MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Cláusulas Exemplificativas

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. V - Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. A CENTRAL GERAL DE COMPRAS Xxxxx Xxxxx Xxxx, nº 63, Aterrado Volta Redonda - RJ Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022/FEVRE Prezados Senhores: Pelo presente documento, outorgamos ao Sr. (nome, qualificação e endereço), portador da carteira de identidade nº , expedida pelo (a) , inscrito no CIC sob o nº CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº Atenciosamente, (Nome e cargo do outorgante) A Carta de Credenciamento deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada por um representante legal que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento é o documento que comprova a representatividade legal do outorgante e deverá ser entregue pelo credenciado à Comissão Permanente de Licitação, junto aos envelopes de Documentação e Proposta Comercial da licitante. À CENTRAL GERAL DE COMPRAS Xxxxx Xxxxx Xxxx, nº 63, Aterrado Volta Redonda - RJ Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022/FEVRE Prezados Senhores: A empresa , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como MEI/ME/EPP, e que: Estando apto a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 49 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. A Declaração acima deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada por um representante legal que tenha poderes para constituir mandatário. A CENTRAL GERAL DE COMPRAS Xxxxx Xxxxx Xxxx, nº 63, Aterrado Volta Redonda - RJ Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022/fevre (Razão social) ,com sede na (endereço) , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador (a) da carteira de identidade nº e CPF nº , declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Concorrência Pública nº 001/2022/FEVRE da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitação e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação. OBS: Este documento deverá ser apresentado em papel timbrado da licitante. A CENTRAL GERAL DE COMPRAS Xxxxx Xxxxx Xxxx, nº 63, Aterrado Volta Redonda - RJ Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022/FEVRE (Razão social) , com sede na (endereço) , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu rep...
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. 16.12. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rosa - RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Tuparendi, 25 de setembro de 2017. Este edital se encontra examinado e aprovado. Em ____-____-_______. ________________________ Procurador Jurídico ­­­­­­­­­­­ANEXO I PREGÃO PRESENCIAL N.° 30/2017 - SRP TERMO DE REFERÊNCIA
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. ASSUNTO: PREGÃOPRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXX- RS, por 12 meses, n°0001/2018.
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. À PMM Referente: Pregão Presencial Nº 000021/2014.
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL n°. 0215/2017 – Para Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos funcionários da FHGV e contratados em caráter emergencial da Fundação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos.
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. 9.09. DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME / EPP
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. (Modelo de credenciamento a ser apresentado nos termos do subitem 3.1.1 e Capítulo 4 do Edital) Local e data (Modelo da declaração a ser apresentada nos termos do subitem 3.1.1 e item 4.4 do Edital) Local e data Local e Data Assinatura do(s) Representante(s) Legal(ais) (Modelo da declaração a ser apresentada na fase de habilitação nos termos do item 6.6 do Edital) Local e data Local e Data (Cargo – CI n.º – CPF) (Anexo a ser apresentado na fase de habilitação, nos termos dos subitens 6.4.2.3 e 6.4.3 do Edital.) 0,00 + 0,00 (Modelo da declaração a ser apresentada na fase de habilitação nos termos do subitem 6.5.4 do Edital) Local e data Assinatura do(s) Representante(s) Legal(ais) (CI n.º e/ou CPF) (Modelo da declaração a ser apresentada na fase de habilitação nos termos do subitem 6.5.5 do Edital) Local e data Assinatura do(s) Representante(s) Legal(ais) (CI n.º e/ou CPF)
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MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS V – MINUTA DO CONTRATO
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  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • PRAZO DE PAGAMENTO 7.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução:

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

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  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.