Gestão dos Serviços Cláusulas Exemplificativas

Gestão dos Serviços. A Prefeitura Municipal é a responsável pelo abastecimento de água no município, sendo apresenta- dos no Quadro 16 os dados disponíveis referentes a cobertura desse serviço na área urbana. Quanto à gestão operacional do serviço, não há nenhuma forma de medição, seja micro ou macro. Além disso, segundo informações da Prefeitura Municipal, não é realizada cobrança de tarifas referente ao abastecimento público de água. No levantamento de campo, verificou-se a existência de pena d’água (limitador de fornecimento) insta- lada em alguns domicílios (Figura 25 e Figura 26). Segundo Xxxxxxx (1990), a pena d’água visa disciplinar o consumo estabelecendo um limite máximo de entrada de água no domicílio. Para aproveitar o máximo de água o consumidor deve ter uma caixa d’água que acumule os excessos instantâneos não gastos. População Total¹ 2.788 habitantes População Urbana¹ 1.610 habitantes População urbana atendida¹ 100% Economias totais¹ 944 Economias residenciais¹ 894 Economias comerciais¹ 50 Economias públicas¹ - Economias industriais¹ - Ligações totais² 944 Ligações residenciais² 894 Ligações comerciais² 50 Ligações públicas² - Ligações industriais² - Fonte:1 - Censo IBGE, 2010. / 2 - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Xxxxx Xxxxx, 0000. Fonte: Vallenge (27/09/2012). Fonte: Vallenge (27/09/2012). Fonte: Vallenge (08/11/2011). Fonte: Vallenge (08/11/2011). A pena d’água tem como vantagens ser um dispositivo barato, um simples registro de macho que resulta em baixo custo operativo. Tem como mérito, ainda, a redução do desperdício de água. As desvanta- gens decorrem de problemas de pressão provocados na rede (CYNAMON, 1990), bem como de ter como individualizar o consumo por ligação. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Santa Bárbara do Monte Verde, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclusive desenvolver a gestão como um todo.

Gestão dos Serviços. O serviço de abastecimento de água no município é realizado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA. Visando complementar o diagnóstico das unidades que compõem o sistema de abastecimento de água, a COPASA, prestadora do serviço em Xxxxxxx Xxxxx de Minas, disponibilizou dados operacionais e informativos, desse modo, obteve-se acesso a informações inerentes ao gerenciamento do sistema. Fonte: Vallenge (27/02/2012). Fonte: Vallenge (27/02/2012). A rede de distribuição possui registro hidrométrico e cadastro que necessita de atualização, assim como existem medidas de controle de perdas e relatório de acompanhamento dos registros. A cobrança pelo uso da água é realizada de forma mensal em função valor consumido. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Xxxxxxx Xxxxx de Minas, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclu- sive desenvolver a gestão como um todo. Outro poço responsável pelo abastecimento público, denominado poço 2, localiza-se na Rua Xxxxx Isabel Pinto, nas coordenadas geográficas Latitude 21º 01.170’ S e Longitude 42º 06.778’ W (Figura 25). Segundo a ANA, a vazão média captada é de 1,15 L/s.. O local encontra-se devidamente cercado e sinalizado com placa identificadora da concessionária, entretanto, assim como o poço 1, apresenta eventual ausência de conservação e preservação da área do entorno (Figura 26). Fonte: Vallenge (27/02/2012). Fonte: Vallenge (27/02/2012).

Gestão dos Serviços. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA é a responsável pelo abastecimento de água no município. Visando complementar o diagnóstico das unidades que compõem o sistema de abastecimento de água, a COPASA, prestadora do serviço em Estrela Dalva, disponibilizou dados operacionais e informati- vos, desse modo, obteve-se acesso a informações inerentes ao gerenciamento do sistema. – SNIS (2010), a tarifa média calculada de água é igual a 2,53 R$/m³. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Estrela Dalva, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclusive desen- volver a gestão como um todo.

Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Fervedouro, o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é o responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água no distrito de São Pedro do Glória.

Gestão dos Serviços. Diferentemente do que ocorre na sede de Mar de Espanha, a Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água no distrito de Saudade.

Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Lima Duarte, o DEMAE é o responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto no distrito de São Domingos da Bocaina. Segundo informações do DEMAE não existe microme- dição nem cobrança de taxa no distrito.

Gestão dos Serviços. Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva do SOFTWARE INTEGRADO (ERP). Comprovação da manutenção mensal, fornecimento de insumos, e do funcionamento do Serviço de Suporte Técnico através de Relatórios de Atendimento, Relatório de Atividades Realizadas, e Cartas de Versão. Valor item / 12 meses 12 R$ 106.320,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 TOTAL DE DESEMBOLSO MENSAL R$ 198.155,39 R$ 945.020,78 R$ 198.155,39 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 1.550.041,55 Contrato nº / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FESAÚDE E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FeSaúde, doravante denominada CONTRATANTE, , situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x.x 000, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.906.284/0001-00, representada neste ato pela Diretora Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, e por seu Diretor de Administração e Finanças, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, e a EMPRESA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING), com fundamento no processo administrativo nº 720.000.030/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

Gestão dos Serviços. A Prefeitura Municipal é a responsável pelo abastecimento de água no município, sendo apresenta- dos a seguir os dados disponíveis referentes a cobertura desse serviço na área urbana. População Total1 2.901 habitantes População Urbana1 2.192 habitantes População urbana atendida² 100% Economias totais² 924 Economias residenciais² 836 Economias comerciais² 62 Economias públicas² 24 Economias industriais² 2 Ligações totais² 924 Ligações residenciais² 836 Ligações comerciais² 62 Ligações públicas² 24 Ligações industriais² 2 Fonte:1 - Censo IBGE, 2010. / 2 - Prefeitura Municipal de Argirita, 2011. Quanto à gestão operacional do serviço, não há micromedição implantada na área urbana do muni- cípio. Segundo informações publicadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, a tarifa média calculada de água é igual a 0,53 R$/m³. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básicoproporcionarão município de Argirita, con- dições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclusive desenvolver a gestão como um todo.

Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Estrela Dalva, a Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos serviços de esgotamento sanitário no distrito de Água Viva.

Gestão dos Serviços. Diferentemente da sede e distrito de São Pedro do Glória, Bom Jesus do Madeira não é beneficiado pela gestão e operação dos serviços de esgotamento sanitário provenientes do SAAE.