Common use of Sustentabilidade Clause in Contracts

Sustentabilidade. A Administração deve observar o Decreto n. 7.746/12, que regulamentou o artigo 3º, “caput”, da Lei 8.666/93, a Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes. Nesse sentido pode ser consultado o Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJU/SP­­­ para uma lista de objetos abrangidos por disposições normativas de caráter ambiental.

Sustentabilidade. A Administração deve observar o Decreto n. 7.746/12nº 7746/12, que regulamentou o artigo 3º, “caput”, da Lei nº 8.666/93, a Lei nº 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI/MPOG n. nº 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes. Nesse sentido pode ser consultado o Guia Prático Nacional de Licitações Sustentáveis Sustentáveis, elaborado pelo NESLIC (Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da CJU/SP­­­ para Consultoria-Geral da União) e que se encontra atualizado até abril de 2016, contendo uma lista de objetos abrangidos por disposições normativas de caráter ambiental.

Sustentabilidade. A Administração deve observar o Decreto n. 7.746/127746/12, que regulamentou o artigo 3º3, “caput”, da Lei 8.666/93, a Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI/MPOG MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes. Nesse sentido pode ser consultado o Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJU/SP­­­ SP para uma lista de objetos abrangidos por disposições normativas de caráter ambiental.

Sustentabilidade. A Administração deve observar o Decreto n. 7.746/127746/12, que regulamentou o artigo 3º3, “caput”, da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93, a Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI/MPOG MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes. Nesse sentido pode ser consultado o Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJUdo NAJ/SP­­­ SP para uma lista de objetos abrangidos por disposições normativas de caráter ambiental.

Sustentabilidade. A Administração deve observar o Decreto n. 7.746/127746/12, que regulamentou o artigo 3º3, “caput”, da Lei 8.666/93, a Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI/MPOG MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes. Nesse sentido pode ser consultado o Indicamos a consulta ao Guia Prático Nacional de Licitações Sustentáveis Sustentáveis, disponibilizado pela Consultoria- Geral da CJU/SP­­­ para uma lista de objetos abrangidos por disposições normativas de caráter ambientalUnião.