SOCIAL. E-Social: A empresa deverá se comprometer a se adequar a todas as exigências legais do e-social • Geração e emissão de Relatórios e Arquivos para importação de informações exigidos pelos sistemas SIPREV e E-Social • Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do e-Social referente a Qualificação Cadastral e receber arquivo de retorno do e-Social e emitir relatório com as críticas apurada. • Permitir o agrupamento de empresas com o mesmo CNPJ para envio ao e- Social Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao e- Social. • Permitir realizar o cadastramento do responsável pelo e-Social com todas as informações exigidas pelo e-Social Nacional. • Permitir realizar o relacionamento dos códigos de verbas do sistema com as rubricas do e-Social. • Permitir gerar o relatório de Diagnóstico das informações do Empregador, Cargos, Escalas, Horários, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir gerar o relatório de Diagnóstico do Empregado com dados pessoais, documentação, endereço, formação, informações contratuais, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir a parametrização das rubricas do e-Social com a bases legais (IRRF, INSS, FGTS) e gerar relatórios de divergências.
SOCIAL. Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
SOCIAL. O sistema deve permitir cadastrar as unidades assistências, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos e os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório de atendimentos; O sistema deve emitir relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário do sistema possa comunicar-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, situada Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1.999, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001-99, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Campos de Júlio - MT, portador da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com endereço em Xxx , xx. _ , Xxxxxx , __ - _ , através do seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, e RG. Sob o nº. 0.000.000-0 SSP/ , vencedora do certame doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
SOCIAL. Neste item, os impactos que o projeto tem sobre a sociedade que não são passíveis de serem monetarizados devem ser descritos e quantificados (quando possível), devendo ter sua viabilidade demonstrada também sob este aspecto, benefícios para a saúde, segurança, educação ou lazer.
SOCIAL. 244-Assistência Comunitária 10-PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.112.000-Manutenção do Projeto Tempo de Ensinar e Aprender TOTAL 256.212,00 256.212,00 VALOR PRÓPRIO - -
SOCIAL. Florianópolis, 2004. PMF. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Secretaria de Habitação e Saneamento Urbano. Diagnóstico das Áreas de Interesse Social. Não publicado. Florianópolis, 2006. XXXXXX, Xxxxxxx. Aspectos legais do poder de polícia ambiental municipal . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 677, 13 maio 2005. Disponível em:
SOCIAL. Neste caso, o reembolso creche será concedido a partir da concessão do benefício previdenciário devidamente comunicada ao SENAI-SP.
SOCIAL. SS-1 A propriedade cumpre a Legislação Trabalhista para com seu funcionário? A Descrever evidências da existência de: a) Registros dos trabalhadores; b) Pagamento de salarios igual ou superior ao mínimo regional até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado; c) Recolhimento mensal do FGTS e INSS; d) Garantia aos trabalhadores de férias e do descanso semanal remunerado (DSR), de preferência aos domingos. SS-2 As condições adequadas? de trabalho são A Xxxxxxxxx se existem evidências de condições de trabalho não condizentes com o que está previsto na legislação vigente e verificar se a fazenda não está na lista de trabalho escravo do MTE. SS-3 Não existem evidências de trabalho infantil na propriedade? A Descrever se existem evidências da ocorrência de prestação de serviços por trabalhadores menores de idade. Entre 14 e 16 anos apenas na condição de aprendiz. Acima de 16 anos se não realiza trabalho perigoso ou insalubre e nem noturno. SS-4 A propriedade possui os exames médicos de saúde ocupacional, solicitados na admissão, periodicamente e na demissão? A Verificar comprovantes dos exames médicos realizados (na admissão, periódicos e na demissão). Os exames periódicos devem ser realizados anualmente, de acordo com as funções de cada funcionário. Os comprovantes devem ser arquivados na pasta de cada colaborador. SS-5 A propriedade disponibiliza esporadicamente vermífugos para seus funcionários? A Verificar periodicidade de acordo com as recomendações médicas. SS-6 A água usada pelos funcionarios é de boa qualidade? A Descrever evidências, tais como os resultados da análise laboratorial, sendo necessária uma amostra da água para o consumo humano. Caso não haja análise, verificar se água é tratada por cloração ou filtragem. SS-7 O refeitório dos funcionários e mantido limpo e em condições higiênicas? Obs.: Aplicável (A) quando houver refeitório na propriedade. Verificar evidências. local e descrever SS-8 A propriedade proporciona aos funcionários solteiros, acomodações adequadas para eles? Obs.: Aplicável (A), quando há alojamentos na propriedade e estes estão sendo utilizados. Verificar as condições de higiene e segurança das moradias, dos alojamentos, dos banheiros, das instalações de água e saneamento. Descrever evidências SS-9 Promove o treinamento dos colaboradores, de preferência na área de manejo dos animais, de modo a minimizar as perdas ocasionadas por contusões, estresses agudos e crônicos? A Verificar comprovação das capacitações realizadas,...
SOCIAL. REQUISITOS: • Curso Superior completo em Serviço Social • Registro no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.683,00 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VAGAS: 10 (dez) + Cadastro de reserva
SOCIAL. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL