Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento 0 < X < 72 : 100% do valor da fatura mensal; 72 < X < 240 : 95% do valor da fatura mensal; X >240 : 90% do valor da fatura mensal.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento 0 < X < 72 : 100% do valor da fatura mensal; 72 < X < 240 : 95% do valor da fatura mensal; X >240 : 90% do valor da fatura mensal. Descontos Adicionais - Reincidência Em caso de reincidência, sem prejuízo da faixa de ajuste, será aplicado desconto adicional de 5% sobre a Nota Fiscal. Será considerada reincidência a ocorrência subsequente àquela que deu causa a ajuste na faixa de pagamento no mês anterior. Observações 1. Caso haja impedimentos para cumprimento dos prazos, a fiscalização do contrato deverá ser comunicada imediatamente, por escrito, visando avaliar as medidas necessárias ao saneamento do problema e a não incidência de ajustes no pagamento. 2. Todas as ocorrências deverão ser formalmente registradas para acompanhamento pela fiscalização do contrato e mensuração dos resultados alcançados de acordo com os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço Item Descrição Finalidade Garantir que a substituição dos profissionais titulares ausentes, necessária para evitar interrupção dos serviços, ocorra no prazo previsto no contrato. Meta a cumprir Prazo máximo de 04 (quatro) horas após a solicitação para efetivar a substituição do titular, com encaminhamento do profissional de cobertura à área demandante. Instrumento de medição Solicitação entregue à empresa pelo Gestor do contrato Forma de acompanhamento Mensagens eletrônicas e/ou correspondências trocadas entre a fiscalização do contrato e a empresa. Contagem de prazo de atendimento: Início – Data da mensagem/ correspondência contendo a solicitação da fiscalização do contrato; Fim – Comprovação formal da data em que a resposta foi encaminhada pela empresa à fiscalização do contrato. Periodicidade Mensal. Mecanismo de Cálculo Média ponderada do tempo de atendimento das solicitações encaminhadas pela fiscalização do contrato ao Encarregado-Geral no mês, sendo a unidade mínima de medida = 04 horas. Quantidade total de horas para atendimento de todas as solicitações / Quantidade total de solicitações = Y.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Atendimento no prazo contratual estipulado = 100% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com 1 a 5 dias úteis de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 98% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com 6 a 15 dias úteis de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato= 95% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com mais de 15 dias uteis de atraso em relação ao prazo estipulado em Contrato = 90% Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprir o prazo estipulado para o início da provisão dos Serviços de Consultoria da solução LIMS - LABWARE E LABWARE ELP (Cláusula 10.1.1.3.) Atendimento no prazo contratual estipulado = 100% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com 1 a 5 dias úteis de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 98% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com 6 a 15 dias úteis de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato= 95% do valor mensal dos serviços prestados. Atendimento com mais de 15 dias uteis de atraso em relação ao prazo estipulado em Contrato = 90% Item Descrição (LFDA/MG) Indicador Cumprimento de requisitos de funcionamento do sistema LIMS LABWARE E LABWARE ELP frente ao quantitativo de licenças de SQL Standard fornecido (Cláusula 1.3) Finalidade Garantir o funcionamento pleno do sistema LIMS LABWARE E LABWARE ELP com o quantitativo de licenças de SQL Standard fornecido Meta a cumprir Funcionamento pleno do sistema e de todas as suas funcionalidades Instrumento de medição Dicotômico: Funcionamento pleno/ Não funcionamento pleno Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
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Início de Vigência Início da vigência do contrato Faixas de ajuste no pagamento 0 < Z < 30: 100% do valor da fatura mensal; 30 < Z < 100: 95% do valor da fatura mensal; Z > 100: 90% do valor da fatura mensal; Sanções Em caso de reincidência, sem prejuízo da faixa de ajuste, será aplicado desconto adicional de 5% sobre a Nota Fiscal.
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Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Em proporcionalidade direta do valor ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 35 licenças equivalente a 100% do valor total das 35 licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprir o fornecimento de licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP nas quantidades previstas em Contrato (Cláusula 1.3) Fornecimento de 35 licenças equivale a 100% do valor das licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP Item Descrição (LFDA/MG) Indicador Cumprimento dos prazos estipulados para o início do fornecimento de licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP Finalidade Garantir o atendimento aos prazos estipulados para o início do fornecimento de licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE - LABWARE ELP (Cláusula 10.1.1.2.) Meta a cumprir Atendimento pleno aos prazos estipulados em contrato. Instrumento de medição Faixa de ajuste Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Início do atendimento no prazo contratual estipulado = 100% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento entre 25 e 48 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 95% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento entre 49 e 72 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 90% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento superior a 72 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 60% do valor mensal dos serviços prestados. Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato para iniciar o atendimento de suporte e manutenção após chamado telefônico ou registro em sistema web (Cláusulas 9.35.5, 9.36.5.) Início do atendimento no prazo contratual estipulado = 100% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento entre 25 e 48 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 95% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento entre 49 e 72 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 90% do valor mensal dos serviços prestados. Início do atendimento superior a 72 horas de atraso em relação ao prazo estipulado no Contrato = 60% do valor mensal dos serviços prestados. Item Descrição (LFDA/MG e LFDA/PE) Indicador Cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato para finalização do atendimento, com a entrega da respectiva solução, para o chamado de suporte técnico e manutenção (Cláusulas 9.35.6., 9.36.6.) Finalidade Garantir o atendimento aos prazos estipulados para finalização do atendimento, com a entrega da respectiva solução, para o chamado de suporte técnico e manutenção Meta a cumprir Atendimento pleno ao prazo estipulado em contrato Instrumento de medição Faixa de ajuste Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Atendimento em até 60 dias úteis = 100% do valor total dos serviços prestados. Faixas de ajuste no Atendimento entre 61 a 65 dias úteis = 98% do valor total dos serviços prestados. pagamento Atendimento entre 66 a 70 dias úteis = 95% do valor total dos serviços prestados. Sanções Conforme determinado no Contrato.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Em proporcionalidade direta do valor ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 2 licenças equivalente a 100% do valor total das 2 licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprir o fornecimento de licenças da solução LIMS - LABWARE - LABWARE ELP nas quantidades previstas em Contrato (Cláusula 1.3) Fornecimento de 2 licenças equivale a 100% do valor das licenças da solução SQL Standard Item Descrição (LFDA/MG) Indicador Cumprimento dos prazos estipulados para o início do fornecimento de licenças da solução SQL Standard Finalidade Garantir o atendimento aos prazos estipulados para o início do fornecimento de licenças da solução SQL Standard (Cláusula 10.1.1.2.) Meta a cumprir Atendimento pleno aos prazos estipulados em contrato. Instrumento de medição Faixa de ajuste Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Funcionamento pleno frente ao banco de dados após homologação de todas as funcionalidades: 100% do valor total das licenças e dos serviços de consultorias Funcionamento deficiente ou inexistente frente ao banco de dados após homologação de todas as funcionalidades: 0% do valor total das licenças e dos serviços de consultorias Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprimento de requisitos de funcionamento do sistema LIMS LABWARE E LABWARE ELP frente ao quantitativo de licenças de SQL Standard fornecido (Cláusula 1.3.) Funcionamento pleno frente ao banco de dados após homologação de todas as funcionalidades: 100% do valor total das licenças e dos serviços de consultorias Funcionamento deficiente ou inexistente frente ao banco de dados após homologação de todas as funcionalidades: 0% do valor total das licenças e dos serviços de consultorias Item Descrição (LFDA/MG e LFDA/PE) Indicador Cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato para iniciar o atendimento de suporte e manutenção após chamado telefônico ou registro em sistema web (Cláusulas 9.35.5, 9.36.5.) Finalidade Garantir o atendimento aos prazos estipulados para início do atendimento de suporte e manutenção após chamado telefônico ou registro em sistema web, minimizando o tempo de interrupções de operação do sistema Meta a cumprir Atendimento pleno ao prazo estipulado Instrumento de medição Faixa de ajuste Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Em proporcionalidade direta ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 6 treinamentos / workshop equivalentes a 100% do valor total dos treinamentos Sanções Conforme determinado no Contrato. Não cumprimento de provisão do quantitativo estabelecido no Contrato de treinamentos / workshops (Cláusula 1.3) Em proporcionalidade direta ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 6 treinamentos / workshop equivalentes a 100% do valor total dos treinamentos Item Descrição (LFDA/MG) Indicador Compatibilidade do momento de provisão de treinamento / workshop com o serviço de consultoria atinente a ele (Cláusula 10.1.1.4.) Finalidade Garantir sincronia entre a provisão do serviço de consultoria e implementação das funcionalidades com o respectivo treinamento Meta a cumprir Prover seis treinamentos / workshop em sincronia os respectivos serviços de consultoria e implementação das funcionalidades Instrumento de medição Treinamento sincronizado com a implementação da respectiva funcionalidade Forma de acompanhamento Seguindo as determinações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Periodicidade Conforme medições Mecanismo de Cálculo As etapas da prestação dos serviços serão analisadas individualmente.
Início de Vigência Início da vigência do contrato. Faixas de ajuste no pagamento para atendimento Em proporcionalidade direta ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 6 treinamentos / workshop sincronizados equivalentes a 100 % do valor total dos treinamentos Sanções Conforme determinado no Contrato. Observações ---- Não cumprimento de provisão do quantitativo estabelecido no Contrato de treinamentos / workshops (Cláusula 10.1.1.4.) Em proporcionalidade direta ao percentual do quantitativo fornecido, sendo 6 treinamentos / workshop sincronizados equivalentes a 100 % do valor total dos treinamentos Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais Substituto (a), em 29/12/2020, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Chefe de Seção, em 29/12/2020, às 08:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 13302916 e o código CRC D8D0D4DB. Referência: Processo nº 21181.000264/2020-12 ISSN 1677-7069 Nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020