ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária
4.2. São APÊNDICES os seguintes documentos que, para todos os fins deste CONTRATO, terão o mesmo tratamento dispensado aos ANEXOS: A Retigráfico B Passivos Ambientais C Fichas Relativas aos Indicadores de Desempenho D Contrato de Administração de Contas E Funcionamento das Contas da Concessão F Sistemas Digitais G Procedimento para a Apresentação, Revisão e Aprovação de Projetos, Início e Recebimento de Obras H Níveis de Serviço
ANEXOS E APÊNDICES. Anexo I: Projeto Básico
ANEXOS E APÊNDICES. ANEXO 01 – PLANO DE TRABALHO APÊNDICE 01 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ANEXOS E APÊNDICES. Este Contrato incluirá todos os Anexos e Apêndices, que estão apostos e são incorporados por referência. Tendo lido e entendido o disposto acima, a Administração e o Residente assinam este Contrato de ocupação neste dia de _ de 20 .
ANEXOS E APÊNDICES. 3.1. Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS e APÊNDICES: ANEXO I – CADERNO DE ENCARGOS;
ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. Integram o presente CONTRATO, para todos os efeitos, os seguintes ANEXOS: ANEXO 1 Regulamento da CONCESSÃO ANEXO 2 SISTEMA RODOVIÁRIO ANEXO 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados e Descontos por Atraso ou Inexecução das Etapas Construtivas ANEXO 4 Estrutura Tarifária ANEXO 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais ANEXO 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação ANEXO 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação ANEXO 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite ANEXO 9 Edital ANEXO 10 Condições de Devolução ANEXO 11 Das Penalidades ANEXO 12 Projetos Funcionais da Malha Concedida ANEXO 13 Cronograma de Integralização do Capital Social ANEXO 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela CONCESSIONÁRIA como condição para assinatura do CONTRATO e demais planos, conforme forem editados ou apresentados, devidamente aprovados pela ARTESP) ANEXO 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP). ANEXO 16 PLANO DE GARANTIAS e Garantia de Execução (entregues pela CONCESSIONÁRIA e devidamente aprovados pela ARTESP). ANEXO 17 Documentos da SPE ANEXO 18 Condições da Transição da Xxxxx Xxxxxxxxxx integrante SISTEMA REMANESCENTE ANEXO 19 Termo de Transferência Inicial assinado ANEXO 20 Condições e cronograma de pagamento da OUTORGA FIXA e da OUTORGA VARIÁVEL ANEXO 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) ANEXO 22 Mecanismo de Proteção Cambial ANEXO 23 Glossário dos Anexos A.1 Retigráfico
ANEXOS E APÊNDICES. 1. Fazem parte integrante do presente Contrato, para todos os efeitos legais, os seguintes anexos:
(a) Anexo I – Cadastro do OPERADOR no âmbito do ORIP-CTR;
ANEXOS E APÊNDICES. Apêndice I Checklist de verificações dos processos de licitação. Anexo I – Lista de licitações homologadas.
ANEXOS E APÊNDICES. Portaria de designação de fiscal de contrato – Anexo I - Formulário padrão de pedido geral – Xxxxx XX - Formulário padrão de pedido periódico – Anexo III - Memorando para aplicação de penalidades – Anexo V - IN 01/2009 – Documento digital - Manual do pregão eletrônico do IFSC - Documento digital Portaria nº xx/200x Anexo I Florianópolis, xx de xxxxxxx de 200x. O Diretor-Geral do Campus xxxxxxxx do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais estabelecidas pelo Regimento Interno e pela Portaria nº 359 de 14 de Maio de 2007 da Direção Geral. RESOLVE: Nomear o servidor XXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, como fiscal do contrato dos serviços de xxxxxxxx do Campus xxxxxxxxxxxxxx, e seu substituto, o servidor XXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx. Publique-se Cumpra-se CIENTE: XXXX XXXX XX XXXXX (Fiscal) XXXX XXXX XX XXXXX (Substituto) PEDIDO Nº XX/2009 DATA: XX/XX/2009 MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE XXXXXXXXXXXX IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL/SERVIÇO: SERVIÇO XXXXXXXXXXXXXX Local: Campus XXXXXXX
Consuelo A. Xxxxxxx Xxxxxx VALOR TOTAL DO PEDIDO: R$ JUSTIFICATIVA: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OBSERVAÇÕES: - prazo de entrega diferenciado REF: Solicitação de Empenhos. (Os dados da empresa podem ser copiados da tabela de saldos da intranet) EMPRESA FERRAMENTAS BOPNAMARCK LTDA - ME ENDEREÇO Xxx Xx.Xxxxxxxx Xxxxxxx, 215 - Vila Contança - São Paulo-SP CEP - 02257-000. CNPJ 07.418.701/0001-94 ITE M UNID. QTD. ESPECIFICAÇÃO Preço Uni- tário Preço To- tal Empenho