REGULAMENTO. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
REGULAMENTO. 12.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
REGULAMENTO. 15.2 Formulário de informações complementares
REGULAMENTO. Instrumento jurídico que representa as condições gerais do plano de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes contratantes.
REGULAMENTO. Este documento contém a descrição detalhada de todas as etapas do processo de associação e do compromisso assumido com a ABF durante esse processo. Leia atentamente o documento e, em caso de dúvidas, contate a ABF. Após a leitura de todo o documento, clique no final em “Li, concordo e aceito todos os termos desse regulamento, incluindo as obrigações assumidas durante o processo associativo” para avançar para as próximas etapas do processo de associação.
REGULAMENTO. O Presente documento que formaliza a contratação dos serviços de assistência – Funeral, discrimina seus limites e informa o número do Canal de Atendimento de Assistência.
REGULAMENTO. 1.1. Prova de Conceito não será, em nenhuma hipótese, remunerada.
REGULAMENTO. 27.1. Serão seguidos regulamentos e normas disciplinares da UCI (União Ciclística Internacional), CBC (Confederação Brasileira de Ciclismo) e Federações. Os mesmos estão disponíveis nas entidades.
REGULAMENTO. Nos termos do Artigo 611-A, Inciso II, da CLT, as empresas poderão, mediante adesão ao presente acordo coletivo de trabalho específico, assinado pelos seus representantes e empregados, praticar jornada de ESCALA E REVEZAMENTO 12X36. Para adesão ao presente acordo coletivo deverão ser observadas as seguintes condições:
REGULAMENTO. 5.8.1. O regulamento da corrida será elaborado pela Comissão Organizadora em conjunto com a empresa contratada, o qual será divulgado durante o período da inscrição.