EXTRATO DE CONVÊNIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍ, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Participação de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes e Soluções para a Nova Lei de Licitações"; Contratada : Zênite Informação e Consultoria S.A. ; Nota de empenho 2023NE000401 no valor de R$ 9.095,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 919446/2021, Nº Processo: 21000066614202167, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE CNPJ nº 45115391000128, Objeto: ESTRUTURAÇÃO DE AGROINDÚTRIA FAMILIAR DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E FRUTAS MUNICIPIO DE GUARANI D' OESTE/SP, Valor Total: R$ 200.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.870,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000307, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 195873, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXX CAFFER CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 920905/2021, Nº Processo: 21034014865202179, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA CNPJ nº 75788349000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas novos., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000316, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 196143, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 21000.072032/2020-39
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: H. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0067/22; Data da Assinatura: 26/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ- ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR); CNPJ nº 91.693.531/0001-62; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamento Multiusuário", Valor total: até R$ R$ 64.000,93 (sessenta e quatro mil reais e noventa e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 911627/2021, Nº Processo: 21000056620202114, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO. Convênio nº 61/2020, assinado em 18/12/2020; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 2224/2020; Vigência até 18/12/2021; Nota de Empenho nº 566, de 21/12/2020, Valor do Concedente: R$ 345.950,40; Processo SEI Nº 4711/2020. Convênio nº 46/2020, assinado em 18/12/2020; firmado com o Crea-MA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 2213/2020; Vigência de treze meses; Nota de Empenho nº 573, de 21/12/2020, Valor do Concedente: R$ 123.109,49; Processo SEI Nº 4876/2020 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020122200205 Convênio nº 54/2020, assinado em 18/12/2020; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - PRODAFIN - II-B -; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 2336/2020; Vigência até 18/08/2021; Nota de Empenho nº 564, de 21/12/2020, Valor do Concedente: R$ 485.432,68; Processo SEI Nº 2076/2020. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 58/2020 que entre si celebram a União, através da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará, representada neste ato pela Diretora da Secretaria Administrativa, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx (no exercício da competência delegada pela Portaria nº 23/2019 da Diretoria do Foro), e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, representada por seus Representantes Legais, Srs. XXXXXXX XX XXXXX XXXX e XXXXX XXXXXXXX XXXXX, tendo em vista o que consta no P. A. nº 4205-90.2020.4.05.7600.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Convênio nº 03/2020, assinado aos 06/04/2020; B) Objeto: Auxílio financeiro para o Programa de Representação Institucional - Eleições I-B; C) Amparo: Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas nº 087 e 088/11, Portaria Interministerial 424/2016 e Portaria Nº 114/2020; D) Processo: SEI nº 0906/2020; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - Crea-MA; F) Vigência: 31/08/2020; G) Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.001; Centro de Custo: 5.01.01.01 - Prodesu I-B. H) Nota de Empenho nº
EXTRATO DE CONVÊNIO. Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 5 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.041478/2021-02. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT e EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART LTDA - CNPJ: 00.508.829/0004-42.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020, Nº Processo: 60414000420202016, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTO.,
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0098/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Associação Cultural de Pesquisa Xxxx Xxxx - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: "Desenvolvimento e aplicação de novos materiais nanoestruturados para remoção de micropoluentes orgânicos no tratamento e purificação da água"; Valor total: até R$ 689.312,02 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0142/18; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA XXXX XXXX - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Executor: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57; Objeto: