DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. As recomendações aqui apresentadas visam orientar a escolha dos materiais, equipamentos e ferramentas objetos deste contrato, a fim de estabelecer um padrão mínimo de qualidade, funcionalidade e segurança. Foram observadas as normas vigentes da ABNT, além da regulamentação prevista por demais órgãos competentes. A definição dos produtos a serem fornecidos devem seguir os mesmos preceitos, assim como as normas que vierem a substituí-las. • NBR6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado – Procedimento; • NBR9574 - Execução de impermeabilização – Procedimento; • NBR9575:1998 - Projeto de impermeabilização; • NBR5732 - Cimento Portland comum; • NBR05733-1991 - Cimento Portland com Alta Resistencia Inicial; • NBR5735 - Cimento Portland deal to-forno – Especificação; • NBR5736 - Cimento Portland pozolânico – Especificação; • NBR5674NB595 – Manutencao De Edificacoes – Procedimento; • NBR5674 – Manutenção de edificações – Procedimento; • NBR5675 – Recebimento de serviços e obras de engenharia e arquitetura – Procedimento;
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. As recomendações aqui apresentadas visam orientar a escolha dos materiais, equipamentos e ferramentas objetos deste contrato, a fim de estabelecer um padrão mínimo de qualidade, funcionalidade e segurança. Foram observadas as normas vigentes da ABNT, além da regulamentação prevista por demais órgãos competentes. A definição dos produtos a serem fornecidos devem seguir os mesmos preceitos, assim como as normas que vierem a substituí-las. • NBR 5626:2020 - Instalação predial de água fria; • NBR 5648:2018 - Tubo de PVC rígido para instalações prediais de água fria – Especificação; • NBR 5649 - Reservatório de fibrocimento para água potável – Especificação; • NBR 5680 - Dimensões de tubos de PVC rígido – Padronização; • NBR 6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado – Procedimento; • NBR 15097 - Aparelhos sanitários de material cerâmico; • NBR 7229 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos – Procedimento; • NBR 9574 - Execução de impermeabilização – Procedimento; • NBR 9575:1998 - Projeto de impermeabilização; • NBR 15704-1:2011 - Registro de pressão ; • NBR 15705:2009 - Instalações hidráulicas prediais - Registro de gaveta - Requisitos e métodos de ensaio; • NBR 14534:2015 - Torneira de bóia para reservatórios prediais de água potável; • NBR 10281:1988 - Torneira de pressão – Especificação; • NBR 14788:2001 - Válvulas de esfera; • NBR 10355:1988 - Reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro - Capacidades nominais - Diâmetros internos – Padronização; • NBR 10925:1989 - Cavalete de PVC DN 20 para ramais prediais – Especificação; • NBR 11304:1990 - Cavalete de polipropileno DN 20 para ramais prediais – Especificação; • NBR 15491:1992 - Caixa de descarga para limpeza de bacias sanitárias – Especificação; • NBR 15857:1993 - Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias; • NBR 13194:1994 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Estocagem, montagem e manutenção – Procedimento; • NBR 6136 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos; • NBR 5732 - Cimento Portland comum; • NBR 05733 - 1991 - Cimento Portland com Alta Resistencia Inicial; • NBR 5735 - Cimento Portland de alto-forno – Especificação; • NBR 5736 - Cimento Portland pozolânico – Especificação; • NBR 5674 NB 595 - Manutencao De Edificacoes – Procedimento; • NBR 5674 - Manutenção de edificações – Procedimento; • NBR 5675 - Recebimento de serviços e obras de engenharia e arquitetura – Procedimento; • NBR 0567 - Participação dos...
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. As recomendações visam orientar a escolha do equipamento objeto deste Termo de Referência, a fim de estabelecer um padrão mínimo de qualidade, funcionalidade e segurança. Foram observadas as normas vigentes da ABNT bem como as regulamentações prevista por demais órgãos competentes. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento, incluindo emendas. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 100 - Centro - Imbituba CEP 88780-000 (00) 0000-0000 / 8929 - xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx • NBRISO1703 – Ferramentas para montagem de parafusos e porcas – Designação e nomenclatura; • NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido; • NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; • NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; • NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; • NR 12 – Máquinas e Equipamentos; • NR 17– Ergonomia.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. As recomendações aqui apresentadas visam orientar a escolha dos materiais e equipamentos objetos deste contrato, a fim de estabelecer um padrão mínimo de qualidade, funcionalidade e segurança. Foram observadas as normas vigentes da ABNT, além da regulamentação prevista por demais órgãos competentes. A definição dos produtos a serem fornecidos devem seguir os mesmos preceitos, assim como as normas que vierem a substituí-las. ● ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação. ● ABNT NBR 7397 – Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Determinação da massa do revestimento por unidade de área – Método de ensaio. ● ABNT NBR 7398 – Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente - Verificação da aderência do revestimento – Método de ensaio. ● ABNT NBR 7399 – Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente - Verificação da espessura do revestimento por processo não destrutivo – Método de ensaio. ● ABNT NBR 7400 – Galvanização de produtos de aço e ferro fundido por imersão a quente - Verificação da uniformidade do revestimento – Método de ensaio. ● ABNT NBR 14729 – Implementos rodoviários — Esfera de acoplamento para reboques de moradia (trailers) e reboques leves — Dimensões.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. A execução dos serviços pela empresa contratada deverá seguir rigorosamente as especificações e os detalhes que seguem neste Projeto Básico, bem como demais instruções fornecidas pela empresa contratante. As principais normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a serem observadas seguem abaixo:
a) ABNT NBR 15141:2008 - Móveis para escritório - Divisória modular tipo piso-teto;
b) ABNT NBR 13964:2003 - Móveis para escritório - Divisória tipo painel;
c) ABNT NBR 15844:2015 - Rochas para revestimento - Requisitos para granitos;
d) NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais;
e) NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos;
f) NR 26 – Sinalização de segurança;
g) NR 35 – Segurança e saúde no trabalho em altura;
h) Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos;
i) Resolução ANVISA/RDC 56/2008 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no gerenciamento de resíduos sólidos nas áreas de portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. Além das certidões negativas fiscais de praxe, documentos contábeis, como balanço patrimonial, deverão ser atendidos os requisitos do Decreto – Lei n. 73, de 21 de Novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. As recomendações aqui apresentadas visam orientar a execução dos serviços, a fim de estabelecer procedimentos funcionais e seguros. Não implicam, todavia, em qualquer responsabilidade da SCPar Porto de Imbituba S.A. relacionados à qualidade das ações realizadas em discordância com as normas aplicáveis. Foram observadas as normas vigentes da ABNT, além da regulamentação prevista por demais órgãos competentes. Os serviços devem seguir os mesmos preceitos, considerando a atualização e substituição da regulamentação existente. • ABNT NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão. • ABNT NBR 13570 – Instalações elétricas em locais de afluência de público - Requisitos específicos. • ABNT NBR 14039 – Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. • Resolução ANVISA/RDC 56/2008 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados. • NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI). • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. • NR-17 – Ergonomia. • NR-23 – Proteção contra incêndios.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. Cumprir rigorosamente as normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os requisitos de Saúde e Segurança Ocupacional e também todas as normas internas da SCPAR Porto de Imbituba. Disponibilizar somente pessoal capacitado para as funções específicas. Antes de iniciar as atividades, a empresa CONTRATADA deverá cadastrar-se pelo Sistema de Acesso ao Porto de Imbituba (SAPI) e cumprir todos os requisitos exigidos pelo setor de acessos e segurança de trabalho da SCPAR Porto de Imbituba: - Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO; - Documentos pessoais (RG e CPF ou CNH) de todos os funcionários que forem prestar serviços nas dependências; - Vínculo empregatício (Ficha de registro do empregado ou CTPS - carteira de trabalho e Previdência Social); - Fichas de EPI; - Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; - Certificados de treinamento de acordo com o serviço a ser executado (NR 10, NR 10 SEP, NR 33 ou NR 35). Todos os funcionários envolvidos das atividades deverão participar de um treinamento de integração para empresas terceirizadas, com o objetivo de proporcionar o conhecimento das normas internas de segurança do trabalho e orientações sobre os riscos específicos de cada atividade e/ou função, ministrado pela equipe de SSMA (Saúde, Segurança e Meio Ambiente) da SCPAR Porto de Imbituba.
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. A execução dos serviços pela (s) empresa (s) contratada (s) deverá seguir rigorosamente as especificações e os detalhes que seguem neste Projeto Básico, bem como demais instruções fornecidas pela empresa contratante. Da mesma forma, os materiais empregados nesta obra deverão ter qualidade comprovada e obedecer às especificações também contidas neste documento, referenciadas nas seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR);
a. ABNT NBR 9686:2006 – Solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização;
DOCUMENTOS EXIGÍVEIS, CONFORME REGRAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO VIGENTE. Os colaboradores designados por nossa empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva possuirão, comprovadamente, treinamentos ou certificações nas Normas Regulamentadoras de Segurança, do Meio Ambiente e Saúde, do Ministério do Trabalho e dos fabricantes ou desenvolvedores dos equipamentos e softwares dos sistemas de CFTV e de Controle de Acesso conforme descritos abaixo:
a. Treinamentos ou certificações nas seguintes Normas Regulamentadoras, de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, do inistério do Trabalho: o NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI);