EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020, Nº Processo: 60414000420202016, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTO., Valor Total: R$ 192.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800143, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 175817, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898535/2020, Nº Processo: 60414000487202042, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Veículo Utilitário tipo Pick Up, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800194, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 175786, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 897932/2020, Nº Processo: 60414000360202023, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800110, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175800, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. 84306455000120, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Valor Total: R$ 403.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 403.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empen...
EXTRATO DE CONVÊNIO. A) Espécie: Convênio nº 037/2019, assinado aos 16 de junho de 2019; B) Objeto: Realização dos eventos precursores e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; C) Amparo: Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.013/05, Portaria Interministerial 424/2016 e Decisão PL nº 84/2019; D) Processo: SEI nº 2638/2019; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - Crea-RR; F) Vigência: 30/11/2019; G) Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; Centro de Custo: 3.01.07.03 - CNP - Congresso Nacional de Profissionais; H) Nota de Empenho nº 494, de 18/06/2019, Valor do Concedente: R$ 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais); Signatários: Xxxx Xxxxxx - Presidente do Confea e Xxxxxx Xxxxx Parente Júnior- Presidente do Crea-RR.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 8 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.001538/2022-27. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT e MUNICÍPIO DE ANHANGUERA - CNPJ: 01.127.430/0001-31.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: H. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0067/22; Data da Assinatura: 26/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ- ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR); CNPJ nº 91.693.531/0001-62; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamento Multiusuário", Valor total: até R$ R$ 64.000,93 (sessenta e quatro mil reais e noventa e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 911627/2021, Nº Processo: 21000056620202114, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Acordos Geral e Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 22/2019. Processo nº 23422.009128/2019-57. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e Universidade do Porto (UPORTO), Portugal. Objeto: cooperação acadêmica científica e cultural, em todas as áreas de comum interesse e promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, podendo ser renovado mediante consentimento mútuo, por escrito, com um período mínimo de 6 (seis) meses antes de seu término. Data da Assinatura: 14/11/2019. Assinaram: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UNILA e Professor Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Reitor da UPorto. Nº Processo: 23071017103/19-99 . Objeto: Manutenção de espectrofotômetro FEMTO, modelo 700S; aquisição de fonte chaveada...; lâmpada de deutério...; para atender ao ICB da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender à unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 7.687,00. CNPJ CONTRATADA : 59.720.862/0001- 31 FEMTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA. (SIDEC - 18/11/2019) 153061-15228-2019NE802164 Nº Processo: 23071020637/19-01 . Objeto: Serviços de avaliação do equipamento e substituição da placa controladora da bomba de vácuo degasser..., para atender ao CRITT da Universidade Federal de Juiz de Fora Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender à unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 6.815,20. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001- 37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 18/11/2019) 153061-15228-2019NE802164 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23072042979201963. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para expansão da cobertura e reposição de estoque para a rede sem fio da UFMG.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 911746/2021, Nº Processo: 00000000000000000, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0098/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Associação Cultural de Pesquisa Xxxx Xxxx - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: "Desenvolvimento e aplicação de novos materiais nanoestruturados para remoção de micropoluentes orgânicos no tratamento e purificação da água"; Valor total: até R$ 689.312,02 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0142/18; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA XXXX XXXX - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Executor: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57; Objeto:
EXTRATO DE CONVÊNIO. Processo nº 23076.013589/2020-18. / Convênio n° 25/2020-UFPE, firmado em 01.06.2020, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a THE BLOCKHOUSE TECHNOLOGY LIMITED, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: "Análise formal de componentes de sistemas blockchain". / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; THE BLOCKHOUSE TECHNOLOGY LIMITED: Prof. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor. A Diretora de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando- se que restou frustrada a tentativa de intimação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa J. C. XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, CNPJ 28.868.819/0001-94, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses, cumulada com aplicação de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor global da proposta, no valor de R$ 2.558,53 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em razão da inexecução total do empenho nº 2019NE800195. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxx.xx. Os autos do processo administrativo nº 23076.003224/2020-28 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site xxxxx://xxxxx.xxxx.xx/xxxxxx/xxx/xxxxxx.xxx, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independentemente da manifestação do intimado. Mais informações: (00) 0000.0000. Nº Processo: 23007.00023818/2021-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. A&T COMÉRCIO LTDA - PET & ZOO. CNPJ: 05.932.301/0001-77. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 25/10/2021. Nº Processo: 23007.00021977/2021-35. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 17.464.285/0001-14. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2026....