CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. 4.3.1. Serão admitidos como Beneficiários deste contrato a pessoa física, na condição de Beneficiário Titular ou Dependente, desde que comprovada o seu vínculo com a CONTRATANTE, bem como o vínculo com o Beneficiário Titular, respectivamente.
4.3.2. O Beneficiário Titular é o indivíduo que mantém vínculo com a CONTRATANTE de caráter empregatício ou estatutário, demitidos sem justa causa ou aposentados, que tenham sido a ela vinculados anteriormente, ou ainda os sócios, administradores, agentes políticos, trabalhadores temporários, estagiários e aprendizes da CONTRATANTE.
4.3.2.1. Os beneficiários titulares poderão ser incluídos a pedido da CONTRATANTE, desde que comprovada a sua elegibilidade conforme exigência documental prevista neste contrato.
4.3.2.2. Como documentos comprobatórios para inclusão dos beneficiários titulares será exigida apresentação de documentação conforme vínculo:
4.3.2.2.1. Para funcionários com vínculo empregatício:
a) Relação atualizada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS acompanhada da última Guia de Recolhimento quitada; ou
b) Cópia da Carteira de Registro Profissional, quando solicitada pela CONTRATADA; ou
c) Ficha de Registro de Empregados com carimbo e assinatura do representante legal, para funcionários recém-admitidos.
4.3.2.2.1.1. Não obstante a relação dos documentos previstos nos subitens anteriores, a comprovação trabalhista que não puder ser demonstrada pela Guia de Recolhimento do FGTS –'Fundo de Garantia por Tempo de Serviço’, em razão de contratação recente, deverá ser realizada até 90 (noventa) dias após a data de contratação dos respectivos Beneficiários, sob pena de ter cancelado o plano dos mesmos, senão o fizer.
4.3.2.2.2. Para sócios e administradores: documento societário comprobatório do vínculo com a CONTRATANTE.
4.3.2.2.3. Para estagiários e aprendizes: Contrato de estágio ou de aprendizagem, com o respectivo prazo de validade.
4.3.2.2.4. Para trabalhadores temporários: contrato de trabalho temporário entre a CONTRATANTE e a Empresa cedente da mão de obra e o funcionário temporário.
4.3.2.2.5. Para estatutários: Nomeação publicada no Diário Oficial ou documento similar de vinculação à CONTRATANTE.
4.3.2.2.6. Para agentes políticos: Nomeação publicada no Diário Oficial ou documento similar de vinculação à CONTRATANTE.
4.3.3. Beneficiário Dependente é a pessoa física pertencente ao grupo familiar do Beneficiário Titular, de acordo com o grau de parentesco previsto nesse contrato.
4.3.3.1. Os bene...
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. São usuários contratantes do presente contrato todos os que, apresentados pela REPRESENTANTE, mediante termo de adesão específico, guardem com este vínculo associativo.
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. 5.1. Poderão ser admitidas como beneficiários pessoas físicas individualmente como titulares do plano.
5.1.1. Não serão admitidos beneficiários dependentes no presente contrato, independente do vínculo legal ou previdenciário de dependência econômica.
5.1.2. A NOTREDAME INTERMÉDICA exigirá do Proponente, no momento da inclusão, informações e documentações comprobatórias, conforme a seguir: a) Informação do Cartão Nacional de Saúde – SUS;
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. 2.1. Por ocasião da contratação do serviço de transporte aéreo de urgência, a CONTRATANTE deve possuir contrato de cobertura assistencial da CONTRATADA. Assim, a cobertura do serviço de transporte aéreo de urgência fica condicionada ao contrato de coberturas assistenciais.
2.2. A cobertura somente será garantida aos beneficiários regularmente inscritos pela CONTRATANTE, que indicarem a contratação do Transporte Aeromédico através de Planilha de Inclusão ou Portal Web.
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. Cláusula 35. O beneficiário titular do presente contrato deverá possuir vínculo associativo com a pessoa jurídica CONTRATANTE, sendo esta pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial.
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. Cláusula 11. São beneficiários titulares, as pessoas físicas que mantém com a entidade vinculada a CONTRATANTE relação de caráter profissional, classista ou setorial nos termos da Resolução Normativa nº 195 de 2009 e suas posteriores atualizações, desde que devidamente inscritos no presente Contrato.
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. 4.1. Poderá ser admitido como beneficiário titular a pessoa física individualmente informada na Proposta de Contratação.
4.1.1. Além do titular do plano, serão admitidos beneficiários dependentes abaixo descritos e sempre considerando o vínculo com o beneficiário titular:
a) O(a) cônjuge/companheiro(a) do Beneficiário Titular, na forma estabelecida pelo Código Civil;
b) Os filhos, naturais e/ou adotivos, e enteados com até 49 (quarenta e nove) anos completos (49 anos, 11 meses e 29 dias) ou de qualquer idade se inválidos físicos ou mentalmente em caráter permanente, mediante comprovação da incapacidade;
c) Os tutelados e os menores sob guarda nas mesmas condições previstas no item imediatamente acima e de acordo com as regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. É facultada a adesão do grupo familiar dependente do beneficiário titular e de seus pais nos termos das cláusulas deste regulamento, desde que o beneficiário titular seja igualmente incluído no presente regulamento.
CONDIÇÃO DE ADMISSÃO. São usuários titulares do presente contrato os diretores, empregados e assessores da CONTRATANTE.