REGULAMENTO. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
REGULAMENTO. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
REGULAMENTO. Formulário de informações complementares
REGULAMENTO. Instrumento jurídico que representa as condições gerais do plano de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes contratantes.
REGULAMENTO. Este documento contém a descrição detalhada de todas as etapas do processo de associação e do compromisso assumido com a ABF durante esse processo. Leia atentamente o documento e, em caso de dúvidas, contate a ABF. Após a leitura de todo o documento, clique no final em “Li, concordo e aceito todos os termos desse regulamento, incluindo as obrigações assumidas durante o processo associativo” para avançar para as próximas etapas do processo de associação.
REGULAMENTO. 1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo Edital Carta Convite nº 01/2022 - Processo nº 39/2022, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
REGULAMENTO. O Presente documento que formaliza a contratação dos serviços de assistência – Funeral, discrimina seus limites e informa o número do Canal de Atendimento de Assistência.
REGULAMENTO. 27.1. Serão seguidos regulamentos e normas disciplinares da UCI (União Ciclística Internacional), CBC (Confederação Brasileira de Ciclismo) e Federações. Os mesmos estão disponíveis nas entidades.
REGULAMENTO. 1.1. Prova de Conceito não será, em nenhuma hipótese, remunerada.
1.2. Prova de Conceito será aplicada exclusivamente aos Serviços de Computação em Nuvem tipo 1.
1.3. Todas as atividades relativas à Prova de Conceito serão realizadas dentro do horário comercial, de 10h às 18h, na Sede do Gestor da ATA, em local a ser informado.
1.4. A Prova de Conceito será composta pela homologação das funcionalidades, características e demais evidências acerca da Solução Computacional de Nuvem Pública ofertada, segundo o Roteiro apresentado neste documento (a seguir no texto).
1.5. O acesso à Internet durante a execução da Prova de Conceito será permitido, no entanto, o acesso será restrito aos sites de fornecedores e comunidades usuárias das soluções e frameworks estabelecidos. No caso de violação desta regra, a LICITANTE será desclassificada.
1.6. O uso de telefones celulares, pendrives, CD e DVD não será permitido durante a Prova de Conceito.
1.7. O prazo máximo para a conclusão de todas as etapas previstas no Roteiro da Prova de Conceito será de 02 (dois) dias.
1.8. A LICITANTE deverá executar todas as atividades previstas no Roteiro da Prova de Conceito, devendo apresentar os produtos gerados para a verificação da conformidade quanto aos requisitos descritos neste Termo de Referência.
1.9. A partir da convocação do pregoeiro, a LICITANTE terá 03 (três) dias úteis para iniciar a Prova de Conceito, nesse prazo dúvidas a respeito ao Roteiro poderão ser sanadas.
1.10. A Prova de conceito será avaliada quanto ao cumprimento dos requisitos do Roteiro e aderência aos termos deste Termo de Referência, por uma equipe de técnico a ser nomeada pelo CONTRATANTE.
REGULAMENTO. Exclusivo para Planos de Hospedagem Tranquilidade e Conforto (CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE ADESÃO AOS PLANOS DE HOSPEDAGEM)