APRESENTAÇÃO GERAL Cláusulas Exemplificativas

APRESENTAÇÃO GERAL. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de forma conjunta, constituindo em um único instrumento, tem como objetivo atender aos dispositivos da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) – Lei Federal nº 11.445/2007 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010. A Política e o Plano são condições essenciais para que o Município possa obter recursos do governo federal para investimentos em programas e projetos de saneamento básico, bem como planejar, desenvolver e implementar uma gestão eficiente. O Plano de Saneamento Básico (PMSB e PMGIRS) constitui-se como pilar central da gestão dos serviços de abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desta forma, os trabalhos têm como objetivo o aperfeiçoamento do sistema de saneamento, indicando caminhos a serem seguidos para sua melhoria, implementação e universalização. Neste sentido, a MYR Projetos Sustentáveis (MYR) é a consultoria contratada pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas para elaborar o Plano de Saneamento Básico (PMSB e PMGIRS) conforme as especificações e os produtos indicados no Termo de Referência – TDR, a saber: ⮚ Produto 1 – Plano de Trabalho ⮚ Produto 2 – Mobilização Social ⮚ Produto 3 – Diagnóstico do Saneamento Básico ⮚ Produto 4 – Prognóstico, Objetivo e Metas ⮚ Produto 5 – Programas, Projetos e Ações ⮚ Produto 6 – Monitoramento e Avaliação ⮚ Produto 7 – Proposta de Anteprojeto de Lei ou de Decreto para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico ⮚ Produto 8 – Plano Municipal de Saneamento Básico Este relatório corresponde ao Produto 5 – Programas, projetos e ações, que se refere a 5ª etapa de construção do PMSB de Patos de Minas. O Produto 5 possui a definição dos programas, projetos e ações necessários com as respectivas estimativas de custos, no curto, médio e longo prazos; hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações; mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade dos programas, projetos e ações; ações de emergência e contingência; estabelecimento de planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias; proposição de regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica; proposição de diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco; proposição de diretrizes para a formulação ...
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APRESENTAÇÃO GERAL. ( Breve Histórico da Organização)
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APRESENTAÇÃO GERAL. A MYR Projetos Sustentáveis, contratada pela AGEVAP através do Ato Convocatório nº 011/2021, é a empresa especializada responsável pela execução dos Programas Municipais de Educação Ambiental – ProMEA e do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II (Guandu/RJ) – PEA Guandu, conforme diretrizes do Termo de Referência e planejamento exposto no “Produto 1 – Plano de Trabalho e Mobilização Social”. Os Programas Municipais de Educação Ambiental – ProMEA serão desenvolvidos para 13 (treze) municípios inseridos na Região Hidrográfica II (Região Hidrográfica Guandu), sendo esses: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Xxxxx xx Xxxxxxx, Nova Iguaçu, Miguel Pereira, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí. O Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II – Guandu/RJ será desenvolvido com base na consolidação das ações previstas nos supracitados programas municipais da bacia hidrográfica e incluirá as que constam nos programas dos municípios de Vassouras e Rio de Janeiro. A MYR Projetos Sustentáveis, enquanto empresa executora dos trabalhos, realizará várias atividades, as quais estão organizadas em 6 (seis) etapas e resultarão na apresentação de 6 (seis) produtos distintos, conforme apresentado na Tabela 1.
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APRESENTAÇÃO GERAL. Em 28 de agosto de 1888, a então Villa Brejo Alegre se tornou a cidade de Araguary. Cravada no Sertão da Farinha Podre – o Triângulo Mineiro, como a região era conhecida, o município trilhou caminhos de prosperidade.
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APRESENTAÇÃO GERAL. Serve a presente minuta no intuito de apresentar plano pedagógico de estágio da área do contencioso (também chamada de tutela individual) do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP “Escritório Modelo Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx”. Em moldes gerais, o plano foi elaborado tendo em vista a atual experiência de estágio já oferecida, amoldurada no perfil do aluno que frequenta esta instituição. Ainda, tal plano leva em consideração o atual termo de cooperação firmado junto à Defensoria Pública do Estado que prevê o encaminhamento de 210 casos por mês, sendo destes 100 curadorias especiais, 30 execuções de alimentos, 8 casos de violência doméstica e 72 casos diversos cíveis e família.
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APRESENTAÇÃO GERAL. Araguari é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Está localizado no norte do Triângulo Mineiro, junto ao rio Jordão, um afluente do Rio Paranaíba. Posicionada em local estratégico no eixo São Paulo - Brasília e interligada a todo o território nacional por meio de rodovias ou ferrovias, Araguari conta com uma área de 2.774 km², sendo 54% de área rural e 46% de área urbana. Araguari é, hoje, 23ª maior cidade do Estado de Minas Gerais. Com sua população de 110.402 mil habitantes, é uma importante cidade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A história de Araguari começa no século XVIII, em meados de 1888. Os bandeirantes chegaram a região onde hoje está situada a cidade. Começou como vila depois passou a ser cidade, começou com cerca de 5.000 habitantes segundo historiadores, mas em cerca de dez anos a população teve um salto de 5.000 habitantes para 25.201 habitantes, com contribuição das ligações ferroviárias. Na década de 1930, Araguari se destaca como uma das poucas cidades brasileiras com mais de 40.000 habitantes. A cidade tinha o nome de Brejo Alegre devido a um córrego da cidade. Araguari tem um traçado urbanístico privilegiado, com ruas e avenidas largas e bem pavimentadas, praças localizadas em pontos estratégicos por toda cidade oferecendo lazer e qualidade de vida a toda população, Araguari conta com 100% de iluminação pública, 97% de rede de esgoto, 95% das vias são asfaltadas, a cidade tem 3 hospitais, pronto socorro, IML, postos de saúde atendendo todos os bairros, policlínica, terminal rodoviário pronto atender adequadamente os usuários. Na área de segurança Araguari conta com um Batalhão da Polícia Militar, Delegacia Regional de Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Federal, Policia Rodoviária Estadual, postos Policiais e Delegacias em outros pontos da cidade, além de uma unidade do Exército Brasileiro, o 00x Xxxxxxxx de Engenharia de Construção. Araguari está em 227° no ranking dos municípios Brasileiros (PIB). Produto Interno Bruto, acima de vários municípios com população superior. O município produz, em média, 600.000 sacas/ano (com 90% de suas lavouras irrigadas) de um dos cafés de melhor qualidade do Brasil e do mundo, tanto no tipo quanto no sabor. São 20.000 hectares com 42 milhões de covas além de extensas áreas com lavouras de soja, laranja, milho, arroz, tomate, feijão, maracujá, acerola e uva que são colhidas e processadas pela indústria local, o que inclui três das maiores empresas de suco do...
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APRESENTAÇÃO GERAL. Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados parciais alcançados pelo Inmetro em 2016, na execução das ações previstas no seu Contrato de Gestão. O referido contrato se encontra em tramitação e será assinado entre este instituto e a União, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, e tendo como intervenientes neste ato o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Senhor Ministro de Estado da Fazenda. Visando possibilitar melhor avaliação da evolução dos indicadores constantes do Anexo I do Contrato de Gestão, foram incluídos gráficos demonstrativos de suas metas e histórico dos resultados.
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Related to APRESENTAÇÃO GERAL

  • APRESENTAÇÃO O IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento é uma entidade sem fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificado pelo Decreto Estadual nº 8.150, de 23 de abril de 2014, como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx. 00, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx -XX, CEP.: 01.332-000 (CNPJ/MF n˚. 19.324.171/0001-02), e filial na Cidade de Formosa, Estado de Goiás, sita na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx xx Espírito Santo, nº 480-A, salas 203 e 204, Jardim Califórnia, Formosa/GO, CEP.: 73.807-745 (CNPJ/MF nº 19.324.171/0006- 09)O IMED se destaca na gestão de serviços e benfeitorias destinados à população e que atua com excelência no desenvolvimento de projetos que proporcionem bem- estar, saúde, cidadania e dignidade às pessoas. Todo o trabalho é guiado pela busca de uma sociedade mais justa e harmoniosa, pautado por conceitos como humanização e ética e pelo atendimento sem distinções ou classificações. O Instituto não mede esforços para propiciar melhorias em seu ambiente de trabalho e incrementar performances com o único objetivo de proporcionar serviços de grande qualidade aos que deles necessitam. Dentre seus quadros, o IMED conta com gestores com competência e experiência administrava em logística, recursos financeiros, controle de resultados, planejamento e organização institucional. Além disso, há pessoas dedicadas à assistência social junto à parcela mais carente da população, o que confere à entidade uma visão sistêmica integrada entre excelência técnica, otimização de custos, relacionamento humanizado e responsabilidade social. Site: xxxx://xxxx.xxx.xx/

  • CARTA DE APRESENTAÇÃO As empresas que exigirem “Carta de Apresentação” por ocasião da admissão do empregado ficarão em caso de dispensa sem justa causa, obrigadas ao fornecimento do documento.

  • DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 9.1. Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

  • FORMA DE APRESENTAÇÃO Todos os trabalhos produzidos devem ser escritos em língua portuguesa de acordo com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), levando em consideração os formatos e padrões estabelecidos pelo BID e pelos órgãos governamentais envolvidos. Todos os documentos e relatórios deverão ser entregues conforme segue: a) Número de vias: 01 (uma) via impressa (salvo quando especificado outro quantitativo) e em via digital; b) Forma de apresentação: Os documentos deverão ser apresentados em português e a sua formatação deverá observar as seguintes características: − Programa editor de texto, compatível com Word XP e/ ou PDF; − Fonte Arial; − Título principal: CALIBRI 12, caixa alta, negrito; − Subtítulo: CALIBRI 11, caixa alta e baixa, negrito; − Texto: CALIBRI 11, justificado; − Páginas numeradas; − Espaçamento simples entre linhas e um espaço entre parágrafos; − Numeração dos itens> algarismos arábicos, negritos, separados por ponto (ex.: 1.0, 1.1, etc.); − Tamanho do papel A4; − Margens da página: superior/inferior – 2 cm. Esquerda – 3 cm, direita 2 cm e cabeçalho /rodapé – 1,6 Cm; − Sem recuo para indicar parágrafo, começando no início da margem esquerda. c) Todos os produtos deverão ser acompanhados dos meios eletrônicos pertinentes.

  • CARACTERÍSTICAS GERAIS 5.2.1.1. A solução deve ser desenvolvida em linguagem nativa para a web. Não será permitido a utilização de nenhum recurso tecnológico, tais como: runtimes, plugins, virtualização ou acesso remoto a área de trabalho para o uso da aplicação, exceto onde houver a necessidade de softwares intermediários para acesso a outros dispositivos como leitor biométrico, impressoras, certificados digitais ou por motivos de segurança da aplicação web. 5.2.1.2. A solução deve ser composta por módulos e sistemas que garantam a integração e unificação das informações, não sendo necessário, por exemplo, cadastrar escolas, alunos e professores mais que uma vez no sistema para sua utilização nos diversos recursos e processos da solução. 5.2.1.3. O software deverá ser acessado e compatível com pelo menos, com os principais browsers (navegadores) disponíveis no mercado, tais como Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari, etc. 5.2.1.4. O software deverá rodar em ambientes Windows, Linux, MAC OS, Android e Ios. 5.2.1.5. O software deverá permitir a abertura de solicitações de atendimento com a Contratada dentro do sistema, conforme especificações do item 4.4, que trata do suporte técnico operacional, visando facilitar a comunicação do usuário com a fornecedora da solução. 5.2.1.6. Controlar os usuários e as permissões de acesso aos sistemas, permitindo relacionar o usuário a um grupo de acesso e gerenciar regras como, por exemplo, a desativação de um usuário. 5.2.1.7. Controlar as permissões de acesso por grupo de usuários, com definições para cadastro e edição, visualização e exclusão, bem como operações específicas como, por exemplo, permissão para desativar uma matrícula. 5.2.1.8. Garantir a integridade referencial dos cadastros, não permitindo a exclusão de registros que tenham vínculos com outros registros no banco de dados. 5.2.1.9. Possuir recursos de auditoria para todos os recursos do sistema, permitindo identificar as operações realizadas (inserção, alteração), data, hora e minuto da alteração, usuário que alterou e os valores inseridos ou alterados. 5.2.1.10. Garantir a comunicação entre o cliente e servidor utilizando conexão criptografada (SSL/HTTPS) com SHA-256 bits validada por autoridade certificadora. 5.2.1.11. Os relatórios gerados pelo sistema deverão permitir exportação para o formato PDF. 5.2.1.12. Devem ser disponibilizadas documentação referente as alterações, correções e implementações de novas funcionalidades além de cópia dos dados e código fonte do sistema na última versão disponibilizada. 5.2.1.13. Fornecimento a Divisão de Tecnologia de usuário e senha com permissões administrativas de acesso ao servidor que hospedará o sistema para possíveis intervenções e auditorias.

  • DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - A apresentação de proposta na Licitação será considerada como evidência de que a proponente: a) Examinou criteriosamente todos os documentos do Edital e obteve do Pregoeiro todas as informações necessárias para a sua formulação;

  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

  • Segurado É a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício pessoal ou de terceiro.