APRESENTAÇÃO GERAL. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de forma conjunta, constituindo em um único instrumento, tem como objetivo atender aos dispositivos da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) – Lei Federal nº 11.445/2007 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010. A Política e o Plano são condições essenciais para que o Município possa obter recursos do governo federal para investimentos em programas e projetos de saneamento básico, bem como planejar, desenvolver e implementar uma gestão eficiente. O Plano de Saneamento Básico (PMSB e PMGIRS) constitui-se como pilar central da gestão dos serviços de abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desta forma, os trabalhos têm como objetivo o aperfeiçoamento do sistema de saneamento, indicando caminhos a serem seguidos para sua melhoria, implementação e universalização. Neste sentido, a MYR Projetos Sustentáveis (MYR) é a consultoria contratada pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas para elaborar o Plano de Saneamento Básico (PMSB e PMGIRS) conforme as especificações e os produtos indicados no Termo de Referência – TDR, a saber: ⮚ Produto 1 – Plano de Trabalho ⮚ Produto 2 – Mobilização Social ⮚ Produto 3 – Diagnóstico do Saneamento Básico ⮚ Produto 4 – Prognóstico, Objetivo e Metas ⮚ Produto 5 – Programas, Projetos e Ações ⮚ Produto 6 – Monitoramento e Avaliação ⮚ Produto 7 – Proposta de Anteprojeto de Lei ou de Decreto para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico ⮚ Produto 8 – Plano Municipal de Saneamento Básico Este relatório corresponde ao Produto 5 – Programas, projetos e ações, que se refere a 5ª etapa de construção do PMSB de Patos de Minas. O Produto 5 possui a definição dos programas, projetos e ações necessários com as respectivas estimativas de custos, no curto, médio e longo prazos; hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações; mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade dos programas, projetos e ações; ações de emergência e contingência; estabelecimento de planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias; proposição de regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica; proposição de diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco; proposição de diretrizes para a formulação ...
APRESENTAÇÃO GERAL. Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados parciais alcançados pelo Inmetro em 2016, na execução das ações previstas no seu Contrato de Gestão. O referido contrato se encontra em tramitação e será assinado entre este instituto e a União, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, e tendo como intervenientes neste ato o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Senhor Ministro de Estado da Fazenda. Visando possibilitar melhor avaliação da evolução dos indicadores constantes do Anexo I do Contrato de Gestão, foram incluídos gráficos demonstrativos de suas metas e histórico dos resultados.
APRESENTAÇÃO GERAL. ( Breve Histórico da Organização) Apresentar 02 (duas) listagens nominais dos funcionários, sendo 01(uma) referente aos funcionários de maneira geral e 01(uma) com a equipe especifica do Plano de Trabalho.
APRESENTAÇÃO GERAL. Serve a presente minuta no intuito de apresentar plano pedagógico de estágio da área do contencioso (também chamada de tutela individual) do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP “Escritório Modelo Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx”. Em moldes gerais, o plano foi elaborado tendo em vista a atual experiência de estágio já oferecida, amoldurada no perfil do aluno que frequenta esta instituição. Ainda, tal plano leva em consideração o atual termo de cooperação firmado junto à Defensoria Pública do Estado que prevê o encaminhamento de 210 casos por mês, sendo destes 100 curadorias especiais, 30 execuções de alimentos, 8 casos de violência doméstica e 72 casos diversos cíveis e família.
APRESENTAÇÃO GERAL. Araguari é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Está localizado no norte do Triângulo Mineiro, junto ao rio Jordão, um afluente do Rio Paranaíba. Posicionada em local estratégico no eixo São Paulo - Brasília e interligada a todo o território nacional por meio de rodovias ou ferrovias, Araguari conta com uma área de 2.774 km², sendo 54% de área rural e 46% de área urbana. Araguari é, hoje, 23ª maior cidade do Estado de Minas Gerais. Com sua população de 110.402 mil habitantes, é uma importante cidade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A história de Araguari começa no século XVIII, em meados de 1888. Os bandeirantes chegaram a região onde hoje está situada a cidade. Começou como vila depois passou a ser cidade, começou com cerca de 5.000 habitantes segundo historiadores, mas em cerca de dez anos a população teve um salto de 5.000 habitantes para 25.201 habitantes, com contribuição das ligações ferroviárias. Na década de 1930, Araguari se destaca como uma das poucas cidades brasileiras com mais de 40.000 habitantes. A cidade tinha o nome de Brejo Alegre devido a um córrego da cidade. Araguari tem um traçado urbanístico privilegiado, com ruas e avenidas largas e bem pavimentadas, praças localizadas em pontos estratégicos por toda cidade oferecendo lazer e qualidade de vida a toda população, Araguari conta com 100% de iluminação pública, 97% de rede de esgoto, 95% das vias são asfaltadas, a cidade tem 3 hospitais, pronto socorro, IML, postos de saúde atendendo todos os bairros, policlínica, terminal rodoviário pronto atender adequadamente os usuários. Na área de segurança Araguari conta com um Batalhão da Polícia Militar, Delegacia Regional de Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Federal, Policia Rodoviária Estadual, postos Policiais e Delegacias em outros pontos da cidade, além de uma unidade do Exército Brasileiro, o 00x Xxxxxxxx de Engenharia de Construção. Araguari está em 227° no ranking dos municípios Brasileiros (PIB). Produto Interno Bruto, acima de vários municípios com população superior. O município produz, em média, 600.000 sacas/ano (com 90% de suas lavouras irrigadas) de um dos cafés de melhor qualidade do Brasil e do mundo, tanto no tipo quanto no sabor. São 20.000 hectares com 42 milhões de covas além de extensas áreas com lavouras de soja, laranja, milho, arroz, tomate, feijão, maracujá, acerola e uva que são colhidas e processadas pela indústria local, o que inclui três das maiores empresas de suco do...
APRESENTAÇÃO GERAL. Em 28 de agosto de 1888, a então Villa Brejo Alegre se tornou a cidade de Araguary. Cravada no Sertão da Farinha Podre – o Triângulo Mineiro, como a região era conhecida, o município trilhou caminhos de prosperidade.
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