ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 60 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, s3.amazonaws.com, s3.amazonaws.com
ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 13 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Contrato De Prestação De Serviços, juramento.mg.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº n.º 14.133, de 2021.
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Contrato De Obra, Contrato Administrativo De Repactuação, Termo De Contrato De Compra
ALTERAÇÕES. 14.1. 17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 5 contracts
Samples: itabuna-ba.portaltp.com.br, www.fasi.ba.gov.br, www.fasi.ba.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Mensal De 02 (Dois) Elevadores Instalados Na Câmara Municipal De Araçatuba, Contrato De Prestação De Serviço De Emissora De Rádiodifusão Com Canal Aberto Na Frequência Fm, Com Sinal De Transmissão Em Todo O Território Do Município De Araçatuba Para Veiculação De Inserções Mensais Para Divulgação Das Atividades Legislativas E Dos Trabalhos Parlamentares Da Câmara Municipal De Araçatuba
ALTERAÇÕES. 14.127.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, barrabonita.sc.gov.br, barrabonita.sc.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 14.1. 16.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, www.fasi.ba.gov.br, www.fasi.ba.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Sob Demanda, Para O Exercício De 2024, Que Entre Si Celebram a Câmara Municipal De Anchieta E a Empresa XXXXXXXXXXXX Nos Termos Da Lei, Contrato Administrativo Contrato, Contrato Administrativo Contrato
ALTERAÇÕES. 14.113.2. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Agente De Integração De Estágio Visando O Desenvolvimento De Atividades Conjuntas Para a Operacionalização De Programa De Estágios Extracurriculares Remunerados De Estudante De Nível Médio, Técnico E Superior No Âmbito Da Câmara Municipal De Araçatuba, Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados Na Consolidação, Compilação, Versionamento E Publicação on Line Dos Atos Oficiais De Efeito Externo
ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artdos Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.bauru.sp.leg.br
ALTERAÇÕES. 14.1. 14.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes, da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 2 contracts
Samples: www.corengo.org.br, www.corengo.org.br
ALTERAÇÕES. 14.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.anchieta.sc.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato
ALTERAÇÕES. 14.1. 11.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 2 contracts
Samples: www.ivora.rs.gov.br, www.ivora.rs.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Locação De Imóvel
ALTERAÇÕES. 14.1. 21.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência Prestação De Serviço, missaovelha.ce.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Secretaria Municipal De Administração, Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 14.110.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 2 contracts
Samples: www.anchieta.sc.gov.br, www.anchieta.sc.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo, www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: www.camarasaoroque.sp.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 14.133/ 2021.
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Samples: ourilandia.pa.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.122.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, 14.133 de 2021.
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Samples: transparencia.cabofrio.rj.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. a r t 124 da Lei nº n - 14.133, de 2021.
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Samples: transparencia.paudalho.pe.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133Lei 14133, de 2021.
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ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. a r t 124 da Lei nº ne 14.133, de 2021.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artArt. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: repositorio.cgu.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.117.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
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ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: www.riodecontas.ba.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. 13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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Samples: www.pilar.al.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
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ALTERAÇÕES. 14.1. 18.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: www.ficcitabuna.ba.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artdos (arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021).
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Samples: www.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº n 9 14.133, de 20212021 .
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Samples: transparencia.paudalho.pe.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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ALTERAÇÕES. 14.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 125 da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: www.gov.br
ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.
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ALTERAÇÕES. 14.117. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: Ata De Registro De Preços
ALTERAÇÕES. 14.1. 17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
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Samples: www.codevar.sp.gov.br