Tubo Cláusulas Exemplificativas

Tubo. PE100 LJ GAS DE63MM SDR11 8000 85% 15% 23,4 R$ 187.200,00

Tubo. 24 Vela com fiação

Tubo. Valor Total do Lote R$ ANEXO III AO EDITAL - Continuação DADOS DA EMPRESA NOME DA EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: CNPJ: BANCO:

Tubo. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em três vias de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso. Campinas, de de 2016. PRESTADOR DE SERVIÇO CADASTRO DE RESERVA A empresa abaixo relacionada está incluída no Cadastro de Reserva, comprometendo-se a praticar, sob as penas da lei, os preços registrados na presente ata, no caso de exclusão da primeira colocada, ocasião em que será verificada se a empresa cadastrada mantém as condições de habilitação previstas em edital. A inclusão no Cadastro de Reserva deve-se a manifestação da empresa nos termos do subitem 14.1.1 do Edital, obedecida a ordem da última proposta apresentada na fase competitiva.

Tubo. ANEXO V AO EDITAL - MODELO DE DECLARAÇÃO I - para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ou emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. II - para fins do disposto na Resolução CSJT nº 103, de 25 de maio de 2012, não ter sido condenada, a empresa ou seus dirigentes, por infringir as leis de combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, em afronta a previsão aos artigos 1° e 170 da Constituição Federal de 1988; do artigo 149 do Código Penal Brasileiro; do Decreto n° 5.017/2004 (promulga o Protocolo de Palermo) e das Convenções da OIT nºs 29 e 105. III - que não possui inscrição no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo, instituído pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011. IV - sob as penas da lei nº 6.938/1981, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. V - que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), bem como das disposições da Resolução nº 103, de 25/05/2012, do CSJT. VI - que está ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA.

Tubo. 1 UNIDADE

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