RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos...
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 429.003.547/2015; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB; Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. A Subsecretária da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto n.º 35.566, de 25 de junho de 2014, que dá nova redação ao artigo 29, inciso V, parágrafo 2º, do Decreto 29.590, de 09 de outubro de 2008, bem como o disposto no art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 de janeiro de 2015 RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo Coordenador da Coordenação de Licencia- mento da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso não oneroso, fundamentado na Lei Complementar n.º 755, de 28 de janeiro de 2008, entre a Companhia de Desen- volvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, CNPJ: 09.335.575/0001-30, e o Distrito Federal, para a utilização, pelo prazo de 30 (trinta) anos de área pública em subsolo para garagem (894,22 m²), contígua à Projeção 04, da Xxxxxx 00, xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx- XX. Brasília, 14 de abril de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Subsecretária. Processo: 429.003.548/2015; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB; Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. A Subsecretária da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto n.º 35.566, de 25 de junho de 2014, que dá nova redação ao artigo 29, inciso V, parágrafo 2º, do Decreto 29.590, de 09 de outubro de 2008, bem como o disposto no art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 de janeiro de 2015 RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Coordenador da Coordenação de Licenciamento da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso não oneroso, fundamentado na Lei Complementar n.º 755, de 28 de janeiro de 2008, entre a Companhia de Desen- volvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, CNPJ: 09.335.575/00...
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 137.001.076/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ;
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 150.002.603/2014. INTERESSADO: LUCIA MARIA LOPES DE MIRANDA LEÃO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos PROCESSO: 150.002.641/2014. INTERESSADO: NYEDJA XXXXXXXX XXXXXXX XXXX RODRIGUES. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 309.000.122/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 06/2013 PROCESSO: 070.000.524/2013. Partes: DF/SEAGRI e XXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO O XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX- XXXXX/ Brasília/DF, 18 de julho de 2013. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. (*) Processo: 305.000.006/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY;
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 141.004.317/2013. Interessado: APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURIS- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2014.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 141.001.934/2010. Interessado: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Processo: 141.001.254/2010. Interessado: ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL BRASÍLIA NOROESTE – AHBNW. Assunto: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 390.000.601/2013. À vista das instruções contidas nos autos deste processo, na manifestação favorável da assessoria Jurídico Legislativo por meio da Nota Técnica nº 530.000.382/2013, de (fls. 22/25), e em cumprimento ao disposto no art. 26, Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa Editora Confiança, para fornecimento de uma revista semanal da Editora Confiança Ltda, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 429,17 (qua- trocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Brasília/DF, 25 de outubro de 2013. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Estado. Processo: 390.000.604/2013. À vista das instruções contidas nos autos deste processo, na manifestação favorável da assessoria Jurídico-Legislativo por meio da Nota Técnica nº 530.000.382/2013, de (fls. 22/25), e em cumprimento ao disposto no art. 26, Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa S/A Correio Braziliense, para fornecimento de dois exemplares diários do jornal “Correio Braziliense”, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 1.261,98 (um mil duzentos e sessenta e um e noventa e oito centavos). Brasília/DF, 25 de outubro de 2013. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Estado. Espécie: Nota de Empenho nº 2013NE00526 de 22/10/2013. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e S/A Correio Braziliense – Depto de Assinaturas. OBJETO: Atender despesa, conforme a Proposta (fl.04), e Projeto Básico (fls.16/18), constantes nos autos do processo 390.000.604/2013. DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 150.003.218/2013. INTERESSADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. AS- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014. A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, torna público XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Subsecretário AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos Subsecretária EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2014. Processo: 080.006172/2013 Partes: GDF, por intermédio da SEDF X INSTITUTO SUPE- RIOR DE EDUCAÇÃO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, INSTITUTO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA