DA DECLARAÇÃO. A CONTRATADA declara expressamente que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do software objeto deste contrato e que a licença aqui pactuada não infringe qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros.
DA DECLARAÇÃO. 4.1. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução da obra conforme Cronograma Físico- Financeiro, que faz parte da Pasta Técnica.
DA DECLARAÇÃO. 4.4.2.5.1Declaração Conjunta (de Idoneidade, de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos para a Habilitação e de Não Existência de Trabalho de Menores), conforme modelo apresentado no Anexo IV – Kit Habilitação deste Edital.
DA DECLARAÇÃO a) Declaração, observadas as penalidades cabíveis, da superveniência de fato impeditivo à habilitação - conforme modelo - ANEXO VI.
DA DECLARAÇÃO. 7.1 - A CONTRATADA declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os serviços ora contratados, assumindo, em conseqüência, todos os riscos e obrigações decorrentes deste instrumento.
DA DECLARAÇÃO. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução dos serviços conforme descrito no Edital. A (nome da EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede no endereço , neste ato representada pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) _(nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil), (Profissão e endereço) , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado (ou de forma genérica para licitações em geral), o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da EMPRESA, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, rubricar documentos, assinar atas, contratos e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo dará por firme e valioso. Local e data. Assinatura do representante legal da empresa, COM FIRMA RECONHECIDA POR XXXXXXXX COMPETENTE. Observações: • Utilizar papel timbrado da licitante; • Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa. NÚMERO: XXX/2022. Contrato que entre si fazem a o Município de Buritis - MG, e a empresa XXXXXXXXXX. Aos XX de XXXX de 2021, O MUNICIPIO DE BURITIS, estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob n.º 385.174.691- 00, portador da Cédula de Identidade – RG, nº 1037630 SSP/DF, residente e domiciliado nesta cidade de Buritis - MG, à Fazenda Buritis, nº 1, Zona Rural – CEX 00000-000, e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à XXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da Licitação Tomada de Preço 009/2022 do processo administrativo próprio n° 098/2021, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
DA DECLARAÇÃO. A CONCEDENTE deverá expedir Declaração de Estágio a cada estagiário, mencionando o período, a carga horária e as principais atividades desenvolvidas.
DA DECLARAÇÃO. Declaram as partes, aqui intervenientes, que tiveram prévio conhecimento do presente contrato e que, ao assinarem o presente instrumento, compreenderam o sentido e o alcance de suas disposições, após terem lido e discutido, sob todos os aspectos e consequências, as cláusulas e condições que regem o presente ajuste e, ainda, que os subscritores têm poderes legais e constitutivos para firmar este ajuste, na forma em que ele se apresenta, sob pena de reponsabilidade civil e criminal.
DA DECLARAÇÃO. Declara o titular da EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de nenhuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.
DA DECLARAÇÃO. 4.4.2.5.1 Declaração conjunta, conforme modelo apresentado no Xxxxx XXX deste Edital.