Concessões. Os contratos de concessão transferem para o contratado toda a operação e manutenção do sistema e a responsabilidade de realizar os investimentos necessários por determinado período, durante o qual a empresa será remunerada por meio da cobrança de tarifas dos usuários. O poder público define regras sobre a qualidade dos serviços e composição das tarifas. Normalmente, a concessão tem por objeto a operação de um sistema já existente, sendo necessários, todavia, investimentos significativos para sua expansão ou reforma. O risco comercial nos casos de concessão, portanto, é suportado pelo contratado, e pode ser parti- cularmente alto nos casos de instabilidade do câmbio. Como a tarifa é a principal forma de remuneração do contratado, sua composição e monitoramento são elementos centrais nos contratos de concessão. Aqui, vale destacar que os contratos de concessão requerem capacidade e constante compromisso por parte do poder público no monitoramento e controle de sua implementação.
Concessões. Concessão de Benefícios Eventuais para beneficiários cadastrados, podendo estes ser cadastrados pela unidade; Possui informação na tela de concessão sobre a renda mínima e a renda máxima permitida, idade mínima e idade máxima e limite de concessões por ano para acesso ao benefício, bem como do número de registros existentes para cada tipo;
Concessões. A Companhia e suas controladas possuem o direito de explorar os seguintes contratos de concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica:
Concessões. ⮚ Concessão de Benefícios Eventuais para beneficiários cadastrados, podendo estes ser cadastrados pela unidade. ⮚ Possui informação na tela de concessão sobre a renda mínima e a renda máxima permitida, idade mínima e idade máxima e limite de concessões por ano para acesso ao benefício; ⮚ Controle e verificação de disponibilidade e de limite de concessão à família por período, impedindo o registro caso exceda os limites configurados; ⮚ Possui informação sobre data de liberação, responsável pela liberação e data da entrega do benefício eventual; ⮚ Permite a emissão de recibo de concessão do Benefício eventual direto na tela, em formato pdf, contendo dados do benefício, valor, beneficiado e responsável pela concessão, data de entrega, endereço de entrega e assinatura do recebedor; ⮚ Controle de periodicidade de limite anual ou mensal de benefício por beneficiado ou por família ⮚ Controle de projetos executados, com cadastramento dos participantes, período e valor investido; ⮚ Possui informação na tela de concessão sobre a renda mínima e a renda máxima permitida, idade mínima e idade máxima e limite de concessões por ano para acesso ao projeto; ⮚ Controle e verificação de disponibilidade e de limite de concessão à família por período, impedindo o registro caso exceda os limites configurados; ⮚ Permite a emissão de recibo de participação no Projeto direto na tela, em formato pdf, contendo dados do projeto, valor, beneficiado e responsável pelo projeto; ⮚ Diferenciação de projetos que possuem transferência de valor de outras esferas; ⮚ Possibilidade de vinculação de entidade parceira na realização do projeto; ⮚ Controle de atividades executadas, com cadastramento dos participantes, data e valor investido; ⮚ Possui informação na tela de concessão sobre a renda mínima e a renda máxima permitida, idade mínima e idade máxima e limite de concessões por ano para acesso à atividade; ⮚ Controle e verificação de disponibilidade e de limite de concessão à família por período, impedindo o registro caso exceda os limites configurados; ⮚ Diferenciação de atividades que possuem transferência de valor de outras esferas; ⮚ Permite a emissão de recibo de participação na atividade direto na tela, em formato pdf, contendo dados da atividade, valor, participante e responsável pela atividade; ⮚ Controle de solicitações, tramitação e realização de atendimentos individuais; ⮚ Possibilidade de repasse, cancelamento, deferimento e indeferimento das solicitações. ⮚ Acesso por parte do us...
Concessões. A Interbrew reservará aos cerca de 100 acordos de con- cessão um tratamento equivalente ao reservado aos con- tratos de (sub)arrendamento. Nos casos em que a Inter- brew obtém a concessão, a situação assemelha-se muito à situação em que a Interbrew é ela própria o arrendatário principal. Nomeará subarrendatário um operador, o qual ficará sujeito à obrigação de não concorrência prevista nos contratos de arrendamento/subarrendamento.
Concessões. (mar/23) Média de concessão (12 meses) Saldo em carteira*
Concessões permissão para exploração, a título precário, de serviço ou atividade. 46,90
Concessões. Em conformidade com o Contrato de Concessão n° 04/2001-ANEEL, firmado com aAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 12/ 02/2001, a CEPISA detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todo o território do Estado do Piauí, com vigência até 07/ 07/2015, podendo ser prorrogada pelo período de até 20 anos.
Concessões reconhecimento e mensuração. 23 Receitas de vendas de produtos e serviços. 23.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento.
Concessões. Quaisquer tolerâncias ou concessões do LOCADOR(a) para com o LOCATÁRIO(a), quando não expressamente manifestadas, não constituirão precedentes invocáveis por este e não terão a virtude de alterar obrigações contratuais.