FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL N. 1012746- 44.2023.8.26.0302 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: PACIENTE 1.3. Resultados esperados da aquisição: MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar: NÃO SE APLICA

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: 300 Cálculos Judiciais (Trabalhistas, Tributários e Previdenciários) 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Secretaria de Economia e Finanças e Procuradoria Geral do Município. 1.3. Resultados esperados da aquisição: Efetuar Cálculos Judiciais para embasar a defesa do Município de Jahu em Juízo, nos processos judiciais trabalhistas em que o Município de Jahu figure como parte, compreendendo o exame, levantamento, investigação, avaliação, cálculo, parecer pericial e indicação de fundamentos legais e subsídios para elaboração de Embargos e/ou impugnação à homologação dos cálculos e/ou agravo de petição, caso seja necessário. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: Cumpre esclarecer a necessidade da contratação de locação Plataforma 360ª para complementação das atrações, trazendo divulgação e interação do público que estará presente nos dias das festividades carnavalescas, realizadas por esta Secretaria, conforme programação prévia da mesma, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, romoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comercio local. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: População Jauense 1.3. Resultados esperados da aquisição: O intuito de garantir o direito à cultura, diz a Constituição Federal: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (...)”. Fomentar o turismo e o comércio local. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: O uso do GLP se faz necessário para o preparo das refeições dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Jahu, conforme solicitado no Ofício nº 10GB-008/2400/24, em anexo 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Integrantes do Corpo de Bombeiros de Jahu 1.3. Resultados esperados da aquisição: Prestação de serviço com qualidade para o Preparo das refeições dos Integrantes do Corpo de Bombeiros, para o bom funcionamento do local 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim X Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim X Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar:

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico está fundamentada na necessidade de garantir a gestão, controle e administração eficaz da jornada de trabalho dos funcionários da Secretaria de Saúde, atendendo a demanda do Departamento de Apoio ao RH. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Departamento de Apoio ao RH da Secretaria de Saúde. 1.3. Resultados esperados da aquisição: É esperado do objeto em questão proporcionar melhores condições de trabalho e desenvolvimento do Departamento, considerando a manutenção periódica dos relógios de ponto eletrônico, visando o controle e gerenciamento da jornada de trabalho dos funcionários da Secretaria de Saúde. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar:

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. Necessidade (demanda) a ser atendida: A Secretaria de Governo conta com mais de 40 livros, trazidos voluntariamente pelos servidores da secretaria, que são utilizados diariamente para consulta, a fim de auxiliar no desenvolvimento e solução dos trabalhos. Referida secretaria não possui local apropriado para a disposição de tais livros e os mesmos encontram-se mau acondicionados e desorganizados (fotos anexas), sendo imprescindível a instalação de prateleiras para melhor organização e bom funcionamento da secretaria, conforme projeto da Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico (anexo).

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 3.1. A Secretaria de Segurança do Município de Rio Grande da Serra, em suas atribuições com a manutenção da ordem e da tranquilidade pública. Junto ao Canil da Guarda Municipal, que tem por finalidade complementar os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal, com cães que podem ser empregados para patrulhamento dos próprios municipais; operação de busca, captura, resgate, salvação, detecção de pessoas ou substancias ilícitas; provas oficiais de trabalho e estrutura; formaturas e desfiles; demonstração de cunho educacional, recreativo, terapêutico e social; operações especiais ou de rotina do patrulhamento, tem também a responsabilidade de manter os cães em boas condições de saúde, segurança e condicionamento físico.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: concessão de empréstimos e de cartões de crédito aos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta. Anexo: a este termo as normatizações legais e condições para o credenciamento. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta 1.3. Resultados esperados da aquisição: Visamos a melhor condição de serviço para o servidor e tranquilidade financeira. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar: Não se aplica.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: Xxxxxxxxx com suspeita de COVID-19, visando realizar um diagnóstico precoce melhorando as condições de isolamento do mesmo. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Secretaria de Saúde e Munícipes. 1.3. Resultados esperados da aquisição: Espera-se que com o diagnóstico mais rápido, o isolamento seja mais eficiente diminuindo o índicie de transmissão. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar:

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: São atribuições da Secretaria de Proteção e Direito dos Animais planejar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades que garantam o equilíbrio da proteção ambiental com ações integradas de proteção, defesa e bem-estar animal, visando também a diminuição do abandono e maus tratos. Dentre as políticas públicas desenvolvidas, tem sob sua gestão a Clínica Veterinária Municipal, o Canil Municipal e o Castramóvel. A Clínica Veterinária Municipal destina-se a atender animais tutelados por munícipes de baixa renda, realizando consultas, procedimentos clínicos e ambulatoriais além de castrações e outros procedimentos em carater de urgência. Realiza uma média anual de mais de 7700 atendimentos. O Canil Municipal realiza o resgate de animais de rua, comunitários ou errantes, acolhendo animais em situação de risco e/ou maus tratos, promovendo ainda os cuidados necessários ao restabelecimento dos mesmos para posterior adoção, além de manter abrigados cerca de 160 animais, entre cães e gatos, prestando em média por ano, aproximadamente 5200 atendimentos clínico ambulatorial e/ou de apuração de denúncias envolvendo animais em situação de risco ou maus tratos. O Castramóvel destina-se a realizar o controle populacional de cães e gatos, por meio de cirurgias de esterilização a serem realizadas de forma volante em bairros mais distantes do centro da cidade. O hemograma consiste em um exame de extrema importância, especialmente quando se trata de cães resgatados das ruas pelo poder público, por fornecer informações cruciais para identificar possíveis doenças e avaliar o estado geral de saúde do animal, detectar sinais precoces de anemia, infecções, inflamações e distúrbios de coagulação, tornando uma ferramenta essencial para o diagnóstico e prognóstico em medicina veterinária. Já os exames bioqímicos (ALT, FA, ureia e creatinina) permitem descobrir alterações hepáticas e renais. Além disso utilizamos como parâmetros para o acompanhamento das doenças pois auxiliam a estabelecer o estadiamento da doença e o prognóstico. Isso é especialmente relevante para animais resgatados que enfrentam muitas vezes condições adversas nas ruas e podem ter problemas de saúde não aparentes a olho nu. Muitos cães resgatados enfrentam desnutrição, parasitas e outras condições adversas nas ruas. O hemograma e bioquimícos (ALT, FA, ureia e creatinina) ajudam a avaliar o estado geral desses animais e a determinar o tratamento adequado, pois identif...