DADOS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Dados do Processo Número do Processo Administrativo no Sei 202400005007942
1.2. Adequação Orçamentária A presente contratação será autorizada pelo Ordenador de Despesas, com a respectiva indicação orçamentária, nos termos do Decreto Estadual n° 10.207 de janeiro de 2023.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Programa: MINHA CASA, MINHA VIDA Contrato: BANCO DO BRASIL Nº. 2013/3901 FAR 044 Assinatura do contrato: 20/08/2013.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Dados do Processo Número do Processo Administrativo no Sei 202300005029514
1.2. Adequação Orçamentária A presente contratação será autorizada pelo Ordenador de Despesas, com a respectiva indicação orçamentária, nos termos do Decreto Estadual n° 10.207 de janeiro de 2023.
2.1. Descrição resumida do objeto Prestação de Serviços - Gerenciamento de sistema para manutenções de aeronaves da Superintendência do Serviço Aéreo (SAEG).
2.2. Regime de fornecimento de bens ou serviços de forma parcelada, sob demanda, nos termos do Cronograma constante neste TR (se aplicável).
2.3. Natureza da execução do objeto Prestação de Serviços: continuada
2.4. Característica do objeto Comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
2.5. Instrumento Contratual A presente contratação será formalizada por meio de Termo de Contrato.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação será autorizada pelo Ordenador de Despesas, com a respectiva indicação orçamentária, nos termos do Decreto Estadual n° 10.207 de janeiro de 2023.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Contratante: Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo Contrato: n° 015/2017 Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2017 Ordem de Serviço: n° 016/2017 Assinatura da Ordem de Serviço: 03 de julho de 2017 Escopo: elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Romão / MG, Jaíba / MG, Ponto Chique /MG e Xxxxxx Xxxxxxx / MG. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, sendo 10 (dez) meses para a execução dos serviços a partir da emissão da ordem de serviço.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Nº do Contrato: Valor do Contrato: Contratada: Objeto: Equipe de Fiscalização da Contratação: Nome do(s) Fiscal(is): Nome do(a) Gestor(a): Preposto da Contratada: Nome: E-mail: Regime jurídico da Contratação: Lei 14.133/2021 e legislação correlata Objeto do aditamento ( ) prorrogação de vigência contratual de objeto continuado ( ) acréscimo/supressão de valor ( ) reequilíbrio econômico-financeiro ( ) outra alteração contratual: ______ Fundamento Legal do Aditivo:
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Número do Processo Administrativo no ALEGO Digital: 1245 (ID:2185198)
2.1. Dados do Processo:
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Número do Processo SEI: 202300005032185 e 202310319007100.
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Processo Administrativo nº: Contratada: Objeto: Equipe de Fiscalização da Contratação: Nome do(s) Fiscal(is): Nome do(a) Gestor(a): Preposto da Contratada: Nome: E-mail: Nº da Nota Fiscal Recebida: ____/20__ - Valor: R$ __________
DADOS DA CONTRATAÇÃO. Produto: