DIRETRIZES definidas conforme estabelecido na Portaria Nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022;
DIRETRIZES. O funcionamento do plantão deverá ser consensual junto aos beneficiários definindo dias e horários fixos, podendo ocorrer de segunda a sexta e, eventualmente no sábado, a fim de atender as famílias com pouca disponibilidade. A equipe responsável em desenvolver as atividades será composta pelo seguinte profissional: 1 (um) Assistente social. Serão realizados 40 plantões sociais, 8 plantões nos meses: 3, 4 e 5; 4 plantões nos meses: 6, 7, 8, 9 e 10 e 2 plantões no mês 11. Período de 4 horas por dia durante a execução do PPO. Ressalta-se que o atendimento será centralizado no escritório social com objetivo de atender as demandas do residencial que compõem o Empreendimento Vivenda dos Girassóis. Em função disto, o espaço de atendimento do plantão será providenciado pela contratada, no próprio empreendimento, em local visível, que permita a acessibilidade, de modo que os beneficiários possam acessá-lo sem que precisem da utilização de transporte coletivo ou particulares. Deverá atender aos padrões de acessibilidade e mobilidade para que viabilize o atendimento de idosos e pessoas com deficiência. Outras atividades poderão ser desenvolvidas nesse espaço que estejam em consonância com as ações do trabalho social, como: reuniões com pequenos grupos de beneficiários, reuniões com parceiros institucionais, liderança local, reuniões de planejamento da equipe técnica, etc. O espaço de funcionamento do plantão social está condicionado à apresentação de proposta para avaliação e posterior aprovação da contratante. A empresa deverá equipar este espaço com materiais permanentes, necessários à realização do trabalho social, sem quaisquer ônus advindos dos recursos do Projeto. O plantão deverá fomentar a autonomia da clientela atendida, evitando comportamentos assistencialistas, paternalistas e tuteladores. Caberá ao Plantão Social esclarecer as atribuições e responsabilidades dos atores envolvidos no PMCMV (Ente Público, CAIXA, Beneficiários). A utilização das redes sociais ainda é pouco explorada e muitas vezes os gestores não acreditam no poder de conversão em resultados das redes sociais. Sugere-se a criação de espaços nas seguintes redes: Instaram, Facebook, YouTube e WhatsApp. O Plantão deverá orientar os beneficiários quanto ao acesso e uso a rede de serviços e sistemas de garantias de direitos. Promovendo a articulação e interlocução com as instituições/parceiros locais e o encaminhamento, acompanhamento e avaliação com os beneficiários. A equipe técnica da contrata...
DIRETRIZES. No decorrer das atividades, devem ser explanadas questões sobre os 3R’s, redução de custos, correta utilização de materiais que podem ser reaproveitados, a diferença entre reciclar e reaproveitar, falar sobre os benefícios da reutilização e sobre o processo da coleta seletiva e seus benefícios. Objetiva-se também promover o espírito de coletividade, valorização do convívio social, desenvolvimento da coordenação motora, das potencialidades criativas, ampliação dos conhecimentos, estímulo a imaginação e cumprimento de regras. Serão duas oficinas voltadas ao publico infantil e duas oficinas voltadas ao publico da terceira idade. Todos os participantes deverão estar acomodados em cadeiras e ao final da atividade será ofertado: água e kit lanche para os envolvidos, além de um brinde (squeezes personalizadas reutilizáveis). A equipe técnica responsável em desenvolver a atividade será composta pelos seguintes profissionais: 1 (um) consultor, 1 (um) apoio e 1 (um) Assistente Social. A equipe social fica responsável pela limpeza e organização do espaço a ser utilizado. A atividade, preferencialmente, ocorrerá no espaço coletivo do residencial, pois motivará e facilitará a participação dos beneficiários em virtude da conveniência em não precisar se deslocar para outro local. Vale ressaltar que haverá uma mobilização prévia, no mínimo sete dias antes e reforçada dois dias antes do evento. Nesta atividade, serão cedidas ao condomínio 2 conjuntos de lixeira de coleta seletiva 4 cestos com tampa vai e vem, 60 litros cada a fim de valorizar esta prática entre os moradores.
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É vedado o pagamento, a qualquer título, por serviços prestados, à empresa privada que tenha em seu quadro societário servidor público da ativa do órgão contratante, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
É vedado o pagamento, a qualquer título, por serviços prestados, à empresa privada que tenha em seu quadro societário servidor público da ativa do órgão CONTRATANTE, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
Este cadastro deverá ser único entre as peças do planejamento e orçamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual), de modo que as informações sejam compartilhadas sem a necessidade de recadastramento.
O Sistema Único de Saúde, sua organização e funcionamento; Lei Orgânica da Saúde, Princípios e Diretrizes do SUS; Políticas e pactos de Saúde.
Lei Federal n.º 9394, de 20.12.96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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DIRETRIZES. Premissas gerais que deverão ser seguidas pela CONCESSIONÁRIA no cumprimento das obrigações de determinada temática, além de metas definidas que deverão ser atingidas para o cumprimento dos objetivos da concessão de uso.
DIRETRIZES. Prestar contas a todos os atores envolvidos nas atividades realizadas, incentivar os moradores a dar continuidade nas ações implantadas e desenvolvidas no período, enfatizando suas autonomias, através de uma apresentação dinâmica. Será ofertado aos participantes, além de dois sorteios, bolsa ecobag para todos os envolvidos, água e kit lanche. Os encontros deverão ocorrer com todos os participantes acomodados em cadeiras. É de responsabilidade da equipe social a limpeza e organização do local utilizado para atividade. A equipe técnica responsável em desenvolver a atividade será composta pelos seguintes profissionais: 01 (um) Assistente Social e 01 (um) apoio. Vale ressaltar que haverá uma mobilização prévia, no mínimo de sete dias antes e reforçada 2 dias antes dos encontros. Durante as atividades com os beneficiários serão desenvolvidas outras correlatas ao tema, direcionadas ao público infanto-juvenil, que está acompanhando os participantes. As atividades serão compostas de jogos, brincadeiras, pintura, colagem e outras técnicas que serão conduzidas por um recreador com capacitação e experiência. Haverá a distribuição de um kit pedagógico para os participantes que deverá estar em consonância ao tema tratado. Documentos comprobatórios: Lista de presença, registro em fotos e vídeos dos respectivos encontros e relatório da atividade. Avaliação: Através do desenvolvimento das ações propostas no cotidiano dos beneficiários.
DIRETRIZES conjunto de orientações baseadas nos objetivos estratégicos do TST, que dão sustentabilidade à Governança de Contratações, além de delimitar as esferas decisórias, para balizar o bom andamento das principais iniciativas de Contratações do TST, com foco em resultados;
DIRETRIZES. As barracas deste lote, poderão vender todos os tipos de bebidas e comidas. 1 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 2 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada. 01 R$800,00 3 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 4 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 5 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 6 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 7 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada. 01 R$800,00 8 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00 9 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada. 01 R$800,00 10 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Alvorada 01 R$800,00
DIRETRIZES. As barracas deste lote, poderão vender todos os tipos de bebidas e comidas. 1 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 2 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 3 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 4 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 5 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 6 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 7 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 8 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima 01 R$300,00 DIRETRIZES: As barracas deste lote, poderão vender todos os tipos de bebidas e comidas. 1 01 (um) ponto de 3x6 metros, localizado no Bairro Ravena. 01 R$500,00 2 01 (um) ponto de 3x6 metros, localizado no Bairro Ravena. 01 R$500,00 3 01 (um) ponto de 3x6 metros, localizado no Bairro Ravena. 01 R$500,00 4 01 (um) ponto de 3x6 metros, localizado no Bairro Ravena. 01 R$500,00 5 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Ravena 01 R$250,00 6 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Ravena 01 R$250,00 7 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro Ravena 01 R$250,00 DIRETRIZES: As barracas deste lote, poderão vender todos os tipos de bebidas e comidas. 1 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Xxxxxxxx. 01 R$250,00 2 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Xxxxxxxx. 01 R$250,00 3 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 4 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 5 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 6 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 7 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 8 01 (um) ponto de 3x3 metros, localizado no Bairro General Carneiro 01 R$250,00 O MUNICÍPIO DE SABARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.441/0001-35, com sede na Xxx Xxx Xxxxx XX, nº 200, nesta cidade, representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, portador do CPF nº 752.154.746-87, denominado PERMITENTE, e, por outro lado a SR. (a) xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XX...
DIRETRIZES. Desenvolver ou buscar soluções de TI com simplicidade ao usuário para promover a governança, segurança e transparência da atividade Institucional OE-01 Prover sistema de informações gerenciais e soluções eficazes de tecnologia
DIRETRIZES. Buscar ou desenvolver soluções que adequem a estrutura e permitam integração e interoperabilidade OE-04 Ter práticas de gestão eficiente, transparente e com foco no resultado.