento e liberará a Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 7. Havendo erro na Nota Fiscal ou com qualquer outro defeito ou impropriedade circunstâncias que enseje em sua rejeição, ficará impeçam a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorliquidação da despesa, a mesma será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação de novo documento fiscal, não acarretando qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosônus ao Município de Major Xxxxxx.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado global do presente Contrato é d contrato será de R$ 45.121,00 (quarenta e R$7.356,00 (sete cinco mil trezentos cento e cinqüenta vinte e seis um reais). E o valor atribuído individualmente pelo item, em conformidade com o Anexo I deste termo contratual. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o total do quantitativo entregue no períodocontratado, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisda nota fiscal e/Faturasou fatura devidamente atestada por servidor responsável, Ordem assim como a comprovação de Compraregularidade junto ao INSS, recibo FGTS, Receita Federal, Município, Estado e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimentoDébitos Trabalhistas. 4.3. O Órgão negociador se reserva Caso a empresa contratada seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, deverá apresentar cópia autenticada do “Termo de Opção pelo Simples”, juntamente com a nota fiscal ou fatura. Não sendo optante, será efetuada a retenção na forma da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, ou legislação que lhe sobrevenha. A CONTRATADA deverá informar no documento fiscal, o direito valor dos impostos e contribuições a serem retidas na operação. 4.4. A nota fiscal deverá ser preenchida em nome do Instituto de exigir Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - 0x xxxxx, CNPJ: 17.733.605/0001-94, Rio Branco/AC – 69.905-022, devendo constar no corpo da Nota Fiscal: Número do Empenho e nº do Pregão, número da Ata de Registro de Preços e do contrato, números do Banco, Agência e Conta Corrente da CONTRATADA, descrição do objeto contratado, além das devidas conferências e atestes por parte da Fiscalização. 4.5. O pagamento será efetuado somente após as Notas Fiscais/Faturas serem conferidas, aceitas e atestadas pelo Fiscal do Contrato e ter sido verificada a regularidade da CONTRATADA, mediante consulta on-line ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, para comprovação, dentre outras coisas, do devido recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social) e demais tributos estaduais e federais. 4.6. A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada em qualquer épocaaté 5 (cinco) dias após a execução do serviço/produto para os procedimentos administrativos necessários à efetivação do pagamento. Não sendo aprovada pelo RBPREV, a comprovação de quitação das obrigações fiscaisnota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, sociais e trabalhistascom as informações que motivaram sua rejeição, enquanto durarem reiniciando o fornecimento dos produtos negociadosprazo. 4.44.7. O prazo estabelecido neste parágrafo poderá ser prorrogado, a critério da Administração. 4.8. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da de obrigação financeira por parte desta, seja em virtude de penalidade penalidade, indenização, inadimplência contratual ou inadimplência em função dos produtos negociadosqualquer outra de sua responsabilidade. 4.4.14.9. No caso A contratada deverá apresentar com as notas fiscais os seguintes documentos: I - Prova de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeiçãoregularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los através do Certificado de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadaRegularidade de Situação (CRS) expedido pela Caixa Econômica Federal; II - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, bem como de regularidade perante à Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão unificada expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF e pela Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014; III - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos do artigo 642-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011); IV - Prova de regularidade junto a Fazenda Municipal e Estadual; 4.10. A contratada é responsável pelos encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, incidentes sobre os serviços e obras contratados. 4.11. Se a contratada descumprir qualquer termo ou condição a que se obrigar no presente contrato, por sua exclusiva culpa, o RBPREV poderá reter o pagamento até que seja sanado o respectivo inadimplemento, não sobrevindo, portanto, qualquer ônus ao RBPREV resultante desta situação. 4.12. Caberá a contratada destacar na nota fiscal os tributos que eventualmente incidam sobre o valor do bem ou serviço objeto deste Contrato. 4.13. Ocorrendo atraso injustificado no pagamento, após vencimento da fatura, observado o prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 40, alínea “a”, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, desde que comprovada a responsabilidade do Contratante, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que a mora serão calculada à taxa de 0,5% (meio por xxxxxxx tenha sido pago cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a maior data prevista para o pagamento e a outros fornecedores na aquisição do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 4.14. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: I. A multa será descontada do valor total do respectivo contrato; II. Se o valor da multa for superior ao valor devido à entrega dos produtos rejeitadosprodutos, responderá o contratado pela sua diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE O Órgão Gerenciador pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional registrados na presente Ata de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBARRegistro de Preços.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 10 (trintadez) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas FiscaisFiscais Eletrônicas/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosprodutos e o devido empenho das notas fiscais eletrônicas. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA Fornecedora apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador Gerenciador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAXxxxxxxxxxx, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada Fornecedora sujeita a adquiri-los responsabilização administrativa, sem prejuízo a obrigatoriedade de outro fornecedorreposição do produto no prazo máximo de 24 horas da Notificação Administrativa. 4.5. Se por motivo não imputável à CONTRATADA, o pagamento do fornecimento não ocorrer dentro dos trinta dias de sua realização, incidirá sobre o valor da mesma, atualização monetária diária de 0,01% (um centésimo por cento), a qualquer preçopartir do trigésimo dia do inadimplemento até o dia do efetivo pagamento, limitada a 10%. 4.5.1. Será considerado como inadimplemento o atraso superior a 30 (trinta) dias. 4.6. Só haverá compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos e descontos por eventuais antecipações de pagamentos se houver acordo entre as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadospartes.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando3.1 - Dá-se a este Contrato o direito da CONTRATADA tervalor global de R$ 17.525.000,00 (dezessete milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais), para a execução do seu objeto, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d previsto nas Cláusulas Primeira e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)Segunda. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. 3.2 - O pagamento será efetuado através do processo de fatura, em conformidade com a Lei 287/79, mediante crédito em conta-corrente da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados CONTRATADA, que, uma vez efetivado, dar-se- á por liquidada a obrigação. 3.3 - O pagamento será realizado em até efetuado 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no períodoadimplemento da obrigação, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturaspela CONTRATADA, Ordem através dos correios eletrônicos xxx.xxxx@xxxx.xx.xx ou xxxx.xxx.xx@xxxx.xx.xx, ou, ainda, no Órgão Fiscalizador do MPRJ, situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, n° 370, Centro, Rio de CompraJaneiro - RJ, recibo da fatura, instruída com o necessário Atesto de Aceite, firmado pelo Órgão Fiscalizador do CONTRATANTE na respectiva nota fiscal, conforme disposto no Edital da licitação e relatório seu Anexo I. 3.3.1 - A ausência de recebimento dos produtosquaisquer documentos relacionados no item anterior, bem como no Anexo I do Edital da Licitação, acarretará a interrupção do pagamento à CONTRATADA até que seja suprida a exigência. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro 3.3.2 - Os pagamentos dos serviços de suporte, atualização, assistência técnica e de operação assistida e passagem de conhecimento serão efetuados 30 (trinta) dias após o adimplemento mensal da obrigação. 3.4 - Em caso de atraso no pagamento efetuado pelo CONTRATANTE da fatura apresentada pela CONTRATADA, esta fará jus à compensação financeira na Nota Fiscal expedidaforma de atualização monetária do respectivo valor, que será imediatamente oficiado feita “pro rata die”, para tal utilizando-se o menor índice de inflação, correspondente aos dias de atraso, dentre os seguintes: IGPM/FGV e IPCA/IBGE, sem prejuízo da incidência dos juros moratários à taxa de 1% (hum por cento) ao mês, “pro rata die”. 3.5 - A compensação financeira e os juros moratórios não incidirão sobre os dias de atraso no adimplemento da obrigação ou na apresentação da respectiva fatura, caso o atraso seja decorrente de fato atribuível a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento (artigo 40, inciso XIV, alínea “d”, da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimentoLei 8.666/93). 4.3. 3.6 - Caso o pagamento devido seja antecipado pelo CONTRATANTE, o respectivo montante sofrerá desconto proporcional, cujo valor será determinado pela variação “pro rata die” do menor índice de inflação, correspondente aos dias de antecipação, dentre os seguintes: IGPM/FGV e IPCA/IBGE. 3.7 - O Órgão negociador critério de reajuste atenderá o disposto na Lei nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, ou em outra legislação que venha substituí-la, tomando-se reserva como data inicial da contagem da periodicidade anual a data de apresentação da proposta de preços da CONTRATADA. 3.7.1 - O índice a ser adotado para o direito reajuste a que se refere o item 3.7 será o ICTI - Índice de exigir Custo da Tecnologia da Informação, admitindo-se, ainda, a livre negociação entre os contratantes, sempre no sentido de se obter preço mais vantajoso para a Administração, em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade. 3.7.2 - O reajuste não se operará automaticamente e dependerá de solicitação expressa da CONTRATADA, no prazo máximo de 30 dias, contado do termo final do período anual a que se refere o item 3.7. 3.7.2.1 - Caso não seja observado o prazo fixado no subitem 3.7.2, o reajuste somente surtirá efeitos a partir da data em que efetivamente for veiculado o requerimento por meio do Protocolo-Geral do MPRJ. 3.7.3 - Em qualquer épocahipótese, o reajuste será calculado considerando, no máximo, a comprovação variação do índice acumulado desde a apresentação da proposta de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociadospreços ou do último reajuste concedido. 4.4. Não será efetuado qualquer 3.8 - Será descontado de pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a devido pelo CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago de eventual glosa e/ou multa imposta à CONTRATADA em razão de infração ocorrida durante a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosexecução contratual.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE O Órgão Gerenciador pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional registrados na presente Ata de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBARRegistro de Preços.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 15 (trintaquinze) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas FiscaisFiscais Eletrônicas/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosprodutos e o devido empenho das notas fiscais eletrônicas. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA Fornecedora apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador Gerenciador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAXxxxxxxxxxx, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada Fornecedora sujeita a adquiri-los responsabilização administrativa, sem prejuízo a obrigatoriedade de outro fornecedorreposição do produto no prazo máximo de 24 horas da Notificação Administrativa. 4.5. Se por motivo não imputável à CONTRATADA, o pagamento do fornecimento não ocorrer dentro dos trinta dias de sua realização, incidirá sobre o valor da mesma, atualização monetária diária de 0,01% (um centésimo por cento), a qualquer preçopartir do trigésimo dia do adimplemento até o dia do efetivo pagamento, limitada a 10%. 4.5.1. Será considerado como inadimplemento o atraso superior a 30 (trinta) dias. 4.6. Só haverá compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos e descontos por eventuais antecipações de pagamentos se houver acordo entre as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadospartes.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo O preço total para o fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC itens relacionados no presente contrato é de R$ 294.000,00 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d Duzentos e R$7.356,00 (sete noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do pelos serviços/fornecimento dos produtos registrados pela contratada será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega apresentação da Nota Fiscal, que deverá ser emitida após a execução dos mesmosserviços, acompanhada da Autorização de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Fornecimento e relatório de recebimento dos produtosempenho respectivo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.43. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver perdurar pendência de liquidação da obrigação financeira de obrigações em virtude de penalidade penalidades ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.14. No caso A CONTRANTE pagará a Nota Fiscal/ Fatura somente à CONTRATADA, vedada sua negociação com terceiros ou sua colocação em cobrança bancária. 5. A CONTRATADA deverá fazer constar na Nota Fiscal / Fatura correspondente, emitida sem rasura, e em letra bem legível, o número de produto vencido sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6. A Fiscalização do Município de Major Xxxxxx, somente atestará a execução dos serviços e liberará a Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 7. Havendo erro na Nota Fiscal ou com qualquer outro defeito ou impropriedade circunstâncias que enseje em sua rejeição, ficará impeçam a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorliquidação da despesa, a mesma será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação de novo documento fiscal, não acarretando qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosônus ao Município de Major Xxxxxx.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.11. A CONTRATANTE pagará pelo O preço total para o fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC itens relacionados no presente contrato é de R$ 3.899,99 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d Tres mil oitocentos e R$7.356,00 (sete mil trezentos noventa e cinqüenta nove reais e seis reaisnoventa e nove centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.22. O pagamento da despesa decorrente do pelos serviços/fornecimento dos produtos registrados pela contratada será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega apresentação da Nota Fiscal, que deverá ser emitida após a execução dos mesmosserviços, acompanhada da Autorização de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Fornecimento e relatório de recebimento dos produtosempenho respectivo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.43. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver perdurar pendência de liquidação da obrigação financeira de obrigações em virtude de penalidade penalidades ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.14. No caso A CONTRANTE pagará a Nota Fiscal/ Fatura somente à CONTRATADA, vedada sua negociação com terceiros ou sua colocação em cobrança bancária. 5. A CONTRATADA deverá fazer constar na Nota Fiscal / Fatura correspondente, emitida sem rasura, e em letra bem legível, o número de produto vencido sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6. A Fiscalização do Município de Major Xxxxxx, somente atestará a execução dos serviços e liberará a Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 7. Havendo erro na Nota Fiscal ou com qualquer outro defeito ou impropriedade circunstâncias que enseje em sua rejeição, ficará impeçam a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorliquidação da despesa, a mesma será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação de novo documento fiscal, não acarretando qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosônus ao Município de Major Xxxxxx.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos a CONTRATADA os preços abaixo especificados, resguardando: Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO LARA DE FORMOSA DO SUL-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC SC. - EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO LARA DE FORMOSA DO SUL-SC. Engenharia 1,000 UN 150.226,0500 150.226,05 Total: 150.226,05 3.1.1. Valor total: R$ 150.226,05 (Índice Nacional de Preço do Consumidorcento e cinquenta mil e duzentos e vinte e seis reais com cinco centavos), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS sendo R$ 99.559,52 (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais com cinquenta e dois centavos) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO de material e R$ 50.666,53 (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d cinquenta mil e R$7.356,00 (sete mil trezentos seiscentos e cinqüenta sessenta e seis reais)reais com cinquenta e três centavos) de mão de obra. 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF. 3.12. Ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no Cronograma Físico-Financeiro, a CONTRATADA apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, por xxxxxxx tenha sido pago meio de planilha e memória de cálculo detalhada. 3.13. Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no Cronograma Físico-Financeiro, estiverem executados em sua totalidade. 3.14. A contratada também apresentará, a maior a outros fornecedores na aquisição cada medição, os documentos comprobatórios da procedência legal dos produtos rejeitadose subprodutos florestais utilizados naquela etapa da execução contratual, quando for o caso. 3.15. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos a CONTRATADA os preços abaixo especificados: Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 CONTRATAÇÃO DO SISTEMA TRAZ VALOR, resguardando-se o direito da CONTRATADA terINSTRUMENTO ELETRÔNICO, conforme a variação do índice INPC NO QUAL SE REGISTRAM INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS ORIUNDOS DAS PRÓPRIAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE PEÇAS E INSUMOS, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO AGRÍCOLAS, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR OS VALORES PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS EM GERAL DE FORMOSA DO SUL – SC, COM 10 ACESSOS, CONFORME PREVISTO NA PROPOSTA ACOSTADA. 12,000 MÊS 1.250,0000 15.000,00 Total: 15.000,00 3.1.1. Valor total: R$ 15.000,00 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete quinze mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que por xxxxxxx tenha sido pago se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF. 3.12. A Contratada fica obrigada a maior reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosúltima e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados: 010658 CIMENTO 50Kg - Marca.: POTY Suas características físico-químicas se mantenha uniforme do início ao permitem que ele fim da aplicação 13,00 48,000 624,00 proporcionando economia de tempo, resguardando-se mão de obra e dinheiro. Podendo ser aplicado em argamassas de assentamento, revestimento, de contrapiso e chapisco, em concretos simples, armado, protendido (sem o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional uso de Preço do Consumidorpilar), seu preço acrescido rolado ou reduzidoprojetado, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS em blocos de concreto e elementos pré-moldados de cimento, pavimentos e calçadas, além de solo-cimento (3 CAMAS SOLTEIROmistura de cimento e terra), AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1e outras. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoVALOR GLOBAL R$ 624,00 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente contratação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador CONTRATANTE se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as a expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.16.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 mensal será de R$ 1.000,00 (sete Hum mil trezentos e cinqüenta e seis reais), totalizando o valor global de R$ 12.000,00(doze mil reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.26.2. O pagamento será efetuado após liquidação da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado por meio de crédito em conta-corrente indicada pelo licitante(s) vencedor(es), no prazo de até 30 (trinta) dias após consecutivos, mediante a efetiva entrega dos mesmosapresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente certificada pela Secretaria solicitante. 6.3. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar junto com o documento fiscal, as Certidões negativas atualizadas, quais sejam: Regularidade para com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal; Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, com efeitos de Negativa de débitos perante a Fazenda Nacional relativos a todos os créditos tributários federais e a Dívida Ativa da União – DAU por elas administrados, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão abrange os créditos tributários relativos às contribuições sociais, às contribuições instituídas a título de substituição, e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em DAU, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de acordo 1º de maio de 1943, Certidões negativas de débitos ou Certidão positiva com o quantitativo entregue no períodoefeito de negativa com as Fazendas Estadual e Municipal, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosestas últimas do domicílio tributário da Contratada. 4.2.16.4. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não Nenhum pagamento será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora empresa, enquanto houver pendência de liquidação da de obrigação financeira financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociadoscontratual. 4.4.16.5. No caso Caso se faça necessária à reapresentação de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadapor culpa do contratado, bem o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação. 6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 6.7. O preço apresentado na proposta da CONTRATADA será fixo, só poderá sofrer reajuste após um período de 12 (doze) meses, tendo como base o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosIGP-M da FGV (Fundação Xxxxxxx Xxxxxx).

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE O Órgão Gerenciador pagará pelo fornecimento dos produtos itens os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional registrados na presente Ata de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBARRegistro de Preços.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosdias, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas FiscaisFiscais Eletrônicas/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosprodutos e o devido empenho das notas fiscais eletrônicas. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficiada a CONTRATADA apontado as Fornecedora apontada às falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador Gerenciador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAXxxxxxxxxxx, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso Será procedida a consulta “em sítios oficiais” antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para verificação da situação do mesmo, relativamente as condições exigidas na contratação, cujo os resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio. 4.5. Só haverá compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos e descontos por eventuais antecipações de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, pagamentos se houver acordo entre as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadospartes.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.116.1. A CONTRATANTE pagará O Pagamento pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito do objeto decorrentes da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC presente Licitação será efetuado pela Prefeitura Municipal de São João da Mata (Índice Nacional de Preço do ConsumidorMG), seu preço acrescido ou reduzidopor processo legal, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)observada a Proposta Comercial apresentada. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.216.2. O pagamento será efetuado pelo Setor de Fazenda da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em Prefeitura, por processo legal, até 30 o 10º (trintadécimo) dias após dia útil posterior à data de apresentação das Faturas/Notas Fiscais e mediante a efetiva entrega dos mesmosprodutos, em consonância com a Ordem de Fornecimento, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo Departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da Contratada. 16.3. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 16.4. A Prefeitura Municipal, no seu setor competente, verificará o exato cumprimento das obrigações da Contratada, observando à quantidade, à qualidade e ao atendimento do Contrato. 16.5. Os preços contratados serão revisados, por acordo das partes, sempre que cabalmente se verificar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com o artigo 65, II, “d” da Lei 8.6663/93. 16.6. A recomposição de preços somente se dará após o prazo da validade da proposta, que não deverá ser inferior à 60 (sessenta) dias, mediante apresentação de requerimento apresentando a planilha de composição de preços dos produtos, com cópias autenticadas das notas fiscais emitidas pela distribuidora/fabricante dos produtos. Será observada a margem contratada, com vista ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da contratação. 16.7. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de acordo com o quantitativo entregue no períodoque preceitua o art. 65, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturasparágrafo 1º, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer épocaLei Federal nº 8.666/93, a comprovação se saber, de quitação das obrigações fiscais, sociais 25% (vinte e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociadoscinco por cento). 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará 6.1 Os Pagamentos pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificadosServiço do objeto decorrentes da presente Licitação serão efetuados, resguardando-se Pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), por processo legal, observada a Proposta Comercial apresentada. 6.2 O preço total para o direito Serviço do objeto deste Contrato, é o apresentado na proposta da CONTRATADA tere conforme apurado no Quadro Resumo das Propostas, conforme a variação do índice INPC devidamente aprovada pelo MUNICIPIO, o qual totaliza o valor de R$ ..... (Índice Nacional de Preço do Consumidor_. ).. 6.3 O preço retro referido é final, seu preço acrescido ou reduzidonão se admitindo qualquer acréscimo, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão estando incluídas no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoCONTRATADA. 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento 6.4 Os preços dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após serviços a efetiva entrega dos mesmosserem executados deverão ser estipulados, de forma unitária, em moeda oficial, já incluído os tributos, fretes e seguros e demais encargos. Os preços apresentados não poderão ser além do preço de mercado. 6.5 Os pagamentos serão efetuados pelo Setor de Fazenda da Prefeitura, por processo legal, até o 10º (dez) dia útil posterior à data de apresentação das Faturas/Notas Fiscais e mediante a entrega do material, em consonância com a Ordem de Serviço de Material – OFM, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo Departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da Contratada. 6.6 Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 6.7 A Prefeitura Municipal, no seu setor competente, verificará o exato cumprimento das obrigações da Contratada, observando a relação de materiais quanto à quantidade, à qualidade e ao atendimento do Contrato. 6.8 Os preços contratados serão revisados, por acordo das partes, sempre que cabalmente se verificar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com o quantitativo entregue no períodoartigo 65, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/FaturasII, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos“d” da Lei 8.666/93. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida6.9 O MUNICÍPIO poderá descontar dos pagamentos, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento ou da Nota com expedição garantia de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAseus eventuais reforços, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorimportâncias que, a qualquer preçotitulo, as expensas da lhes sejam devidas pela CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosforça deste Contrato.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos a CONTRATADA os preços abaixo especificados: 1 IMPRESSÃO DE 800 CÓPIAS DO LIVRO “RELATO DE EXPERIÊNCIA” SOBRE O PROJETO “HORTA NAS ESCOLAS E INTERVENÇÃO COM OS ALUNOS NAS SALAS DE AULA”: 104 PÁGINAS - 52 FOLHAS - EM PAPEL PÓLEN 90G, resguardando-se o direito da CONTRATADA terIMPRESSO 1X1 PRETO. DIMENSÕES: 14,8 X 21 CM PODENDO VARIAR ATÉ 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS; CAPA EM PAPEL TRIPLEX 300G; IMPRESSÃO 4X1 CORES; LOMBADA QUADRADA: 8MM, conforme a variação do índice INPC COLADA. 800,000 UN 5,8800 4.704,00 Total: 4.704,00 3.1.1. Valor total: R$ 4.704,00 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d Quatro mil setecentos e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis quatro reais). 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que por xxxxxxx tenha sido pago se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF. 3.12. A Contratada fica obrigada a maior reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosúltima e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. Parasitas e larvas. 010068 CEBOLA - Marca.: REGIONAL QUILO 50,00 7,500 375,00 De primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Embalada em sacos de ráfia. 010071 CARNE MOÍDA - Marca.: REGIONAL QUILO 500,00 34,000 17.000,00 Carne Bovina - tipo moída dianteira de 1º qualidade, sem osso tipo paletaou, acém, sem pelanca, sem gordura, 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados: 000005 ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA - Marca.: tio beto Cana-de-acucar, resguardando-se o direito da CONTRATADA terna cor branca. Embalagem QUILO em 400,00 4,900 1.960,00 polietileno, conforme a variação contendo dados de identificação do índice INPC (Índice Nacional produto, marca do fabricante, data de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa fabricação prazo de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosvalidade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA e 010029 ALHO - Marca.: ARGENTINO Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme QUILO e 40,00 37,000 1.480,00 intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Partes do boi: Coxão mole, acém, coxão duro, alcatra, contra-filé, patinho. 010075 COMINHO - Marca.: marata UNIDADE 50,00 2,800 140,00 Embalagem de 100 Gramas, em pó, de boa qualidade para o quantitativo entregue no períodoconsumo, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturascom prazo de validade e fabricação. 010080 CORANTE TIPO URUCUM - Marca.: marata UNIDADE 50,00 3,650 182,50 Em pó fino homogêneo, Ordem obtido de Comprafrutos maduros de urucum, recibo limpos, dessecados e relatório moídos, de recebimento dos produtoscoloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, 010093 acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. Pacote com 100g. Apresentar laudo bromatológico. FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500 GR - Marca. 4.2.1: NUTRITI UNIDADE 400,00 5,350 2.140,00 Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de milho, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida010097 FEIJÃO CARIOQUINHA - Marca.: tio beto PACOTE 100,00 8,000 800,00 Tipo 1, será imediatamente oficiado classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda integridade do produto até o cancelamento da Nota com expedição momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O Órgão negociador se reserva produto deverá apresentar 010098 validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. XXXXXX INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO 700,00 13,250 9.275,00 ca.: SADIA Semi-processado, congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de primeira qualidade. 010108 LEITE DE CÔCO - Marca.: BOM COCO UNIDADE 200,00 8,000 1.600,00 Garrafa de vidro com 500 ml, livre de insetos, micro-organismos ou outra impureza que venha a comprometer o direito armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de exigir 120 dias da CONTRATADAdata de entrega do produto. 010110 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Marca.: ccgl PACOTE 400,00 7,950 3.180,00 Contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo no mínimo 200 gramas. Acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Embalagem protetora, pacote de 200 gramas. 010122 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Marca.: BRANDINI PACOTE 400,00 6,000 2.400,00 Vitaminado, tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em qualquer épocasacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a comprovação integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de quitação das obrigações fiscaisidentificação e procedência, sociais informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010128 MARGARINA COM 500 GRAMAS - Marca.: primor UNIDADE 50,00 7,500 375,00 Embalagem de 500 gramas. Óleos vegetais líquidos e trabalhistashidrogenados, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociadoságua, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó. Estabilizante: Mono e diglicerideos, lecitina de soja estéreis de poliglicerol; Conservadores: Sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático, antioxidantes EDTA-cálcico dissódico, BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural. Betacarotina e vitamina A (1.500 U.I./100gr. 4.4). Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência contém glúten e com validade mínima de liquidação seis (06) meses. 010143 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA - Marca.: soya UNIDADE 30,00 9,900 297,00 Refinado, tipo 1, sem colesterol, contendo naturalmente ômega 3, embalagem limpa, garrafa plástica de 900ml, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da obrigação financeira data de entrega na unidade requisitante. 010160 PIMENTA DE CHEIRO - Marca.: REGIONAL QUILO 30,00 9,000 270,00 Pimenta de cheiro, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em virtude condições adequadas para o consumo. Com ausência de penalidade sujidades, parasitas e larvas. 010202 SAL REFINADO - Marca.: pricesa QUILO 25,00 2,200 55,00 Embalagem de 1 kg. Cloreto de sódio, iodato de potássio e anti-umectante INS 535, moído iodada. Não contém glúten. 010218 TOMATE - Marca.: REGIONAL QUILO 50,00 8,250 412,50 De boa qualidade, inteiros, sem fungos, sem buracos, sem manchas. Aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou inadimplência mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em função dos produtos negociadossacos plásticos por quilo. 010220 TRIGO SEM FERMENTO - Marca. 4.4.1: XXXXXXX XXXXXX 50,00 6,250 312,50 Embalagem de 1 kg. No caso Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sem Fermento, de boa qualidade, contém Glúten. 010818 ARROZ BRANCO, TIPO 1, LONGO FINO - Marca.: tio beto QUILO 400,00 7,100 2.840,00 Tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto vencido até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitam. Pacote de 1 kg. 010825 AZEITE DE DENDÊ, 100 ML - Marca.: mariza UNIDADE 50,00 4,200 210,00 Baixa acidez, composição nutricional (100ml): gorduras máxima de 99g/0,28mg de ferro, valor calórico mínimo de 860 kcal, com ou sem: minerais/vitaminas. 010828 BOLACHA DOCE XXXXXXX - Xxxxx.: hileia PACOTE 400,00 6,000 2.400,00 Composição básica:Farinha de trigo enriquecida com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. CONTÉM GLÚTEN. Acondicionada em sua rejeiçãopacotes de polipropileno, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de outro fornecedorpapelão limpa, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.íntegra e

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos os objeto licitado, o preço abaixo especificado: Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DE: REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SISTEMA FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO), DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SINALIZAÇÃO, ALÉM DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 1,000 UN 49.000,0000 49.000,00 Total: 49.000,00 3.1.1. Valor total: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais); 3.2. Fica estabelecido que nos preços abaixo especificados, resguardandoacima contratados incluem-se o direito da CONTRATADA teros custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)constituindo-se na única remuneração devida. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega conclusão total dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante serviços e apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.3.1. A Nota Fiscal deverá ser emitida com data do último dia do mês da prestação dos serviços e entregue no dia de sua emissão. 3.4. Sobre o valor que por xxxxxxx tenha sido pago da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a maior prestação de serviços, observada a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosalíquota correspondente.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos os preços objeto licitado, o preço abaixo especificadosespecificado: Item Descrição Marca Quantidade Un. Vlr Unitário Vlr. Total 1 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL-SC, resguardando-se o direito da CONTRATADA terCOM VEÍCULO VAN, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor)CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 15 PASSAGEIROS E REGISTRADOS NO DETER, seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO COM CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. 9.000,000 KM 5,0000 45.000,00 Total: 45.000,00 3.1.1. Valor Total R$ 45.000,00 (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d quarenta e R$7.356,00 (sete cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.23.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualdo objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, incluindo-se os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, constituindo-se na única remuneração devida. 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosrealização do serviço e apresentação da Nota Fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.4. Recebida a Nota Fiscal ou documento de acordo com cobrança equivalente, correrá o quantitativo entregue no prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisnos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosME nº 77/2022. 4.2.13.5. Sendo encontrado algum Havendo erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido apresentação da Nota Fiscal/Fatura apresentadaFatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 3.6. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 3.7. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação/contratação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018). 3.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 3.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 3.10. Sobre o valor da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a prestação de serviços, observada a alíquota correspondente. 3.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosse decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. 8.1 – Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária; 8.2 – Os pagamentos deverão ser realizados por meio de depósito bancário; 8.3 – A CONTRATANTE pagará emissão da Nota Fiscal deverá ser efetuada mensalmente para Fundação do ABC até o primeiro dia útil do mês subsequente a prestação de serviço de assessoria, acompanhado obrigatoriamente do comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS, sob pena de retenção do pagamento; 8.3.1 - A CONTRATADA deverá enviar juntamente com a Nota Fiscal, relatório de medição de cada FASE executada, que será devidamente atestada e conferida pelo fornecimento preposto do contrato, com a finalidade de os pagamentos aconteçam sucedidos da execução dos produtos os preços abaixo especificadosserviços; 8.4 – O pagamento será efetuado no dia 30 do mês subsequente da prestação de serviço, resguardando-se através de Nota Fiscal, mediante comprovação e liberação do setor correspondente da solicitação; 8.5 – A CONTRATADA deverá indicar, com a documentação fiscal o direito número da CONTRATADA terconta corrente e a agência do banco a ser efetuado o depósito de pagamento, conforme sendo preferencialmente Banco Santander S/A, a variação do índice INPC (Índice Nacional fim de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme agilizar o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)pagamento. 4.1.28.6 – Os preços serão contidos na proposta comercial serão irreajustáveis durante a vigência do contrato e aditivos; * OBSERVAR A NECESSIDADE DE HORAS DE ASSESSORIA PARA CADA FASE PARA A FUABC E SUAS MANTIDAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratualANEXO III MINUTA DE CONTRATO EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA EM IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, inclusive tributos eEFD- REINF, DCTFWEB E PER/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2DCOMP WEB PARA FUNDAÇÃO DO ABC E SUAS MANTIDAS. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.:

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO Bacon Fatiado, emb. A Vacuo - Produto de Boa Qualidade, Congelado Ou Resfriado*, Com O Mínimo de Gordura.registro No Ima Ou Sif em embalagem de 1 Kg. KG 27 DALIA 27,00 729,00 0002 Batata Palha-pacote de 500gramas PCT 36 VISCONTI 8,5 307,80 0003 Biscoito Doce Tipo Maisena de Boa Qualidade, Inteiros, constando Identificação do Produto: Marca, Fabricante, Data da fabricação, Validade e Lote. embalado em PCT 1350 HILEIA 4,35 5.872,50 Pacote Resistente de plástico de 200g, Validade Mínima de 6 Meses A Contar da Data de entrega. 0004 Biscoito Maria - 400g Com Dupla embalagem Plástica. Isento de Sujidade, Parasitos, Bolor e Larvas. Produto Com Data de Fabricação, Lote e Validade Mínima de 180 Dias. Acondicionado em Caixas de Papelão. PCT 270 HILEIA 4,80 1.296,00 0005 Bombom - Produto de Primeira Qualidade Constituído Por Massa de Chocolate Ou Por Um Núcleo Formado de Recheios Diversos, elaborados Com Frutas, Pedaços de Frutas, Sementes Oleaginosas, Açúcar, Leite, Manteiga, Cacau, Licores, e Outras Substâncias Alimentícias, Recobertos Por Uma Camada de Chocolate Ou Açúcar. Acondicionado em embalagem Plástica de 1 Kg. KG 270 ERLAN 28,60 7.722,00 0006 Café Torrado e Moído, Com Aspecto Homogêneo, embalado à Vácuo, Sabor Predominante de Café Arábica, Admitindo-se Mistura de Café Conilon em Até 20% e O Máximo de 20% de Pva, Tipo Tradicional, Com Nível Mínimo de Qualidade Igual A 5 (cinco), Pacote de Até 100g, Com Todas As Informações Pertinentes Ao Produto, Previsto Na Legislação Vigente, Constatando Data de Fabricação e Validade Nos Pacotes Individuais. PCT 1312 SANTA CLARA 7,60 9.971,20 0007 CARNE PROCESSADA, TIPO CARNE BOVINA, APRESENTAÇÃO ENLATADAO, TIPO PREPARAÇÃO PRONTO PARA CONSUMO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONSERVA. LT 360 ODERICH 12,85 4.626,00 0008 CARNE SUINA - PERNIL EM PEDAÇOS EMBALADA A VÁCUO, CONGELADO, PESANDO 1KG E SEM GORDURA APARENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, CONTEUDO LIQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, REGISTRO DO ESTABELECIMENTO JUNTO AO ÓRGAO FISCALIZADOR (SIM, SIF OU IMA), IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, ORIENTAÇÕES DE CONSERVAÇÃO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO KG 360 FRIMESA 41,16 14.817,60 0009 CATCHUP - EMBALAGEM EM FRASCO COM 3 CAMAS 400G, DATA DE SOLTEIROS FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 450 QUERO 8,70 3.915,00 0010 EMBALAGEM PLASTICA Á VACUO DE 1KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. KG 630 FAVORITO 38,60 24.318,00 0011 Colorau - Não Deve Conter Sujidades e Misturas Inadequadas Ao Produto, Com embalagens Ilesas, Acondicionado em Pacotes de Polietileno Transparente Contendo 100g do Produto. O Prazo de Validade Deve Ser Inferior A 12 Meses Contando A Partir da Data de entrega KG 54 DONA CLARA 7,85 423,90 0012 COMINHO MOÍDO - NÃO DEVE CONTER SUJIDADES E MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO, COM EMBALAGENS ILESAS, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 100G DO PRODUTO. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 12 MESES CONTANDO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT 540 DONA CLARA 5,18 2.797,20 0013 CREME DE LEITE - CREME DE LEITE, ORIGEM ANIMAL, EMBALADO EM LATA OU TETRAPACK, LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERA' CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. UND 270 CCGL 4,40 1.188,00 0014 DOCE DE LEITE - DOCE DE LEITE EM POTE CONTENDO 400 G PTE 180 FRIMESA 7,80 1.404,00 0015 Extrato de Tomate, embalagem Tipo Tetra Pak de 320g. Produto Acondicionado em Caixa de Papelão e Validade Mínima de 6 Meses. KG 270 PALMEIRON 12,67 3.420,90 0016 Farinha de Mandioca - embalagem Contendo 1 Kg KG 1620 REGIONAL 4,30 6.966,00 0017 Farinha de Trigo Com Fermento KG 360 ROSA BRANCA 6,2 2.242,80 0018 Feijao Rajado Tipo Cavalo Claro,pacote 1 Kg - Classe Cavalo Claro, Novo, Constituído de Grãos Inteiros e Sadios Com Teor de Umidade Máxima de 15%, Isento de Material Terroso, Sujidades e Mistura de Outras Variedades e espécies. embalagem em Sacos Plásticos Transparentes e Atóxicos, Limpos Não Violados, Resistentes Que Garantam A Integridade do Produto Até O Momento do Consumo. KG 720 MALAN 9,10 6.552,00 0019 FRANGO INTEIRO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO COM 8 UNIDADE , CONGELADOS A -18ºC, COM PERDA MÁXIMA DE PESO NO DEGELO DE 6% DO PESO BRUTO E VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES KG 360 BIP 12,90 4.644,00 0020 Fruta Tipo 1 Laranja Campista, Apresentação Natural KG 872 REGIONAL 7,05 6.147,60 0021 Goiabada - A Base de Goiaba, Açúcar e Outros Aditivos Permitidos Pela Legislação. embalagem de 600g, Fechada e íntegra, Com Prazo de Validade Mínimo de 6 Meses. PCT 450 PALMEIRON 10,50 4.725,00 0022 Leite Condensado Tradicional Lt, Liquido Minimo Lata em Até 395g UND 630 MOCOCA 5,92 3.729,60 0023 Linguiça Calabresa Kg - em embalagem Tranparente de 1 Kg. KG 72 FRIMESA 23,90 1.720,80 0024 Linguiça Toscana Kg - em embalagem de Saco Plastico de 1 Kg KG 270 FRIMESA 21,70 5.859,00 0025 MACARRAO ESPAGUETE- 500G PCT 2700 XXXX XXXXX 3,3 8.910,00 0026 Manteiga - de Gordura Láctea e Sal. Acondicionada em Pote de 500g. PTE 720 TOURINHO 20,50 14.760,00 0028 Massa Para Sopa – embalagem Plástica de 500g, Bom estado de Conservação, Isento de Sujidades de Perigos Físicos. Deve Constar Individualmente No Produto O Número do Lote, Data de Fabricação e Data de Validade Não Inferior A 180 Dias. Acondicionado em Fardos Plásticos Transparentes. UND 720 HILEIA 5,60 4.032,00 0029 Milho P/ Pipoca - Grãos Ou Pedaços de Grãos de Milho Que Apresentam Ausência Parcial Ou Total do Gérmen, em Função do Processo de escarificação Mecânica Ou Manual. embalagem Integra de 500g, Na embalagem Deverá Constar Data da Fabricação Data de Validade e Número PCT 1440 PRINCESA 4,02 5.788,80 do Lote do Produto. 0030 MOLHO DE MESA, TIPO MAIONESE, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME, 250G UND 720 QUERO 4,35 3.132,00 0031 Oleo Soja 500ml - óleo de Soja Refinado Garrafa C/ 500 Ml GR 180 CONCORDIA 9,80 1.764,00 0032 OVOS DE GALINHA - EMBALAGEM COM 30 UNIDADES UND 1008 REGIONAL 16,80 16.934,40 0033 PEIXE IN NATURA, ESPÉCIE PESCADA, APRESENTAÇÃO FILÉ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONGELADO EMBALAGEM DE 1KG EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE KG 180 REGIONAL 40,50 7.290,00 0034 PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. KG 54 GRAN CAMPEAO 29,80 1.609,20 0035 Pão –massa Fina Tipo Hambúrguer Com 50g, Produzido A Partir de Trigo enriquecido Com Ferro e ácido Fólico. UND 12240 REGIONAL 0,90 11.016,00 0036 Queijo Tipo Mussarela - Fabricado Com Leite Pasteurizado Manipuladas em Condições Higiênicas Satisfatórias. embalagem Integra de 1 Kg (3 CAMAS SOLTEIROfatiado), AR CONDICIONADONa embalagem Deverá Constar Data da Fabricação Data de Validade e Número do Lote do Produto. KG 90 SABOR DO CERRADO 33,20 2.988,00 0037 Refrigerante 2 Lts, TV Garrafa Xxxx de Até 2lt, Bebida Não Alcolica, Não Fermentada, e Gaseificada, Composto de Agua Mineral Gaseificada, Açucar, Suco Natural Consentrado de Diversos Sabores. UND 1818 SUKITA 7,60 13.816,80 0038 Sal Refinado Iodado Cloreto de Sódio Refinado, Acondicionado em Sacos Plásticos de 1kg. KG 225 XXXX XXXXX 1,50 337,50 0039 Salsicha de Frango Tipo Hot Dog, Resfriada, embalagem: Pacotes de 01 Kg embalados em Sacos de Plásticos A Vácuo; Deverá Constar data de Fabricação, Prazo de Vencimento, Tipo de Carne. KG 720 ESTRELA 15,90 11.448,00 0040 Sardinhas em óleo Comestível, embalagem Tipo Lata íntegra Com Peso Líquido de 125g, 14g Proteína e 330 Mg de Sódio, Sem Amasso Ou Prejuízos No Produto Com Data de Validade Não Inferior A 12 Meses Impressa Na embalagem. Produto Acondicionado em Caixas de Papelão LT 720 XXXXX DA COSTA 4,50 3.240,00 0041 SELETA DE LEGUMES - INGREDIENTES: ERVILHA, BATATA, CENOURA E FRIGOBARSALMOURA (ÁGUA E SAL). EMBALAGEM: LONGA VIDA, DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, CONTENDO 200G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 23 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 360 QUERO 5,10 1.836,00 0042 SUCO DE CAJU CONCENTRADO GARRAFA COM 500 ML UND 540 PALMEIRON 4,26 2.300,40 0043 VINAGRE – DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750ML. DEVE CONSTAR INDIVIDUALMENTE NO PRODUTO O NÚMERO DO LOTE, DATA UND 2160 FAMA LOPES 1,80 3.888,00 DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 R$367.673,90 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos seiscentos e cinqüenta setenta e seis reaistrês reais e noventa centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento pela prestação dos produtos serviços os preços abaixo especificados, resguardando-resguardando- se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC IGPM (Índice Nacional Geral de Preço do Consumidorde Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso. FONTE: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00010000 Descrição da Aeronave Quant. Estimada Und Valor da Hora Voo Valor Total TOTAL 239.880,00 FONTE: 010000 Descrição da Aeronave Quant. Estimada Und Valor da Hora Voo Valor Total TOTAL 159.920,00 4.1.1. 4.1.1 O valor estimado total do presente Contrato contrato é d de R$ 399.800,00 (Trezentos e R$7.356,00 (sete noventa e nove mil trezentos e cinqüenta e seis oitocentos reais). 4.1.24.2. No valor acima estão incluídas O preço unitário e total retro referido é final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluído no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratualCONTRATADA; 4.3. No decorrer do contrato, inclusive tributos e/ou impostosse for constatada a necessidade de qualquer outro serviço, encargos sociaispara que se complemente os ora contratados, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoseus preços serão previamente aprovados pela CONTRATANTE 4.24.4. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.14.4.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.34.5. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento a prestação dos produtos serviços negociados. 4.44.6. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos serviços negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.117.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento Por serviços de remoção e guarda dos produtos bens, a empresa contratada receberá os valores dos preços abaixo especificadospúblicos fixados pela PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT diretamente dos proprietários dos veículos, resguardandovia boleto, ficando obrigada a repassar à contratante os percentuais dessa arrecadação que constarem na proposta vencedora da licitação; 17.2. Os repasses dos percentuais devidos à PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação MT serão realizados do índice INPC prazo de até 10 (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trintadez) dias após a efetiva entrega corridos, contados do encerramento de cada mês de execução dos mesmosserviços. As transferências nas contas informadas pela contratante serão instruídas com relatórios mensais gerados pelo sistema de gestão, de acordo com o quantitativo entregue no períodosobre os veículos removidos, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo acautelados e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer épocavalores recebidos, a comprovação serem encaminhados para a PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT; 17.3. Os valores pertinentes aos preços públicos de quitação das obrigações fiscais, sociais remoção e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento diárias de acautelamento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento veículos que forem levados à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadaleilão, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido as despesas pertinentes à hasta pública, serão retidos pela empresa quando LICITAÇÃO PMVG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO PROC. ADM. N. 490482/2017 CP N. 021/2017 da arrematação do bem, para fins de remuneração, observadas as regras previstas na Resolução No. 623 de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN; 17.4. O leiloeiro será remunerado à base de 5% do lance de arrematação, percentual a ser pago a maior parte, pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro; 17.5. Os valores públicos de remoção e de diárias de guarda de veículos a outros fornecedores serem recebidos pela empresa contratada são aqueles estabelecidos pela PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT na aquisição Lei Complementar no. 4162/2016; 17.6. Os percentuais de repasse devidos à PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT, constantes da proposta vencedora, incidirão, igualmente, nos valores dos produtos rejeitadospreços públicos reajustados, não sendo aceita em hipótese nenhuma alteração nos percentuais propostos na licitação.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos a CONTRATADA, pelos objetos licitados, os preços abaixo especificados: 1 MES 10 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTRUÇÃO DE GESTÃO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO COM SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, resguardandoPREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2023. ORIENTAÇÃO PARA ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ENVOLVENDO: DINAMICAS DE GESTÃO PARA AS OFICINAS CULTURAIS, DINAMICA DE GESTÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL, DINAMICAS DE GESTÃO PARA A BIBLIOTECA PUBLICA, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI XXXXX XXXXXXX E LEI ALDIR BLANC 2, AUXILIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO CONTEMPLADO NO EDITAL XXXXXXXXX XXXXXXX, ORIENTAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADE SOCIOCULTURAL PARA COMUNIDADE DE LINHA GUARANI. ORIENTAÇÃO PRESENCIAL, À DISTANCIA E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. 1.065,00 10.650,00 3.2. Fica estabelecido que nos preços acima contratados incluem-se o direito da CONTRATADA teros custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto contratado, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)constituindo-se na única remuneração devida. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.23.3. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetivado por meio de Depósito/Boleto Bancário em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante realização do serviço e apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.3.1. A Nota Fiscal deverá ser emitida com data do último dia do mês da prestação dos serviços e entregue no dia de sua emissão. 3.4. Sobre o valor que por xxxxxxx tenha sido pago da Nota Fiscal poderão ser retidos eventuais tributos incidentes sobre a maior prestação de serviços, observada a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosalíquota correspondente.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado global do presente Contrato é d contrato será de R$ 2.744,19 (dois mil setecentos e R$7.356,00 (sete mil trezentos quarenta e cinqüenta quatro reais e seis reaisdezenove centavos). E o valor atribuído individualmente pelo item, em conformidade com o Anexo I deste termo contratual. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o total do quantitativo entregue no períodocontratado, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscaisda nota fiscal e/Faturasou fatura devidamente atestada por servidor responsável, Ordem assim como a comprovação de Compraregularidade junto ao INSS, recibo FGTS, Receita Federal, Município, Estado e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimentoDébitos Trabalhistas. 4.3. O Órgão negociador se reserva Caso a empresa contratada seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, deverá apresentar cópia autenticada do “Termo de Opção pelo Simples”, juntamente com a nota fiscal ou fatura. Não sendo optante, será efetuada a retenção na forma da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, ou legislação que lhe sobrevenha. A CONTRATADA deverá informar no documento fiscal, o direito valor dos impostos e contribuições a serem retidas na operação. 4.4. A nota fiscal deverá ser preenchida em nome do Instituto de exigir Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - 0x xxxxx, CNPJ: 17.733.605/0001-94, Rio Branco/AC – 69.905-022, devendo constar no corpo da Nota Fiscal: Número do Empenho e nº do Pregão, número da Ata de Registro de Preços e do contrato, números do Banco, Agência e Conta Corrente da CONTRATADA, descrição do objeto contratado, além das devidas conferências e atestes por parte da Fiscalização. 4.5. O pagamento será efetuado somente após as Notas Fiscais/Faturas serem conferidas, aceitas e atestadas pelo Fiscal do Contrato e ter sido verificada a regularidade da CONTRATADA, mediante consulta on-line ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, para comprovação, dentre outras coisas, do devido recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social) e demais tributos estaduais e federais. 4.6. A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada em qualquer épocaaté 5 (cinco) dias após a execução do serviço/produto para os procedimentos administrativos necessários à efetivação do Travessa Campo do Rio Branco,412 1292 – Capoeira– Rio Branco – Acre – CEP 69.905-022 Tel: (00)0000-0000 – Email:xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx TCP ELETROS Assinado de forma digital por TCP Site: xxx.xxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx LTDA:4999822400012 ELETROS LTDA:49998224000123 pagamento. Não sendo aprovada pelo RBPREV, a comprovação de quitação das obrigações fiscaisnota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, sociais e trabalhistascom as informações que motivaram sua rejeição, enquanto durarem reiniciando o fornecimento dos produtos negociadosprazo. 4.44.7. O prazo estabelecido neste parágrafo poderá ser prorrogado, a critério da Administração. 4.8. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da de obrigação financeira por parte desta, seja em virtude de penalidade penalidade, indenização, inadimplência contratual ou inadimplência em função dos produtos negociadosqualquer outra de sua responsabilidade. 4.4.14.9. No caso A contratada deverá apresentar com as notas fiscais os seguintes documentos: I - Prova de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeiçãoregularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los através do Certificado de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadaRegularidade de Situação (CRS) expedido pela Caixa Econômica Federal; II - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, bem como de regularidade perante à Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão unificada expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF e pela Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014; III - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos do artigo 642-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011); IV - Prova de regularidade junto a Fazenda Municipal e Estadual; 4.10. A contratada é responsável pelos encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, incidentes sobre os serviços e obras contratados. TCP ELETROS Assinado de forma digital por TCP LTDA:49998224000123 ELETROS LTDA:49998224000123 Dados: 2023.08.25 11:53:45 -03'00' 4.11. Se a contratada descumprir qualquer termo ou condição a que se obrigar no presente contrato, por sua exclusiva culpa, o RBPREV poderá reter o pagamento até que seja sanado o respectivo inadimplemento, não sobrevindo, portanto, qualquer ônus ao RBPREV resultante desta situação. 4.12. Caberá a contratada destacar na nota fiscal os tributos que eventualmente incidam sobre o valor do bem ou serviço objeto deste Contrato. 4.13. Ocorrendo atraso injustificado no pagamento, após vencimento da fatura, observado o prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 40, alínea “a”, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, desde que comprovada a responsabilidade do Contratante, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que a mora serão calculada à taxa de 0,5% (meio por xxxxxxx tenha sido pago cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a maior data prevista para o pagamento e a outros fornecedores na aquisição do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 4.14. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: I. A multa será descontada do valor total do respectivo contrato; II. Se o valor da multa for superior ao valor devido à entrega dos produtos rejeitadosprodutos, responderá o contratado pela sua diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento pela prestação dos produtos serviços, os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC IGPM (Índice Nacional Geral de Preço do Consumidorde Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT P. UNIT. P. TOTAL 1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaituba-PA. MENSAL 11 MESES R$ 8.000,00 R$ 88.000,00 4.1.1. O valor montante estimado do presente Contrato contrato é d R$ 88.000,00 (oitenta e R$7.356,00 (sete oito mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.24.2. No valor acima estão incluídas O preço unitário e total retro referido é final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluído no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratualCONTRATADA; 4.3. No decorrer do contrato, inclusive tributos e/ou impostosse for constatada a necessidade de qualquer outro serviço, encargos sociaispara que se complemente os ora contratados, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoseus preços serão previamente aprovados pela CONTRATANTE; 4.24.4. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o serviço, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de CompraServiço, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.14.4.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.34.5. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento a prestação dos produtos serviços negociados. 4.44.6. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos serviços negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos objeto licitado os preços abaixo especificados, resguardando: ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Veículo Pick-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC up Cabine Dupla 4x4 (Índice Nacional de Preço do ConsumidorDiesel), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso. ESPECIFICAÇÕES: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE SOLTEIROS 140 CV. FIAT / MODELO TORO 2020 Unid. 01 R$ 124.200,00 R$ 124.200,00 - CÂMBIO MANUAL - CAPACIDADE 05 LUGARES - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV TRAVA,VIDRO,ALARME) - FREIOS ABS E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrataçãoAIRBAG DUPLO – - PROTETOR DE CAÇAMBA - ESTRIBOS LATERAIS 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados do objeto licitado será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo Compra e relatório de recebimento dos produtosrecibo. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a à CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto a correta execução do fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos os fornecimentos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos do objeto licitado negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito discordância entre a solicitação do objeto licitado e o fornecimento dos mesmos ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE Administração autorizada a adquiri-los de outro fornecedoroutra empresa, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADAlicitante contratada, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores outras empresas na aquisição dos produtos execução do objeto licitado rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.115.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento à CONTRATADA, no prazo de até 30 dias, pela execução dos produtos serviços discriminados neste Termo, de acordo com os preços abaixo especificadosserviços efetivamente realizados e atestados. 15.2. O preço engloba as despesas com peças, resguardandocomponentes, acessórios, material, mão-se de- obra, encargos sociais trabalhistas, fiscais, aduaneiros, previdenciários e comerciais, fretes, transportes, seguros, tributos incidentes, isenções, pintura no grafismo estabelecido, treinamento de pessoal e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o direito objeto desse CONTRATO. A omissão de qualquer despesa, tributação ou custo necessário à perfeita execução do objeto, não previstas neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, será interpretado como não existente ou já incluída no preço, não podendo a CONTRATADA ter, conforme pleitear qualquer acréscimo de preço a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBARqualquer título.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.115.3. O valor estimado global do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas custeará as despesas ordinárias diretas dispostas neste Termo, não havendo limite mínimo e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos máximo para faturamento entre serviços e/ou impostospeças, encargos sociaissendo que as execuções de serviços e fornecimento de peças e/ou componentes, trabalhistasno que couber, previdenciáriosvariarão de acordo com a demanda do CTA/SSP. 15.4. A CONTRATADA cobrará para as peças, fiscais acessórios e comerciais incidentescomponentes utilizados na execução do objeto, o valor constante na lista de preço (price list) do fabricante, de forma individualizada, quantificada, convertido o valor do Dólar em Real, de acordo com a taxa P-tax (Taxa Oficial de administraçãoVenda do Dólar Americano) ao câmbio do dia anterior ao da emissão da Nota Fiscal/Fatura, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral conforme tabela liberada pelo Banco Central do objeto da contrataçãoBrasil. 4.215.5. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE, diretamente à CONTRATADA na Conta Corrente indicada pela CONTRATADA. O comprovante de depósito bancário equivale ao recibo de pagamento; 15.6. A CONTRATANTE não ficará sujeita a multa, por atraso no pagamento de serviços cobrados através de documentos não hábeis; 15.7. A suspensão dos pagamentos por parte da despesa decorrente CONTRATANTE, por período de 90 (noventa) dias, poderá a CONTRATADA pleitear a rescisão deste Contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, desobrigando-a do fornecimento compromisso assumido perante esta SSP, sem prejuízo do direito de receber o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados até então e não pagos. 15.8. No caso de faturas apresentadas com atraso por culpa exclusiva da CONTRATADA, o prazo de pagamento será acrescido dos produtos registrados será realizado dias de atraso da apresentação sem que haja direito a qualquer acréscimo de preço relativo a esse período. 15.9. A CONTRATANTE efetuará o pagamento a CONTRATADA, após a execução dos serviços devidamente atestados pelo Fiscal/Gestor do Contrato, em até 30 (trinta) dias após dias, mediante a efetiva entrega dos mesmosapresentação da Nota Fiscal, acompanhada da respectiva Nota de Empenho; 15.10. Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com as variáveis que determinam o valor do imposto, como base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação, relacionado à correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou destinatário e relacionado à data de emissão ou saída, conforme §1º- A do art. 7º do Convênio S/N, de acordo com 15 de dezembro de 1970. Caso ocorra erro relacionados as citadas situações acima, a Nota Fiscal será devolvida à CONTRATADA para as devidas correções e o quantitativo entregue no período, mediante prazo para o pagamento começará a fluir a partir da data de apresentação das respectivas Notas Fiscaisda nota fiscal/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosfatura corrigida. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.415.11. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência CONTRATADA, em caso de liquidação da obrigação financeira em virtude descumprimento das condições de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociadoshabilitação e qualificação exigidas na licitação. 4.4.115.12. No caso É vedada a realização de produto vencido pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosespecificações deste Termo.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.213.1. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em efetuado mensalmente, no prazo de até 30 (trinta) dias dias, após apresentação da Nota Fiscal, acompanhada da Fatura de Serviços, a efetiva entrega ser apresentada até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao da prestação dos mesmosserviços. 13.2. A Nota Fiscal deverá ser emitida, de acordo com o quantitativo entregue no períodoa locação contratada, com preço unitário e valor total da locação mensal. 13.3. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE à CONTRATADA, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturasdepósito na conta corrente indicada pela CONTRATADA, Ordem de Compra, recibo uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no Edital e relatório de recebimento dos produtoscontrato administrativo. 4.2.113.4. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedidaO pagamento estará condicionado à comprovação por parte da CONTRATADA, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimentosua regularidade fiscal e trabalhista por meio das certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 4.313.5. O Órgão negociador se reserva A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida, expressando os preços unitários e o valor total, sendo o faturamento incidente, único e exclusivamente, sobre a quantidade efetivamente entregue. 13.6. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA fica reservada o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem não efetivar o pagamento se o fornecimento dos produtos negociadosnão ocorrer em conformidade com as especificações estipuladas. 4.413.7. Não O pagamento será condicionado à apresentação da comprovação de regularidade junto às receitas Federal, Estadual e Municipal, além do FGTS e CNDT, devidamente atualizada; 13.8. Nenhum pagamento será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência estiver pendente de liquidação qualquer obrigação por parte do Contratado, sem que isso gere direito a alteração de preços, correção monetária, compensação financeira ou paralisação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociadosexecução do objeto do Contrato. 4.4.113.9. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeiçãoO pagamento será efetuado pela CONTRATANTE, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da à CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentadaatravés de deposito em conta corrente, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosagência e banco indicados pela mesma.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.14.1 Pelos serviços prestados Prefeitura pagará: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE R$ UNIT. A CONTRATANTE R$ TOTAL 2 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU II NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 2 R$ 96.000,00 R$ 192.000,00 3 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU III NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 2 R$ 103.000,00 R$ 206.000,00 5 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU II NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PARA ADULTOS DE 18 ANOS ATÉ 59 ANO 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 5 R$ 90.000,00 R$ 450.000,00 6 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU III NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PARA ADULTOS DE 18 ANOS ATÉ 59 ANO 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 5 R$ 103.200,00 R$ 516.000,00 4.2 Pelos serviços prestados, a contratante pagará pelo fornecimento a contratado mediante apresentação da nota fiscal de serviço, que deverá ser emitida no 1º (primeiro) dia útil do mês e pago no 10º (décimo) dia do mês subsequente da prestação dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)serviços. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas 4.3 Para efetivação do pagamento, o credenciado devera estar em situação regular no cumprimento dos encargos sociais e indiretas decorrentes tributários instituídos por lei. 4.4 A entrega tardia da execução contratual, inclusive tributos documentação de cobrança e/ou impostosde sua correção por parte do contratado, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral não gera direito a atualização monetária do objeto da contrataçãopreço dos serviços prestados. 4.2. O 4.5 Nenhum pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com ao contratado sem o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosdevido atesto da regularidade da prestação do serviço. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND. QUANT. MÍNIMA QUANT. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 7 AMACIANTE DE ROUPA, aspectofísico líquido viscoso, composição tenso ativo catiônico, coadjuvante, aplicação amaciante artigos têxteis, características adicionais líquidas concentradas, solúvel água, base neutra embalagem plástica com 2 lts Ype UNIDADE 1 67 R$ 15,31 R$ 1.025,77 14 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO,tamanho médio, material alça arame galvanizado, capacidade 10 l, cor preto, pegador embutido Balde, material plástico, tamanho grande, material alça arame galvanizado, capacidade 20 l, cor preto, pegador embutido Plastik UNIDADE 1 100 R$ 19,55 R$ 1.955,00 20 CERA LIQUIDA, incolor, contendo registro no Ministério da Saúde. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 750 ml. Caixa com 12 unidades Poliflor CAIXA 1 7 R$ 111,66 R$ 781,62 38 DESINFETANTE LÍQUIDO LEITOSO,função limpador, bactericida, fungicida, tensoativo não-iônico. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Caixa com 12x1 frasco com 1000 ml. econômico CAIXA 1 0 R$ 80,00 R$ 0,00 43 ESCOVA DE DENTE ADULTO, caboem polipropileno, anatômico e reto que permita correta empunhadura, com porção intermediária. Comprimento total entre 16 e 18 cm com 03 fileiras de tufos contendo 34 tufos. Cerdas em estojo de PVC Condor UNIDADE 1 1667 R$ 6,96 R$ 11.602,32 44 ESCOVA DE DENTE INFANTIL, Caboem polipropileno, anatômico e reto que permita correta empunhadura, com porção intermediária. Comprimento total entre 13 a 15 cm com 03 fileiras de tufos contendo 28 tufos. Cada Cerdas de nylon macias, aparadas uniformemente e arredondadas embaladas em estojo de PVC Condor UNIDADE 1 1333 R$ 6,70 R$ 8.931,10 49 ESFREGÃO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIROBALDE: balde boca redonda com espremedor, AR CONDICIONADOesfregão com cabo, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (Betta UNIDADE 1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 0 R$ 50,47 R$ 0,00 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAESPANADOR /TETO: Especificação: espanador p/ teto, em qualquer épocafibra c/cabo de Ipava UNIDADE 1 45 R$ 30,90 R$ 1.390,50 madeira 51 ESPONJA DE AÇO C/ 14 FARDO Assolan FARDO 1 33 R$ 40,18 R$ 1.325,94 63 ISQUEIRO GRANDE. Isqueiro grande, a comprovação de quitação das obrigações fiscaisTamanho mais claro: 16.5cm, sociais ligher com ISO 9994 e trabalhistasEN 13869, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.não recarregável Bic UNIDADE 1 133 R$ 6,10 R$ 811,30

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.14.1 Pelos serviços prestados Prefeitura pagará: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE R$ UNIT. A CONTRATANTE R$ TOTAL 1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU I NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 1 R$ 75.600,00 R$ 75.600,00 2 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU II NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 2 R$ 96.000,00 R$ 192.000,00 4 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU I NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PARA ADULTOS DE 18 ANOS ATÉ 59 ANO 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 1 R$ 75.600,00 R$ 75.600,00 5 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GRAU II NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PARA ADULTOS DE 18 ANOS ATÉ 59 ANO 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE DE AMBOS OS SEXOS. ANUAL 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 4.2 Pelos serviços prestados, a contratante pagará pelo fornecimento a contratado mediante apresentação da nota fiscal de serviço, que deverá ser emitida no 1º (primeiro) dia útil do mês e pago no 10º (décimo) dia do mês subsequente da prestação dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais)serviços. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas 4.3 Para efetivação do pagamento, o credenciado devera estar em situação regular no cumprimento dos encargos sociais e indiretas decorrentes tributários instituídos por lei. 4.4 A entrega tardia da execução contratual, inclusive tributos documentação de cobrança e/ou impostosde sua correção por parte do contratado, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral não gera direito a atualização monetária do objeto da contratação 4.2preço dos serviços prestados. O pagamento da despesa decorrente prestação do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosserviço. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará 6.1 Os Pagamentos pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificadosServiço do objeto decorrentes da presente Licitação serão efetuados, resguardando-se Pela Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), por processo legal, observada a Proposta Comercial apresentada. 6.2 O preço total para o direito Serviço do objeto deste Contrato, é o apresentado na proposta da CONTRATADA tere conforme apurado no Quadro Resumo das Propostas, conforme a variação do índice INPC devidamente aprovada pelo MUNICIPIO, o qual totaliza o valor de R$ ..... (Índice Nacional de Preço do Consumidor_.................).. 6.3 O preço retro referido é final, seu preço acrescido ou reduzidonão se admitindo qualquer acréscimo, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). 4.1.2. No valor acima estão estando incluídas no mesmo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes custos, diretos e indiretos, como também os lucros da execução contratualCONTRATADA. 6.4 Os preços dos serviços a serem executados deverão ser estipulados, inclusive tributos e/ou impostosde forma unitária, encargos sociaisem moeda oficial, trabalhistasjá incluído os tributos, previdenciáriosfretes e seguros e demais encargos. Os preços apresentados não poderão ser além do preço de mercado. 6.5 Os pagamentos serão efetuados pelo Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, fiscais e comerciais incidentesxxx xxxxxxxx xxxxx, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 xxx x 00x (trintaxxxxxx) dias após úteis posterior à data de apresentação das Faturas/Notas Fiscais e mediante a efetiva entrega do material, em consonância com a Ordem de Serviço de Material – OFM, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo Departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da Contratada. 6.6 Em caso de irregularidade na emissão dos mesmosdocumentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 6.7 A Prefeitura Municipal, no seu setor competente, verificará o exato cumprimento das obrigações da Contratada, observando a relação de materiais quanto à quantidade, à qualidade e ao atendimento do Contrato. 6.8 Os preços contratados serão revisados, por acordo das partes, sempre que cabalmente se verificar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com o quantitativo entregue no períodoartigo 65, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/FaturasII, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos“d” da Lei 8.666/93. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida6.9 O MUNICÍPIO poderá descontar dos pagamentos, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento ou da Nota com expedição garantia de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADAseus eventuais reforços, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedorimportâncias que, a qualquer preçotitulo, as expensas da lhes sejam devidas pela CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitadosforça deste Contrato.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO Bacon Fatiado, emb. A Vacuo - Produto de Boa Qualidade, Congelado Ou Resfriado*, Com O Mínimo de Gordura.registro No Ima Ou Sif em embalagem de 1 Kg. KG 9 DALIA 27,00 243,00 0002 Batata Palha-pacote de 500gramas PCT 12 VISCONTI 8,55 102,60 0003 Biscoito Doce Tipo Maisena de Boa Qualidade, Inteiros, constando Identificação do Produto: Marca, Fabricante, Data da fabricação, Validade e Lote. embalado em PCT 450 HILEIA 4,35 1.957,50 Pacote Resistente de plástico de 200g, Validade Mínima de 6 Meses A Contar da Data de entrega. 0004 Biscoito Maria - 400g Com Dupla embalagem Plástica. Isento de Sujidade, Parasitos, Bolor e Larvas. Produto Com Data de Fabricação, Lote e Validade Mínima de 180 Dias. Acondicionado em Caixas de Papelão. PCT 90 HILEIA 4,80 432,00 0005 Bombom - Produto de Primeira Qualidade Constituído Por Massa de Chocolate Ou Por Um Núcleo Formado de Recheios Diversos, elaborados Com Frutas, Pedaços de Frutas, Sementes Oleaginosas, Açúcar, Leite, Manteiga, Cacau, Licores, e Outras Substâncias Alimentícias, Recobertos Por Uma Camada de Chocolate Ou Açúcar. Acondicionado em embalagem Plástica de 1 Kg. KG 90 ERLAN 28,60 2.574,00 0006 Café Torrado e Moído, Com Aspecto Homogêneo, embalado à Vácuo, Sabor Predominante de Café Arábica, Admitindo-se Mistura de Café Conilon em Até 20% e O Máximo de 20% de Pva, Tipo Tradicional, Com Nível Mínimo de Qualidade Igual A 5 (cinco), Pacote de Até 100g, Com Todas As Informações Pertinentes Ao Produto, Previsto Na Legislação Vigente, Constatando Data de Fabricação e Validade Nos Pacotes Individuais. PCT 104 SANTA CLARA 7,60 790,40 0007 CARNE PROCESSADA, TIPO CARNE BOVINA, APRESENTAÇÃO ENLATADAO, TIPO PREPARAÇÃO PRONTO PARA CONSUMO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONSERVA. LT 120 ODERICH 12,85 1.542,00 0008 CARNE SUINA - PERNIL EM PEDAÇOS EMBALADA A VÁCUO, CONGELADO, PESANDO 1KG E SEM GORDURA APARENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, CONTEUDO LIQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, REGISTRO DO ESTABELECIMENTO JUNTO AO ÓRGAO FISCALIZADOR (SIM, SIF OU IMA), IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, ORIENTAÇÕES DE CONSERVAÇÃO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO KG 120 FRIMESA 41,16 4.939,20 0009 CATCHUP - EMBALAGEM EM FRASCO COM 3 CAMAS 400G, DATA DE SOLTEIROS FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 150 QUERO 8,70 1.305,00 0010 EMBALAGEM PLASTICA Á VACUO DE 1KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. KG 210 FAVORITO 38,60 8.106,00 0011 Colorau - Não Deve Conter Sujidades e Misturas Inadequadas Ao Produto, Com embalagens Ilesas, Acondicionado em Pacotes de Polietileno Transparente Contendo 100g do Produto. O Prazo de Validade Deve Ser Inferior A 12 Meses Contando A Partir da Data de entrega KG 18 DONA CLARA 7,85 141,30 0012 COMINHO MOÍDO - NÃO DEVE CONTER SUJIDADES E MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO, COM EMBALAGENS ILESAS, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 100G DO PRODUTO. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 12 MESES CONTANDO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT 180 DONA CLARA 5,18 932,40 0013 CREME DE LEITE - CREME DE LEITE, ORIGEM ANIMAL, EMBALADO EM LATA OU TETRAPACK, LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERA' CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. UND 90 CCGL 4,40 396,00 0014 DOCE DE LEITE - DOCE DE LEITE EM POTE CONTENDO 400 G PTE 60 FRIMESA 7,80 468,00 0015 Extrato de Tomate, embalagem Tipo Tetra Pak de 320g. Produto Acondicionado em Caixa de Papelão e Validade Mínima de 6 Meses. KG 90 PALMEIRON 12,67 1.140,30 0016 Farinha de Mandioca - embalagem Contendo 1 Kg KG 540 REGIONAL 4,30 2.322,00 0017 Farinha de Trigo Com Fermento KG 120 ROSA BRANCA 6,23 747,60 0018 Feijao Rajado Tipo Cavalo Claro,pacote 1 Kg - Classe Cavalo Claro, Novo, Constituído de Grãos Inteiros e Sadios Com Teor de Umidade Máxima de 15%, Isento de Material Terroso, Sujidades e Mistura de Outras Variedades e espécies. embalagem em Sacos Plásticos Transparentes e Atóxicos, Limpos Não Violados, Resistentes Que Garantam A Integridade do Produto Até O Momento do Consumo. KG 240 MALAN 9,10 2.184,00 0019 FRANGO INTEIRO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO COM 8 UNIDADE , CONGELADOS A -18ºC, COM PERDA MÁXIMA DE PESO NO DEGELO DE 6% DO PESO BRUTO E VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES KG 120 BIP 12,90 1.548,00 0020 Fruta Tipo 1 Laranja Campista, Apresentação Natural KG 288 REGIONAL 7,05 2.030,40 0021 Goiabada - A Base de Goiaba, Açúcar e Outros Aditivos Permitidos Pela Legislação. embalagem de 600g, Fechada e íntegra, Com Prazo de Validade Mínimo de 6 Meses. PCT 150 PALMEIRON 10,50 1.575,00 0022 Leite Condensado Tradicional Lt, Liquido Minimo Lata em Até 395g UND 210 MOCOCA 5,92 1.243,20 0023 Linguiça Calabresa Kg - em embalagem Tranparente de 1 Kg. KG 24 FRIMESA 23,90 573,60 0024 Linguiça Toscana Kg - em embalagem de Saco Plastico de 1 Kg KG 90 FRIMESA 21,70 1.953,00 0025 MACARRAO ESPAGUETE- 500G PCT 900 XXXX XXXXX 3,30 2.970,00 0026 Manteiga - de Gordura Láctea e Sal. Acondicionada em Pote de 500g. PTE 240 TOURINHO 20,50 4.920,00 0027 MARGARINA – 60% DE LIPÍDEOS, EMBALAGEM TIPO POTE DE 250G. DEVE CONSTAR INDIVIDUALMENTE NO PRODUTO O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. UND 240 PRIMOR 3,50 840,00 0028 Massa Para Sopa – embalagem Plástica de 500g, Bom estado de Conservação, Isento de Sujidades de Perigos Físicos. Deve Constar Individualmente No Produto O Número do Lote, Data de Fabricação e Data de Validade Não Inferior A 180 Dias. Acondicionado em Fardos Plásticos Transparentes. UND 240 HILEIA 5,60 1.344,00 0029 Milho P/ Pipoca - Grãos Ou Pedaços de Grãos de Milho Que Apresentam Ausência Parcial Ou Total do Gérmen, em Função do Processo de escarificação Mecânica Ou Manual. embalagem Integra de 500g, Na embalagem Deverá Constar Data da Fabricação Data de Validade e Número PCT 480 PRINCESA 4,02 1.929,60 do Lote do Produto. 0030 MOLHO DE MESA, TIPO MAIONESE, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME, 250G UND 240 QUERO 4,35 1.044,00 0031 Oleo Soja 500ml - óleo de Soja Refinado Garrafa C/ 500 Ml GR 60 CONCORDIA 9,80 588,00 0032 OVOS DE GALINHA - EMBALAGEM COM 30 UNIDADES UND 336 REGIONAL 16,80 5.644,80 0033 PEIXE IN NATURA, ESPÉCIE PESCADA, APRESENTAÇÃO FILÉ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONGELADO EMBALAGEM DE 1KG EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE KG 60 REGIONAL 40,50 2.430,00 0034 PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. KG 18 GRAN CAMPEAO 29,80 536,40 0035 Pão –massa Fina Tipo Hambúrguer Com 50g, Produzido A Partir de Trigo enriquecido Com Ferro e ácido Fólico. UND 4080 REGIONAL 0,90 3.672,00 0036 Queijo Tipo Mussarela - Fabricado Com Leite Pasteurizado Manipuladas em Condições Higiênicas Satisfatórias. embalagem Integra de 1 Kg (3 CAMAS SOLTEIROfatiado), AR CONDICIONADONa embalagem Deverá Constar Data da Fabricação Data de Validade e Número do Lote do Produto. KG 30 SABOR DO CERRADO 33,20 996,00 0037 Refrigerante 2 Lts, TV Garrafa Xxxx de Até 2lt, Bebida Não Alcolica, Não Fermentada, e Gaseificada, Composto de Agua Mineral Gaseificada, Açucar, Suco Natural Consentrado de Diversos Sabores. UND 606 SUKITA 7,60 4.605,60 0038 Sal Refinado Iodado Cloreto de Sódio Refinado, Acondicionado em Sacos Plásticos de 1kg. KG 75 XXXX XXXXX 1,50 112,50 0039 Salsicha de Frango Tipo Hot Dog, Resfriada, embalagem: Pacotes de 01 Kg embalados em Sacos de Plásticos A Vácuo; Deverá Constar data de Fabricação, Prazo de Vencimento, Tipo de Carne. KG 240 ESTRELA 15,90 3.816,00 0040 Sardinhas em óleo Comestível, embalagem Tipo Lata íntegra Com Peso Líquido de 125g, 14g Proteína e 330 Mg de Sódio, Sem Amasso Ou Prejuízos No Produto Com Data de Validade Não Inferior A 12 Meses Impressa Na embalagem. Produto Acondicionado em Caixas de Papelão LT 240 GOMES DA COSTA 4,50 1.080,00 0041 SELETA DE LEGUMES - INGREDIENTES: ERVILHA, BATATA, CENOURA E FRIGOBARSALMOURA (ÁGUA E SAL). EMBALAGEM: LONGA VIDA, DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, CONTENDO 200G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 23 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 120 QUERO 5,10 612,00 0042 SUCO DE CAJU CONCENTRADO GARRAFA COM 500 ML UND 180 PALMEIRON 4,26 766,80 0043 VINAGRE – DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750ML. DEVE CONSTAR INDIVIDUALMENTE NO PRODUTO O NÚMERO DO LOTE, DATA UND 720 FAMA LOPES 1,80 1.296,00 DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00 4.1.1. O valor estimado do presente Contrato é d e R$7.356,00 R$78.450,20 (sete setenta e oito mil trezentos quatrocentos e cinqüenta reais e seis reaisvinte centavos). 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC IGPM (Índice Nacional Geral de Preço do Consumidorde Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso: 0001 DIARIA QUARTO COM 3 CAMAS DE SOLTEIROS (3 CAMAS SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR.) DIÁRIA 100 49,03 4.903,00 0002 DIARIA QUARTO SUÍTE CASAL COMPLETO (1 CAMA CASAL, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR, INCLUSO BANHEIRO.) DIÁRIA 50 49,06 2.453,00. Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Subtotal R$ 591,00 Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Subtotal R$ 394,00 Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Subtotal R$ 295,50 Item Descrição Do Produto Und Quant Marca P. Unit V. Total Subtotal R$ 295,50 Valor Total R$ 5.122,00 4.1.1. O valor estimado total do presente Contrato contrato é d de R$ 5.122,00 (Cinco Mil e R$7.356,00 (sete mil trezentos Cento e cinqüenta Vinte e seis reaisDois Reais), conforme está especificado. 4.1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação 4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados objeto a que se refere a presente licitação será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmosmensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtosoutros documentos que vier a administração solicitar. 4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado oficializada a CONTRATADA apontado apontando as falhas para que a mesma proceda o ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento. 4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados. 4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados. 4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as a expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.