EFICÁCIA. 18.1. O presente contrato só terá eficácia depois de aprovado pela autoridade competente e após a publicação de seu extrato no órgão oficial.
EFICÁCIA. A eficácia das condições estabelecidas na presente Convenção Coletiva de Trabalho, por definição e condição também do clausulado, será de 12 (doze) meses, a contar da data base das categorias fixada, desde já, em 1º de outubro de 2019.
EFICÁCIA. O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA Referência: Processo nº 50606.500220/2017-44 SEI nº 4384061 Unidade Gestora: SREMG
EFICÁCIA. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais a PREFEITURA não houver, por escrito, se declarado de acordo.
EFICÁCIA. O presente contrato somente terá eficácia depois de publicada a respectiva súmula na IMPRENSA OFICIAL. Aplicam-se à execução deste contrato as disposições da Lei Federal 8666/93 os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios e disposições de direito privado pertinente.
EFICÁCIA. O presente termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente TERMO, por seus representantes e das testemunhas abaixo. Referência: Processo nº 50611.002020/2019-13 SEI nº 3507711
EFICÁCIA. Responder mais eficazmente ms necessidades da população
EFICÁCIA. O presente contrato terá eficácia após a publicação de sua súmula.
EFICÁCIA. O presente Acordo Coletivo de Trabalho que terá duração de 01 (um) ano, iniciando de 1º de maio de 2018 e terminando em 30 de abril de 2019, surte eficácia 03 (três) dias após a entrega da cópia do acordo homologado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, para fins de registro e arquivamento, ao Setor Pessoal da Unimed de Fortaleza. Anexo (PDF)Anexo (PDF) Anexo (PDF)Anexo (PDF)Anexo (PDF) Anexo (PDF) Anexo (PDF)Anexo (PDF) Anexo (PDF) Anexo (PDF)
EFICÁCIA. 3.1. A abertura da Conta D/O apenas produzirá efeitos após: (i) a realização do depósito inicial por parte do Cliente, e (ii) aprovação pelo Banco, com base na verificação do cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis e da entrega de toda a documentação exigível.