SOCIAL Cláusulas Exemplificativas

SOCIAL. E-Social: A empresa deverá se comprometer a se adequar a todas as exigências legais do e-social • Geração e emissão de Relatórios e Arquivos para importação de informações exigidos pelos sistemas SIPREV e E-Social • Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do e-Social referente a Qualificação Cadastral e receber arquivo de retorno do e-Social e emitir relatório com as críticas apurada. • Permitir o agrupamento de empresas com o mesmo CNPJ para envio ao e- Social Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao e- Social. • Permitir realizar o cadastramento do responsável pelo e-Social com todas as informações exigidas pelo e-Social Nacional. • Permitir realizar o relacionamento dos códigos de verbas do sistema com as rubricas do e-Social. • Permitir gerar o relatório de Diagnóstico das informações do Empregador, Cargos, Escalas, Horários, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir gerar o relatório de Diagnóstico do Empregado com dados pessoais, documentação, endereço, formação, informações contratuais, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir a parametrização das rubricas do e-Social com a bases legais (IRRF, INSS, FGTS) e gerar relatórios de divergências.
SOCIAL. O sistema deve permitir cadastrar as unidades assistências, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos e os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório de atendimentos; O sistema deve emitir relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário do sistema possa comunicar-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, situada Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1.999, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001-99, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Campos de Júlio - MT, portador da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com endereço em Xxx , xx. _ , Xxxxxx , __ - _ , através do seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, e RG. Sob o nº. 0.000.000-0 SSP/ , vencedora do certame doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
SOCIAL. Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
SOCIAL. Neste item, os impactos que o projeto tem sobre a sociedade que não são passíveis de serem monetarizados devem ser descritos e quantificados (quando possível), devendo ter sua viabilidade demonstrada também sob este aspecto, benefícios para a saúde, segurança, educação ou lazer.
SOCIAL. 244-Assistência Comunitária 10-PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.112.000-Manutenção do Projeto Tempo de Ensinar e Aprender TOTAL 256.212,00 256.212,00 VALOR PRÓPRIO - -
SOCIAL. SS-1 A propriedade cumpre a Legislação Trabalhista para com seu funcionário? A Descrever evidências da existência de: a) Registros dos trabalhadores; b) Pagamento de salarios igual ou superior ao mínimo regional até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado; c) Recolhimento mensal do FGTS e INSS; d) Garantia aos trabalhadores de férias e do descanso semanal remunerado (DSR), de preferência aos domingos. SS-2 As condições adequadas? de trabalho são A Xxxxxxxxx se existem evidências de condições de trabalho não condizentes com o que está previsto na legislação vigente e verificar se a fazenda não está na lista de trabalho escravo do MTE. SS-3 Não existem evidências de trabalho infantil na propriedade? A Descrever se existem evidências da ocorrência de prestação de serviços por trabalhadores menores de idade. Entre 14 e 16 anos apenas na condição de aprendiz. Acima de 16 anos se não realiza trabalho perigoso ou insalubre e nem noturno. SS-4 A propriedade possui os exames médicos de saúde ocupacional, solicitados na admissão, periodicamente e na demissão? A Verificar comprovantes dos exames médicos realizados (na admissão, periódicos e na demissão). Os exames periódicos devem ser realizados anualmente, de acordo com as funções de cada funcionário. Os comprovantes devem ser arquivados na pasta de cada colaborador. SS-5 A propriedade disponibiliza esporadicamente vermífugos para seus funcionários? A Verificar periodicidade de acordo com as recomendações médicas. SS-6 A água usada pelos funcionarios é de boa qualidade? A Descrever evidências, tais como os resultados da análise laboratorial, sendo necessária uma amostra da água para o consumo humano. Caso não haja análise, verificar se água é tratada por cloração ou filtragem. SS-7 O refeitório dos funcionários e mantido limpo e em condições higiênicas? Obs.: Aplicável (A) quando houver refeitório na propriedade. Verificar evidências. local e descrever SS-8 A propriedade proporciona aos funcionários solteiros, acomodações adequadas para eles? Obs.: Aplicável (A), quando há alojamentos na propriedade e estes estão sendo utilizados. Verificar as condições de higiene e segurança das moradias, dos alojamentos, dos banheiros, das instalações de água e saneamento. Descrever evidências SS-9 Promove o treinamento dos colaboradores, de preferência na área de manejo dos animais, de modo a minimizar as perdas ocasionadas por contusões, estresses agudos e crônicos? A Verificar comprovação das capacitações realizadas,...
SOCIAL. No que se refere ao eixo da extensão, os resultados obtidos e conhecimentos construídos a partir das pesquisas poderão ser divulgados ou trabalhados fora dos domínios do IFC Campus Luzerna. Quanto aos resultados ditos práticos, o protótipo veicular de tração elétrica será submetido aos critérios de avaliação por comissão própria a fim de validar desempenho operacional de eficiência energética, em competição internacional como anteriormente mencionado. Esse protótipo poderá ser exposto em feiras de ciências e/ou tecnológicas de outros Institutos Federais (IFs) ou escolas de Ensino Médio e de Engenharia. A exposição também poderá ser realizada em eventos mais abrangentes organizados pela sociedade (prefeitura, câmara de comércio, associações). Quanto aos resultados cognitivos, o conhecimento construído a respeito da parte eletrônica de controle do motor BLDC e fabricação de peças em fibra de carbono poderão ser trabalhados sob uma perspectiva extensionista em forma de palestras, workshops ou treinamentos. Essas atividades poderão ser realizadas em parceria com outros eventos acadêmicos, promovidos por outras instituições de ensino, a fim de disseminar o conhecimento técnico desse grupo de trabalho, bem como a troca de experiência entre outros grupos com o mesmo objetivo (desenvolver veículos terrestres de tração elétrica com alta eficiência energética). A partir de maior conhecimento, competência e condição técnica referente a produção de modelo, molde e laminação manual do tecido em fibra de carbono, poderemos obter algum destaque em competição internacional de eficiência energética (km/kWh). Com isso, poderemos conquistar argumentos pautados em resultado positivo a fim de motivar o interesse de parceiros/patrocinadores em nosso projeto de “Mobilidade por tração elétrica de alta eficiência”. O contínuo desenvolvimento de protótipos de veículos terrestres de tração elétrica, tanto para competição quanto para atendimento de demandas da sociedade frente às questões que envolvem a micromobilidade urbana, se faz necessário para o aperfeiçoamento desta atividade acadêmica de ações integradas entre ensino, pesquisa e extensão.
SOCIAL. Neste caso, o reembolso creche será concedido a partir da concessão do benefício previdenciário devidamente comunicada ao SENAI-SP.
SOCIAL indicar na negociação ação relacionada a impacto social que o projeto realizará.
SOCIAL. Não residencial