Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200004/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200011/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022077/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, pertinentes consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022050/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200077/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200006/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202210009/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/20220005/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022046/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este O presente contrato decorre da tem fundamento a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018 objeto do Processo Administrativo nº062/2018, processada nos termos estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e subsidiariamente a 2002, Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 23 de Junho junho de 1993; , e Lei Complementar Municipal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas590/2005.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200017/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200051/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200005/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200015/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 005, de 01 de Março de 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200018/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200011/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200009/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 050, de 03 de Agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200008/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 9.412/2018, de 18 de Julho de 2018; Decreto Municipal nº 004, de 19 de Abril de 2010; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00007/202200003/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200015/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005-A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200008/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200009/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200004/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 054, de 15 de Maio de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202210004/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200010/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 005-A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200037/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/20220013/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200032/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200006/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200005/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 019/2011, de 30 de Dezembro de 1899; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00007/202200002/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200027/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00007/202200006/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200060/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200007/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Adesão a Registro de Preço nº 00007/2022AD00002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; correspondendo a adesão a Ata de Registro de Preços nº 00002/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200017/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200010/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 004/2006, de 02 de Janeiro de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/20220001/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200054/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202210006/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este rs-e contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022Eletrónico n° 00014/2023, processada nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666n' 5.5/6, de oe 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº n" 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federai, n" 10.024, de 20 de Fevereiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações a_Lord:;ões posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/20220001/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200026/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005-A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200004/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200007/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022n° 00015/2021, processada nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal n° 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200006/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 003, de 02 de Maio de 2018; Decreto Municipal nº 004, de 02 de Maio de 2018; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200013/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 2002, Decreto Municipal n°. 006/2007, de 07 de Agosto de 2007, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200006/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 9.412/2018, de 18 de Julho de 2018; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202210005/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200001/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 5.450, de 31 de Maio de 2005; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Municipal nº 03, de 02 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200066/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00007/20220003/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200004/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas...

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200022/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005-A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200008/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200020/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este O presente contrato decorre da tem fundamento a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 objeto do Processo Licitatório nº 00007/2022074/2019, processada nos termos estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e subsidiariamente a 2002, Lei Municipal nº 590 de 16 de novembro de 2005, pela Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de Junho junho de 1993; 1993 e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normasFederal n. 12.846/2013.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200081/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022016/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200024/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto Municipal nº 11/2011, de 05 de Maio de 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200004/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005-A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200009/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 019/2011, de 30 de Dezembro de 1899; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200029/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022001/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200039/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022060/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/2022075/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202200012/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 004, de 15 de janeiro de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Adesão a Registro de Preço nº 00007/2022AD00003/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 009, de 14 de Setembro de 2015; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; correspondendo a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA – RN.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/202200013/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 02, de 09 de Junho de 2011; Decreto Municipal nº 017/2022, de 03 de Junho de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202210010/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 00007/202201008/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00007/202200002/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.