DOOBJETO. 1.1. Constitui objeto deste Edital o credenciamento e seleção para concessão do uso transitório e exploração de espaço público a título precário, disponibilizando a concessãogratuita de 04 (quatro) espaços para restaurantes 01 (um) espaço para cervejaria e 03 (três) espaços para FoodTruck.
DOOBJETO. 1.1 O objeto do presente contrato é a Concessão Onerosa de Uso para fins de construção e exploração co- mercial de quiosque no espaço público integrante do Complexo da Orla do Lago Municipal localizado no Setor Cristo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
DOOBJETO. 1.1. ConstituiobjetodesteTermodeReferênciaestabelecercritériosparaseleçãoparacontrataçãodee mpresasde captação de recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais doMunicípio,em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2017.
DOOBJETO. Este contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, incluindo nesta contratação a avaliação, a elaboração e publicação do Edital, a divulgação do leilão (propaganda e marketing), a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, além de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução e entrega dos itens, de acordo com o discriminado no Termo de Referência, anexo ao Edital, que passa a ser parte integrante deste contrato.
DOOBJETO. O objeto da concessão compreende a exploração e prestação do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Araranguá, , incluindo-se o transporte de estudantes, composto da modalidade regular e convencional, colocados à disposição do cidadão (usuários comuns e estudantes), contra a única exigência de pagamento de tarifa pública de utilização efetiva fixada pelo município de Araranguá, de acordo com a natureza do serviço oferecido, observado, quando for o caso, o direito a reduções ouisenções. O serviço regular e convencional é aquele operado, na modalidade comum, através de ônibus apropriado ao transporte coletivo de passageiros, posto à disposição permanente, além de preservar pela regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,generalidadeecortesia,nostermosdaLeiMunicipalNº3.256,de11de julho de 2014, a qual regulamenta o Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Araranguá. O serviço regular diferenciado é aquele operado, na modalidade diferenciada, através de ônibus apropriado ao transporte coletivo de passageiros dotado de características diferenciadas de conforto e lotação, posto à disposição permanente, além de preservar pela regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia, nos termos da Lei Municipal Nº 3.256, de 11 de julho de 2.014, a qual regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município deAraranguá. Especificamente o objeto da Concessãocompreende:
a) A execução do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade regular e convencional nas linhas e itinerários descritos neste Edital, inclsuive para estudantes, mediante a utilização de frota de veículos, recursos humanos e materiais adequados, de acordo com os melhores procedimentos técnicos, em conformidade com o Anexo II – Projeto Básico – Especificação dos Serviços do presente Edital, com as normas operacionais definidas no Anexo I – Contrato de Concessão, bem como na legislação de Transporte ColetivoMunicipal;
DOOBJETO. Tem por objeto o presente Instrumento, o , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de de Santana/MA.
DOOBJETO. 2.1.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no ANEXO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).
DOOBJETO. REGISTRO DEPREÇOS para Contratação de Empresa para eventual aquisição parcelado de medicamentos, conforme Termo de Referência em anexo (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, por registro de preços.
DOOBJETO. O presente instrumentotem por objeto o estabelecimentode parceria entre o IFFLUMINENSE, Ca/mpzzAsvançado São Jogo da Barra e o Municípiode São Jogo da Barra,.por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando a estruturação, manutenção e implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Curso de Formação Inicial e Continuada -- FIC em Ingl s Básico, no turno vespertino, duas vezes por semana, no 5' distrito de São Jogo da Barra -- Mato Escuro, de interesse m tuo.
DOOBJETO. 2.1 - O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviço de impressos gráficos em geral e Agencia de Publicidade e propaganda para divulgação dos atos e atender eventos culturais da Administração Municipal, bem como para produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela administração municipal e seus órgãos, conforme especificações constantes no ANEXO I deste instrumento e do Edital do Pregão Presencial nº 020/2017/PMB, que ficam fazendo parte integrante do mesmo, independentemente de transcrição.