XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Cláusulas Exemplificativas

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. A Secretária Municipal de Administração, por Delegação de Competência conferida pelo Senhor Prefeito Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto n° 10.577, Art. 2º, Inciso I, de 14 de Agosto de 2017, RESOLVE conceder e por este ato concede a Redução de Jornada de Trabalho de 1h20(uma hora e vinte minutos) diária, ou 6h40min(seis horas e quarenta minutos) semanais, a critério do(a) servidor(a) e previamente fixadas perante a chefia imediata, ao(à) servidor(a) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, matrícula nº 815247- 01, no cargo de Monitor de Apoio a Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, por ser responsável pelo acompanhamento de pessoa incapaz em tratamento especializado, conforme documentação constante no requerimento nº 1189/2024, com efeito a partir de 07 de janeiro de 2024 e término em 06 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 158 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar nº 204 de 2015. Governador Valadares, 20 de março de 2024. Ato 130 / Livro 322 / 2024 Redução de Jornada A Secretária Municipal de Administração, por Delegação de Competência conferida pelo Senhor Prefeito Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto n° 10.577, Art. 2°, Inciso I, de 14 de agosto de 2017, Retificar o ato citado abaixo, onde consta o nome do(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX matrícula 125547: Onde se lê: Leia-se: A retificação justifica-se em virtude da anulação do Ato 13 do Livro 307/2023. Portanto, o servidor deverá ser posicionado no Padrão/Nível II-F na tabela de vencimentos do município.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX:87104369791 J_U_N_IOR:_87_1043_6_9791___Dados_: 2_020.09_.17_1_5:11:44_-0_3'00' ___ _ XXXX XXXXXXX XX FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XX XXXXXX:04804589104 AGUIAR:04804589104 Dados: 2020.09.14 12:27:53 -04'00' _____ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ _ Testemunhas: Assinado de forma digital por XXXX XXXX XXXXXXXXX X XXXXXX XXXXXXXXX X XXXXXX DE DE AGUIAR:00389074101 AGUIAR:00389074101 _____ ___ __ _ D_ado_s:_2020_.0_9_.15 0_9:_16:29 -04'00' NOME/CPF XXXXX XXXXXXX DE FARIAS:09834837798 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX:09834837798 Dados: 2020.09.17 14:45:34 -03'00' _____ ___ __ __ ___ __ ___ ___ NOME/CPF Detalhamento da Penalidade - Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) - P... Página 1 de 1 FILTROS APLICADOS: CPF / CNPJ: 02.772.768/0001-09 Data da consulta: 17/09/2020 14:17:57 Data da última atualização: 17/09/2020 12:00:12 Nenhum registro encontrado xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx?xxxxxxxxxXxxxxxx=xxxx&xxxxxxxXxxxxx=&... 17/09/2020 Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas ... Página 1 de 1 FILTROS APLICADOS: CPF / CNPJ: 02.772.768/0001-09 Data da consulta: 17/09/2020 14:18:30 Data da última atualização: 16/09/2020 18:00:08
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Código Identificador:BD1EDC4C
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Formas atípicas de trabalho. São Paulo: LTr, 2004. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Terceirização no setor público: encontros e desencontros. In: Terceirização na Administração. Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2009. XXXXXXX, Xxxxxxxxx (Org.).
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Instrumentos Financeiros: os SWAPS, cit., pág. 53. 40 XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, O contrato de swap, cit., págs. 65 e ss. e XXXXX XXXX XXXXX, Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar, cit., pág. 402. das flutuações (erráticas) das taxas de juro e de câmbio41, procurando assim minorar eventuais perdas a que estavam sujeitas, atividade essa denominada de “hedging”. Esta seria então um finalidade que estaria ligada a qualquer contrato de “swap”, pelo menos para uma das partes, na medida em que podem existir casos em que apenas uma das partes se pretenda proteger contra um risco, estando a outra disposta a assumir tal risco, mediante uma retribuição42.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Presidente SINDICATO DOS TRAB.NAS IND. CONST.PESADA DE OBRAS PUBLICAS, PRIVADAS E AFINS NO EST. DE SC XXXXXX XXXX XXX XXXX Presidente SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA E AFINS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SICEPOT/SC)
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
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  • XXXXXX XXXXXXX 10.3.1. Aos licitantes classificados será dada a oportunidade de nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais.

  • XXXXXXX XXXXXX As empresas, leia-se por CNPJ, onde trabalharem pelo menos 30 (trinta) empregadas, com mais de 16 (dezesseis) anos de idade e que não possuam creche própria ou conveniada, nos termos do § 2º do artigo 389 da CLT, deverão conceder, mensalmente, um auxílio creche às empregadas-mães, a importância equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no país, por filho com até 24 meses de idade, para fins de guarda e assistência aos filhos.

  • XXXXXXXX, Xxxxxx A Contratada reconhece os direitos da Administração constantes no art. 77 e seguintes da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

  • XXXXXX, Xxxxxxxx O BMW Bank poderá transmitir os seus dados para o Banco de Portugal (para mais detalhes relativamente a este tratamento, consultar o ponto 7.4 (a) da presente Informação de Privacidade). Conexamente com os processos de tratamento atrás referidos, poderá igualmente libertar o BMW Bank das suas obrigações para consigo relativas ao sigilo bancário.

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  • XXXXX, Xxxxxxx O cenário político, bem como as condições sócio-econômicas nacionais e internacionais, pode afetar o mercado resultando em alterações nas taxas de juros e câmbio, nos preços dos papéis e nos ativos em geral. Tais variações podem afetar o desempenho dos ativos financeiros, dos Fundos Investidos e, consequentemente, do FUNDO.

  • XXXXXXXXX, Xxxxxx Direito Civil (dos contratos e das declarações unilaterais da vontade). vol. III. ed. 28, São Paulo: Saraiva, 2002.

  • XXXXXXXX, Xxxxxxx Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 76.