FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: ATUALIZAÇÃO DE PLACAS DE VEICULOS OFICIAIS 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: POPULAÇÃO MUNÍCIPES 1.3. Resultados esperados da aquisição: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar: NÃO SE APLICA.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: 1.1.1 Populacional: A região possui grande concentração de população; 1.1.2 Localização: Trata-se de ponto estratégico com acesso fácil no bairro, próximo a escolas, policlínica e campo de futebol; 1.1.4. Objetivo Almejado: Proporcionar a comunidade local um espaço de lazer e recreação para as crianças viabilizando o acesso à atividade física, tendo em vista a melhoria dos indicadores de saúde, da qualidade de vida, a interação e o incentivo à prática de esportes.; 1.1.5. Necessidade da Contratação: a prefeitura não conta com materiais/mão de obra para construção da edificação; 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: 1.2.1 População, principalmente crianças, para usufruírem de momentos de lazer e diversão. 1.3. Resultados esperados da aquisição: 1.3.1 Através da implantação do parque infantil, atender a demanda do bairro e região e motivar as crianças a agir socialmente, ajudando umas às outras na diversão e aprendizado, aprendendo a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e se expressar. As brincadeiras podem e devem ser utilizadas como uma ferramenta importante para o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada indivíduo. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: X Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: X Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: X Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim X Não ☐ Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar: O projeto encaminhado já se trata do executivo e já é suficiente para a caracterização do objeto a ser executado.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: Cumpre esclarecer a necessidade da contratação de recreação e animação para o público presente nos dias de festividades carnavalescas, realizadas por esta Secretaria, conforme programação prévia da mesma, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comercio local. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: População Jauense 1.3. Resultados esperados da aquisição: O intuito de garantir o direito à cultura, diz a Constituição Federal: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (...)”. Fomentar o turismo e o comércio local. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. Necessidade (demanda) a ser atendida: Considerando a aquisição de Motocicletas para a Diretoria de Segurança Patrimonial, é primordial que os seguranças patrimoniais disponham de itens de segurança – capacete e luvas – para utilização das motocicletas em suas competências diárias para que possam cumprir de maneira satisfatória suas atribuições. A Diretoria de Segurança Patrimonial, no desempenho de suas competências institucionais, exerce a ronda e monitoramento de edifícios e logradouros públicos municipais, evitando invasões, furtos, roubos e outros incidentes; mantém a ordem pública e protege os serviços públicos municipais, colaborando com os órgãos de segurança estadual e federal. A quantidade dos itens justifica-se pelo fato de a Diretoria de Segurança Patrimonial contar com 42 habilitados para dirigir motocicletas, entre seguranças patrimoniais e diretores, e 3 itens reservas para substituição em caso de danos.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS ''NOVAS'' – INEXISTEM NOS QUDROS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE. JÁ PROTOCOLADO PEDIDO DE NOVA ABERTURA PARA PROCESSO LICITATÓRIO. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: SEGUE PLANILHA COM NOME DOS PACIENTES E NÚMEROS DAS DECISÕES JUDICIAIS 1.3. Resultados esperados da aquisição: CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não X Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar: Não se aplica.

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. Necessidade (demanda) a ser atendida: A Secretaria de Governo conta com mais de 40 livros, trazidos voluntariamente pelos servidores da secretaria, que são utilizados diariamente para consulta, a fim de auxiliar no desenvolvimento e solução dos trabalhos. Referida secretaria não possui local apropriado para a disposição de tais livros e os mesmos encontram-se mau acondicionados e desorganizados (fotos anexas), sendo imprescindível a instalação de prateleiras para melhor organização e bom funcionamento da secretaria, conforme projeto da Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico (anexo).

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: A referida contratação se faz necessária tendo em vista que o serviço supramencionado destina-se, conforme especificado abaixo, a confecção dos carnês a serem utilizados no processo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e ISS Autônomo, referente ao exercício tributário do ano de 2024. Verifica-se extrema necessidade da contratação deste serviço, tendo em vista o atual calendário de vencimento que tem como data de pagamento da cota única para o grupo especial, o que requer a confecção de tal material o quanto antes para que possamos, dentro da logística programada, fazer o envio aos contribuintes no prazo razoável entre o recebimento do carnê e o pagamento da parcela. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Administração Pública, tendo em vista que esta demanda é única e exclusivamente destinada para a arrecadação de tributos para os cofres públicos. 1.3. Resultados esperados da aquisição: A Secretaria Municipal da Fazenda espera arrecadar em torno de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), com o pagamento dos carnês para o ano de 2024. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☒ Não se aplica

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: Xxxxxxxxx com suspeita de COVID-19, visando realizar um diagnóstico precoce melhorando as condições de isolamento do mesmo. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Secretaria de Saúde e Munícipes. 1.3. Resultados esperados da aquisição: Espera-se que com o diagnóstico mais rápido, o isolamento seja mais eficiente diminuindo o índicie de transmissão. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não ☐ Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar:

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico está fundamentada na necessidade de garantir a gestão, controle e administração eficaz da jornada de trabalho dos funcionários da Secretaria de Saúde, atendendo a demanda do Departamento de Apoio ao RH. 1.2. Beneficiários/usuários/interessados na contratação: Departamento de Apoio ao RH da Secretaria de Saúde. 1.3. Resultados esperados da aquisição: É esperado do objeto em questão proporcionar melhores condições de trabalho e desenvolvimento do Departamento, considerando a manutenção periódica dos relógios de ponto eletrônico, visando o controle e gerenciamento da jornada de trabalho dos funcionários da Secretaria de Saúde. 1.4. Existência de Estudo Técnico Preliminar: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.5. Existência de Análise de Riscos: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.6. Existência de Projeto Básico: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.7. Existência de Projeto Executivo: ☐ Sim ☐ Não Não se aplica 1.7.1. Em caso de substituição de Projeto Executivo pelo Projeto Básico, justificar:

FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 1.1. Necessidade (demanda) a ser atendida: São atribuições da Secretaria de Proteção e Direito dos Animais planejar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades que garantam o equilíbrio da proteção ambiental com ações integradas de proteção, defesa e bem-estar animal, visando também a diminuição do abandono e maus tratos. Dentre as políticas públicas desenvolvidas, tem sob sua gestão a Clínica Veterinária Municipal, o Canil Municipal e o Castramóvel. A Clínica Veterinária Municipal destina-se a atender animais tutelados por munícipes de baixa renda, realizando consultas, procedimentos clínicos e ambulatoriais além de castrações e outros procedimentos em carater de urgência. Realiza uma média anual de mais de 7700 atendimentos. O Canil Municipal realiza o resgate de animais de rua, comunitários ou errantes, acolhendo animais em situação de risco e/ou maus tratos, promovendo ainda os cuidados necessários ao restabelecimento dos mesmos para posterior adoção, além de manter abrigados cerca de 160 animais, entre cães e gatos, prestando em média por ano, aproximadamente 5200 atendimentos clínico ambulatorial e/ou de apuração de denúncias envolvendo animais em situação de risco ou maus tratos. O Castramóvel destina-se a realizar o controle populacional de cães e gatos, por meio de cirurgias de esterilização a serem realizadas de forma volante em bairros mais distantes do centro da cidade. O hemograma consiste em um exame de extrema importância, especialmente quando se trata de cães resgatados das ruas pelo poder público, por fornecer informações cruciais para identificar possíveis doenças e avaliar o estado geral de saúde do animal, detectar sinais precoces de anemia, infecções, inflamações e distúrbios de coagulação, tornando uma ferramenta essencial para o diagnóstico e prognóstico em medicina veterinária. Já os exames bioqímicos (ALT, FA, ureia e creatinina) permitem descobrir alterações hepáticas e renais. Além disso utilizamos como parâmetros para o acompanhamento das doenças pois auxiliam a estabelecer o estadiamento da doença e o prognóstico. Isso é especialmente relevante para animais resgatados que enfrentam muitas vezes condições adversas nas ruas e podem ter problemas de saúde não aparentes a olho nu. Muitos cães resgatados enfrentam desnutrição, parasitas e outras condições adversas nas ruas. O hemograma e bioquimícos (ALT, FA, ureia e creatinina) ajudam a avaliar o estado geral desses animais e a determinar o tratamento adequado, pois identif...