Procurador Jurídico. Testemunha: CPF:
Procurador Jurídico. Assinatura: Testemunha:
Procurador Jurídico. Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 ANEXO I Constitui Objeto da presente licitação a Aquisição de um Micro-Ônibus para transporte escolar e um Trator Jardim para Corte de Grama em Escolas, Gramados e Praças, Zero km, Zero Hora, Novo, os quais serão observados, rigorosamente, pelos Técnicos da Municipalidade, conforme especificados abaixo. Item Quantidade Referência Descrição 01 01 Unidade Micro-Ônibus para Transporte Escolar, Zero Km, Novo; Com Capacidade Mínima de 22 Lugares, mais Motorista; Ano, no Mínimo, 2015 e Modelo, no Mínimo, 2015; Tacógrafo; Motor Diesel; Potência Mínima de 150 CV; Ar Condicionado; Direção Hidráulica ou Elétrica; Rádio com Sistema de Som instalado; Assentos com as devidas Adaptações onde possam ser instalados os Assentos Infantis; Câmera de Ré; Pneu Lameiro; Freio a Tambor na Dianteira e Traseira, Acionado a Ar, com Reservatório; Portas Acionadas com o Sistema de Ar; Poltronas Fixas, com Cinto de Segurança de Duas Pontas, em todas as Poltronas e de Três Pontas, para Poltrona Hidráulica do Motorista; Com Dístico Escolar. Veículo Emplacado. Este Veículo fará uma Linha Rural, enfrentando todas as adversidades Climáticas e de Terreno, percorrendo, em Xxxxx, 000 Xx Xxxxxxx. O mesmo deverá estar dentro das Normas do CONTRAN, da ABNT e Ministério da Educação e do INMETRO e com demais itens de Série e Segurança do Veículo Automotor. 02 01 Unidade Trator Jardim para Corte de Grama, Zero Hora, Zero Km, Novo; Potência Mínima de 20 HP; Com Plataforma de Corte com Largura Mínima de Corte de 107 cm; Com Ajuste de Altura de Corte; Assento Confortável; Horímetro; Rodas de Pneus com Câmaras. Este Veículo será utilizado Corte de Grama em Escolas, Gramados e Praças. O mesmo deverá estar dentro das Normas da ABNT e do INMETRO e com demais itens de Série e Segurança do Veículo Automotor. Todos os Veículos Automotores deverão estar dentro das normas do CONTRAN, da ABNT, do Ministério da Educação e do INMETRO, segundo seu caso, e que não ofereçam riscos a Saúde, a Segurança, a Biossegurança e a Integridade Física dos Servidores e dos Usuários Escolares. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 ANEXO II Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, administração pública direta, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, representada pelo Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , com sede na Rua -----------...
Procurador Jurídico. Secretária da Diretoria
Procurador Jurídico. Secretário Municipal de Educação e Desporto Jaguarão RS, Empresa Martins Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO Fl. EMPRESA: ENDEREÇO: TEL.: CIDADE: UF: INSCR. MUNIC.: CNPJ/MF INSCR. EST.: VALIDADE DA PROPOSTA: Assinatura Carimbo do CNPJ/MF (nome da empresa), C.N.P.J. nº , com sede na , (rua/Av.), nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ,(nome), , (cargo) CREDENCIA o(a) Sr.(a) , brasileiro, (profissão) R.G. nº residente e domiciliado na , (rua/Av.) (bairro), para representá-lo(a) no Pregão Presencial nº 008/2016 - Registro de Preços, realizada pelo Núcleo de Licitações/Compras, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, podendo para tanto dar lances no Pregão, interpor e desistir de recursos, tomar ciência e receber notificações, e, assinar ou declinar de assinar atos e documentos. , de de 2016. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a). portador (a) da Carteira de Identidade n° _ e do CPF n°
Procurador Jurídico. Testemunha inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu Representante Legal o (a) Sr.(a) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que Não Emprega Menor de 18 anos (dezoito) anos em Trabalho Noturno, Perigoso ou Insalubre e Não Emprega Menor de 16 (dezesseis) anos. Ressalva: Emprega Menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na Condição de Aprendiz. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). Local, de de TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO Fl. EMPRESA: ENDEREÇO: TEL.: CIDADE: UF: INSCR.MUNIC.: CNPJ/MF INSCR. EST.: A N E X O I V - P R O P O S T A D E P R E Ç O S Item Especificação Referência Quantidade Marca Preço Unitário(+Impostos) (R$) Valor Total (+Impostos) (R$) VALIDADE DA PROPOSTA: Carimbo do CNPJ/MF Assinatura A Empresa , inscrita sob o CNPJ nº / - , sito à Xxx , xxxxxx , XXX, , Xxxxxx xx , Xxxxxx xx , Declara, sob as penas da lei, que até a presente data Inexistem Fatos Impeditivos para Habilitação e Contratação com a Administração Pública, bem como ter ciente da Obrigatoriedade de Declarar Ocorrências Posteriores. Local , de de A empresa inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o ou (a) Sr(a). portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, por seu Representante Legal infra-assinado, para Cumprimento do previsto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, e para fins do Pregão Eletrônico nº 014/2022, Registro de Preços, da Prefeitura Municipal de Jaguarão-RS, DECLARA expressamente que Cumpre Plenamente os Requisitos de Habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe e Não Existe Motivos ou Razões que a Impeçam de Contratar com Órgãos ou Entidades Públicas de Toda a Federação e que Conhece e Aceita o Inteiro Teor Completo do Edital deste Pregão, ressalvado o Direito Recursal, bem como de que recebeu Todos os Documentos e Informações necessárias para o Cumprimento Integral das Obrigações desta licitação. Local, de de 2022. A empresa , CNPJ nº , por seu Representante, ou Xxxxxxxx, ou Técnico em Contabilidade, legal infra-assinado, Declara, sob as Penas da Lei que Cumpre Plenamente os Requisitos para configuração como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, estabelecidos na Lei Complementar 123/2006, e suas posteriores alterações. Local, de de 2022.
Procurador Jurídico. Chico TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO Fl. EMPRESA: ENDEREÇO: TEL.: CIDADE: UF: INSCR. MUNIC.: CNPJ/MF INSCR. EST.: A N E X O I I - P R O P O S T A D E P R E Ç O S Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unitário (+ Impostos) (R$) Valor Total (+ Impostos) (R$) 01 Serviços de Manutenção de Rede Elétrica nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 02 Serviços de Manutenção de Rede Hidráulica nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 03 Serviços de Manutenção de Rede de Esgoto nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 04 Serviços de Manutenção de Telhado nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 05 Serviços de Manutenção Predial nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 06 Serviços de Manutenção e Limpeza de Reservatórios de Água Potável nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 07 Serviços de Manutenção de Corte de Grama nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Educação Infantil; Horas 350 TOTAL VALIDADE DA PROPOSTA: Carimbo do CNPJ/MF Assinatura (nome da empresa), C.N.P.J. nº , com sede na , (rua/Av.), nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ,(nome), , (cargo) CREDENCIA o(a) Sr.(a) , brasileiro, (profissão) R.G. nº residente e domiciliado na , (rua/Av.) (bairro), para representá-la no Pregão Presencial nº 042/2013, realizada pelo Núcleo de Licitações/Compras, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, podendo para tanto dar lances no Pregão, interpor e desistir de recursos, tomar ciência e receber notificações, e, assinar ou declinar de assinar atos e documentos. , de de 2013. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Procurador Jurídico. Jaguarão, 30 de setembro de 2015. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal Chico PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2015 OBJETO - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarme para Prédios Públicos, no Município de Jaguarão, os quais serão observados, rigorosamente, pelos Técnicos da municipalidade, conforme especificados abaixo. 01 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 02 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 03 12 Meses Manutenção e Monitoramento de Alarme no Prédio. 04 01 Unidade Instalação do Sistema de Alarme no Prédio;
Procurador Jurídico. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Assessoria e orientação à Diretoria e demais Órgãos do Conselho nos assuntos relacionados com os conhecimentos técnicos especializados da categoria; Emissão pareceres de natureza jurídica; Realização de estudos, pareceres nas questões de Direito Público e Privado, especialmente Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Trabalhista e Tributário; Programação, organização, coordenação, execução e controle das atividades relacionadas com o assessoramento jurídico em geral; Lavratura e analise de minutas dos editais de licitação, contratos, acordos, convênios, ajustes e quaisquer outros instrumentos em que haja um negócio jurídico, onerosa ou não, qualquer que seja a denominação dada aos mesmos; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Representar Judicialmente o CRO-PA; Desempenhar outras atribuições de acordo com a sua unidade e natureza de trabalho, delegadas conforme determinação superior, e de acordo com a sua área de formação; Assessoria em processos éticos disciplinares;
Procurador Jurídico. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA