Irrevogabilidade e Irretratabilidade. O presente CONTRATO é celebrado em caráter irrevogável e irretratável pelo prazo de vigência definido na CLÁUSULA 5ª, ressalvado o disposto na CLÁUSULA 22ª.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Este instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes ao seu fiel, pontual e integral cumprimento por si e por seus sucessores e cessionários, a qualquer título.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. As Partes celebram este Contrato de Cessão em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se ao seu fiel, pontual e integral cumprimento por si e por seus sucessores e cessionários, a qualquer título.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. 10.1. Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública a Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Decreto nº 10.355 de 10 de fevereiro de 2022 considera-se, para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizado.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Exceto conforme expressamente previsto nestas Condições Gerais de Cessão, o Cedente e o Fundo celebram estas Condições Gerais de Cessão em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se ao seu fiel, pontual e integral cumprimento, por si e seus sucessores, a qualquer título.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Este Contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes e seus respectivos sucessores ou cessionários autorizados, a qualquer título.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Este instrumento particular de Acordo Coletivo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, não comportando às partes a faculdade do direito de arrependimento.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública a Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC considerará, para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizada.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Esta Escritura de Emissão é celebrada em caráter irrevogável e irretratável, salvo na hipótese de não preenchimento dos requisitos relacionados na Cláusula 2 acima, obrigando as Partes e seus sucessores a qualquer título.
Irrevogabilidade e Irretratabilidade. 5.1. Este contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigado as Partes e seus sucessos, não podendo ser rescindido ou renunciado a qualquer título até efetiva liquidação das Dívidas.