REGULAMENTO. 8.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, do Edital de PREGÃO nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 043/2017, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
REGULAMENTO. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
REGULAMENTO. Este documento contém a descrição detalhada de todas as etapas do processo de associação e do compromisso assumido com a ABF durante esse processo. Leia atentamente o documento e, em caso de dúvidas, contate a ABF. Após a leitura de todo o documento, clique no final em “Li, concordo e aceito todos os termos desse regulamento, incluindo as obrigações assumidas durante o processo associativo” para avançar para as próximas etapas do processo de associação.
REGULAMENTO. 15.2 Formulário de informações complementares
REGULAMENTO. Instrumento jurídico que representa as condições gerais do plano de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes contratantes.
REGULAMENTO. 23.1.1. Prova de Conceito não será, em nenhuma hipótese, remunerada.
REGULAMENTO. A Concessionária deverá observar rigorosamente as legislações municipais, estaduais e federais vigentes, bem como, cumprir as normas do Decreto Municipal nº. 9.322/2016 e suas alterações posteriores e todas as orientações técnicas para o funcionamento de estabelecimentos funerários e congêneres emanadas do Estado de Minas Gerais Resolução 4798 de 29 de maio de 2015 que Institui Regulamento Técnico que disciplina as condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres, públicos ou privados, no Estado de Minas Gerais., responsabilizando-se também pelo cumprimento integral das Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e, em caso de descumprimento, ficará passível das penalidades cabíveis à espécie.
REGULAMENTO. A entidade conveniada deverá elaborar protocolos clínicos e demais normas para padronização do atendimento conforme as melhores práticas. O Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC da CSS, após a assinatura do Convênio, disponibilizará à CONVENIADA a rotina a ser estabelecida para a apresentação do relatório mensal de atividades para análise do cumprimento de metas e elaboração do atestado de realização e posterior repasse de recursos financeiros. Quando solicitado, no prazo de cinco dias, a Conveniada deverá entregar à Convenente a documentação hábil para demonstrar sua regularidade fiscal e trabalhista e a composição da sua equipe de trabalho.
REGULAMENTO. Campanha de Incentivo (“Campanha”): “Campanha Negocie&Ganhe” ADVOGADOS, XXXXXXX E LOLLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, será desenvolvida no período de 01/06/2022 a 31/07/22, e será destinada aos funcionários das Assessorias.
REGULAMENTO. Considerando as necessidades e interesses apontados pelo corpo associativo e em conformidade com as finalidades associativas previstas no Estatuto Social da Entidade, que, por sua vez, tem como escopo a busca constante da qualidade de vida de seus associados e Beneficiários, a ASSIST deliberou no sentido de disponibilizar mais um benefício para os Associados e beneficiários integrantes do seu Corpo Associativo. O objetivo do benefício Clube (integrante da beneficência) é disponibilizar locais de lazer como parques e clubes, onde o Associado e a sua família possam desfrutar de um dia de lazer ao ar livre com área verde e infraestrutura para a prática de esportes, confraternização, entre outros, podendo estes serem substituídos, a critério da Diretoria da ASSIST, sem aviso prévio, de acordo com os interesses apontados pelo Corpo Associativo. Sabido é, pois, que a prática regular de atividades ao ar livre aumenta a sensação de bem-estar e consequentemente melhora a qualidade de vida. A ASSIST irá disponibilizar inscrições, limitadas às quantidades estipuladas pelos parques\clubes com a finalidade de respeitar a sua lotação, condicionadas ao aceite no cumprimento das regras e condições dos Regulamentos do Benefício da ASSIST, aos Associados e/ou Beneficiários, regulares nos Setores da Entidade, interessados em participar como integrantes da equipe da associação.