Common use of ALTERAÇÕES Clause in Contracts

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 60 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, s3.amazonaws.com, s3.amazonaws.com

ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 13 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 7 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, Contrato De Prestação De Serviços, juramento.mg.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei n.º 14.133, de 2021.

Appears in 6 contracts

Samples: Termo De Contrato De Obra, Contrato Administrativo De Repactuação, Termo De Contrato De Compra

ALTERAÇÕES. 14.1. 17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 5 contracts

Samples: itabuna-ba.portaltp.com.br, www.fasi.ba.gov.br, www.fasi.ba.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.127.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 4 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, barrabonita.sc.gov.br, barrabonita.sc.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

ALTERAÇÕES. 14.1. 16.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, www.fasi.ba.gov.br, www.fasi.ba.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artdos Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.bauru.sp.leg.br

ALTERAÇÕES. 14.1. 14.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes, da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 2 contracts

Samples: www.corengo.org.br, www.corengo.org.br

ALTERAÇÕES. 14.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.anchieta.sc.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato

ALTERAÇÕES. 14.1. 11.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 2 contracts

Samples: www.ivora.rs.gov.br, www.ivora.rs.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Locação De Imóvel

ALTERAÇÕES. 14.1. 21.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referência Prestação De Serviço, missaovelha.ce.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços Secretaria Municipal De Administração, Contrato De Prestação De Serviços

ALTERAÇÕES. 14.110.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 2 contracts

Samples: www.anchieta.sc.gov.br, www.anchieta.sc.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.116.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviços

ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: www.camarasaoroque.sp.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 14.133/ 2021.

Appears in 1 contract

Samples: ourilandia.pa.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.122.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, 14.133 de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.cabofrio.rj.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. a r t 124 da Lei n - 14.133, de 2021.

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Samples: transparencia.paudalho.pe.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133Lei 14133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. a r t 124 da Lei ne 14.133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

ALTERAÇÕES. 14.115.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artArt. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Compra

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: repositorio.cgu.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.117.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviç

ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 1 contract

Samples: www.riodecontas.ba.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. 13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 1 contract

Samples: www.pilar.al.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assessoria Em Segurança E Medicina Do Trabalho Aos Trabalhadores Da Câmara Municipal De Araçatuba

ALTERAÇÕES. 14.1. 18.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Appears in 1 contract

Samples: www.ficcitabuna.ba.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do artdos (arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021).

Appears in 1 contract

Samples: www.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.113.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei n 9 14.133, de 20212021 .

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.paudalho.pe.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo De Locação De Imóvel

ALTERAÇÕES. 14.111.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: www.gov.br

ALTERAÇÕES. 14.112.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação De Serviços Rede De Conexão Ponto a Ponto E Dedicado De Longa Distância (Wide Area Network Wan)

ALTERAÇÕES. 14.117. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: Ata De Registro De Preços

ALTERAÇÕES. 14.1. 17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. dos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

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Samples: www.codevar.sp.gov.br