DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Eu, SR (SRª) , portador(ra) da Carteira de Identidade nº:................................................... representante legal da empresa ........................................................... situada no endereço: ............................................................................................................................, Cidade .................... Estado ............................. , CNPJ: Declaro para fins de habilitação que cumpro plenamente os requisitos de habilitação para este Pregão n. Declaro, sob as penas da Lei, que cumpro os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, que essa Empresa está apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42º ao 49º da referida Lei. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório número 013/2024, sob a modalidade PREGÃO, instaurado por esta Prefeitura, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. (vide Modelo 2 do Anexo IV).
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 7.1 A empresa deverá apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação fora dos envelopes “A” e “B”. (conforme modelo do Anexo 5).
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Situação regular perante o Ministério do Trabalho; A empresa.............., inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº......, sediada à Rua/Avenida..............nº.............., Setor/Bairro.........., na cidade de ............. Estado de .............., DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do Pregão Presencial nº 001/2015, objeto do Processo nº 201500004029144 de 25/06/2015, para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista (ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006), DECLARANDO ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade à Declarante. Local e data Nome do credenciado ou do responsável legal e assinatura DECLARAÇÃO II Eu (nome completo e qualificação), representante legal da (razão social da licitante proponente), interessada em participar do processo licitatório Pregão Presencial nº 01/2015, da Goiás Parcerias S.A,, declaro(amos) sob as penas da lei, que a (razão social da licitante proponente) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal e em cumprimento ao Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiânia, de de 2015. (Assinatura, identificação do nome, RG e cargo do(s) representante(s) legal(is) ou do bastante procurador da licitante) (editada em papel timbrado da licitante ou carimbo desta) Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas, da constituição da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. ENVELOPE 2
17.1 Juntamente com os envelopes de PROPOSTA ECONÔMICA, as LICITANTES deverão apresentar em seu Envelope nº 2 a DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO, elaborada em conformidade com o modelo constante do ANEXO VI.18, na qual declaram que atendem integralmente aos requisitos de habilitação e respondem pela veracidade das informações que prestarem na LICITAÇÃO, sob as penas da lei.
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. E para que chegue ao conhecimento de todos mandei publicar o presente Edital. A busca constante de qualidade na educação, bem como uma escola igualitária para todos é o ponto primordial das políticas públicas de uma gestão democrática e preocupada com a aprendizagem dos alunos e formação dos professores. Para esse resultado é necessário que todas as instâncias atuem em conjunto para darem conta de tais desafios. Assim necessitamos de uma educação continuada de acordo com os anseios dos educadores.
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A empresa ( ), com sede na ( ), inscrita no CNPJ sob no ( ), na cidade de ( ) Estado (------------ ----), por intermédio do seu representante ou procurador, Sr(a). (----------- ----------------------), portador(a) do RG. n° ( ), DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Credenciamento Público no 001/2023, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de XXXXX XXXX, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação no presente certame. Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. A empresa ( ), com sede na ( ), inscrita no CNPJ sob no ( ), na cidade de ( ) Estado (------------ ----), por intermédio do seu representante ou procurador, Sr(a). (----------- ----------------------), portador(a) do RG. n° (----------------), interessada em participar do Credenciamento Público nº 001/2023, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de SIMÃO DIAS, DECLARO, sob as penas da Lei, que, nos termos do § 6° do Artigo 27 da Lei Federal n° 6.544 de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que ser refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7° da Constituição Federal. Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. MINUTA DE CONTRATO n° /2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de SIMÃO DIAS – SE, à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, 188, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 11.634.081/0001-06, representada neste ato pelo GESTOR DA SAÚDE, XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na cidade de XXXXX XXXX, SERGIPE, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa (---------------), CNPJ. no ( ), com sede na (---------), na cidade (-----------), Estado (---------), neste ato representado por (------- ------), portador do CPF (---------) e do RG ( ), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si como certo e ajustado o presente contrato, que será regido pela Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores, mediante cláusulas e condições a seguir aduzidas:
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006.
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. O , CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) <diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço> pelo presente instrumento declara sob as penas da lei, em especial do art. 12 da Lei Estadual 14.167/2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no Pregão Presencial nº 01/2021 Data e local. Nome do representante legal: RG do representante legal:
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A empresa ( ), inscrita no CNPJ sob nº( ), com sede na ( ), na cidade de ( ) Estado( ----), por intermédio do seu representante ou procurador, Sr(a). ( ), portador(a) do RG. n° ( ----------------------- ), DECLARA, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Credenciamento Público nº /2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Odessa, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação no presente certame. Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. Local e data. (nome e assinatura do representante legal da empresa) A empresa ( ), inscrita no CNPJ sob nº( ), com sede na ( ), na cidade de ( ) Estado( ----), por intermédio do seu representante ou procurador, Sr(a). ( ), portador(a) do RG. n° ( ), interessada em participar do Credenciamento Público n.º /2019, da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, DECLARA, sob as penas da Lei, que, nos termos do § 6° do Artigo 27 da Lei Federal n° 6.544 de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que ser refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7° da Constituição Federal. Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. Local e data. (nome e assinatura do representante legal da empresa) DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº /2019 MINUTA PARA O TERMO DE CONTRATO Nº. / 2020.