Common use of DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminado. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público que será regido por este Edital e Edital, por seus anexos, avisos e atos complementares anexos e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e visa ao preenchimento de vagas para compor o quadro os cargos constantes do Anexo I deste Edital, conforme espe- cificações das respectivas legislações municipais, para atuarem na Prefeitura Municipal de colaboradores Maxaran- guape/RN, conforme detalhamento constante do Anexo I. 1.2. Este Concurso Público será coordenado e acompanhado por Comissão para Realização de Con- curso Público designada pela Prefeita Municipal, através da Assessoria Técnica IndependentePortaria nº. 045/2022, além composta por membros da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do BecoPrefeitura, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoserá executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DE- SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN. 1.3. Para efetuar sua candidaturaO prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da FEMURN ou em diário oficial próprio do município, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalpodendo ser prorrogado uma única vez, por mais 02 (dois) anos. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrênciaA nomeação dos aprovados será regida pelas respectivas legislações municipais que versarem sobre cargos e funções.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este de que trata o presente Edital e seus anexostem a finalidade de prover vagas para contratação temporária de pessoal através de análise de títulos para cargos de Ensino Superior –MEDICO I. 1.2 A Contratação Temporária de Pessoal dar-se-á de acordo com as necessidades do serviço, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade a partir da homologação do próprio NACABresultado final publicado na Imprensa Oficial do Município. 1.2. O presente Edital destina1.3 Este Processo Seletivo Simplificado e o posterior vínculo entre a Administração Pública Direta e o selecionado reger-se-ão pela Lei Municipal nº 6351/2022, Lei Municipal nº 5754/2017, e nos casos omissos, no que couber pela Lei Municipal nº 029/2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Cariacica). 1.4 Compreende-se a tornar pública a como processo de seleção as seguintes etapas: inscrição, comprovação dos requisitos, experiência profissional, qualificação profissional e preenchimento formalização de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadocontrato. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são 1.5 O Município de Cariacica dará ampla concorrência.divulgação das etapas através de publicações no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Diário Oficial)

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público será regido por este Edital e seus anexosrealizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual de Roraima - UERR, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade obedecendo às normas do próprio NACABpresente Edital. 1.2. O presente Edital destinaConcurso Público dar-se se-á através de: 1.2.1. Provas Objetiva e de Títulos para o cargo de Monitor de Aluno Especial; 1.2.2. Prova Objetiva para os demais cargos. 1.2.3. Na Prova Objetiva de múltipla escolha serão avaliados os conhecimentos e habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independentecada cargo, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades cujos respectivos programas fazem parte do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminado.Anexo IV deste Edital; 1.3. Para efetuar sua candidaturaNas referências a horários, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editaldeve ser considerado o horário local do Estado de Roraima. 1.4. Todas O inteiro teor do Edital, para os candidatos inscritos, estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx - Área do Concurso para a Prefeitura Municipal de Rorainópolis sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do Edital e a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição. 1.5. Toda a Legislação citada nos conteúdos programáticos será utilizada para elaboração de questões levando- se em consideração as vagas ofertadas são atualizações/alterações vigentes até a data de ampla concorrênciapublicação deste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital Concurso Público destina-se a tornar pública selecionar candidatos para provimento de cargos vagos, ou daqueles que vierem a seleção e preenchimento vagar ou a serem criados no prazo de vagas para compor validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1. Cabe à Prefeitura Municipal de Campinas o quadro direito de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerárioconvocar os candidatos classificados, em cumprimento número estritamente necessário, obedecendo ao limite das vagas existentes ou das que vierem a existir ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 validade do empreendimento da Anglo AmericanConcurso Público, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017desde que haja disponibilidade orçamentária, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATInão havendo, em qualquer portanto, obrigatoriedade do aproveitamento total dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoaprovados no certame. 1.32. Para efetuar sua candidaturaO candidato classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Campinas, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalobedecendo ao critério de necessidades específicas da Municipalidade e o relevante interesse público. 1.43. Todas as vagas ofertadas são A supervisão e fiscalização das etapas do Concurso Público serão realizadas pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora do certame, indicadas pela Prefeitura Municipal de ampla concorrênciaCampinas, cujos nomes serão publicados em Diário Oficial do Município de Campinas.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11.1 O Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e destina-se à contratação de profissionais HABILITADOS, para a função de PROFESSOR REGENTE, em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte nas hipóteses previstas na Lei Municipal 2286/2010. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e Edital, seus anexos, avisos e atos complementares Anexos e eventuais retificações, sendo sua execução . 1.2 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília. 1.3 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital e serão realizadas no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx. 1.4 É de exclusiva responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento candidato o acompanhamento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminado. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalpublicações relativas a este Processo Seletivo no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx, não podendo sobre estas, a qualquer tempo ou esfera, alegar desconhecimento. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será é regido por este Edital Edital, promovido pela Prefeitura Municipal de Rosário/MA e seus anexosexecutado pela Comissão do Processo de Contratação Temporária designada pela Portaria n.º01/2018, avisos supervisionado pelo Secretário Municipal de Educação e atos complementares e eventuais retificaçõespela Secretária Municipal de Administração, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se visando a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadodeterminado de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Município de Rosário/MA. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital1.2 O período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária dar-se-á nos dias 16 e 17 de Janeiro de 2018. 1.4. Todas 1.3 Ao realizar a inscrição para uma vaga do Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que, a critério da Administração Pública, exercerá suas atividades conforme as necessidades da Rede de Ensino com atendimento nas zonas urbana e rural. 1.4 Em caso de necessidade, o candidato classificado terá prazo disposto no item 11.2 para assinar o contrato de prestação de serviço ou termo de desistência de vaga. 1.5 No decorrer do exercício das atividades referente ao ano letivo de 2018, o(a) Professor(a) será submetido a avaliação de desempenho feito pelo gestor da unidade de ensino e quando não obter o resultado satisfatório o contrato será reincidido. 1.6 Serão destinados 5% das vagas ofertadas são do seletivos aos candidatos portadores de ampla concorrênciadeficiências conforme ressalva a Lei 3298/1999 Art.37.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público será regido por este Edital e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução executado pela DUX CONCURSOS - com apoio da Prefeitura do Município de responsabilidade do próprio NACABDuartina – Estado de São Paulo. 1.2. O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos de caráter classificatório, todas, conforme descrito no Anexo II do presente Edital destina-se edital, todos de responsabilidade da DUX CONCURSOS; e de exames médicos, a tornar pública serem realizados na iminência de contratação, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da PREFEITURA, para todos os candidatos convocados, respeitando a seleção ordem de classificação, para verificação da aptidão às exigências do cargo pretendido, e preenchimento particularmente para os portadores de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo Americannecessidades especiais, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência vistas à avaliação da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadocompatibilidade da deficiência com o exercício das atividades no cargo pretendido. 1.3. Para efetuar sua candidaturaApós a homologação do resultado do concurso e por ordem de classificação, a convocação será realizada através de contato telefônico, e quando não encontrado o candidato, será feita a convocação pelo Jornal Oficial do Município de Duartina, para os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalprocedimentos necessários à nomeação, conforme o estabelecido no item 11 deste edital e de acordo com a necessidade e conveniência da PREFEITURA. 1.4. Todas as vagas ofertadas são É de ampla concorrência.responsabilidade do candidato de acompanhar todos os atos/publicações do concurso no Órgão de Imprensa Oficial do município e/ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será concurso público regido por este Edital Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos, avisos anexos e atos complementares e eventuais posteriores retificações, sendo sua execução caso existam, visa ao preenchimento de vagas objeto de vacância no quadro de pessoal do município de Barreirinhas, e será executado sob a responsabilidade do próprio NACABInstituto Legatus, contratado nos termos da Lei nº 8.666/93. 1.1.1. À Comissão Organizadora do Concurso incumbirá acompanhar todos os atos do certame, fiscalizando o cumprimento deste Edital. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção Os candidatos aprovados e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadonomeados estarão subordinados ao regime estatutário. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as disposições presentes neste editalvagas oferecidas, a Prefeitura Municipal de Barreirinhas poderá reabrir novo edital para o provimento das vagas remanescentes. 1.4. Todas as vagas ofertadas são Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários do Instituto Legatus, bem como seus parentes até o 3° grau, não poderão participar do certame, sob pena de ampla concorrênciaexclusão a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição. 1.5. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, s/n, Centro, em Barreirinhas-MA. 1.6. Quaisquer esclarecimentos sobre o edital deverão preferencialmente ser obtidos por meio de formulário de contato disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público que será regido por este Edital e Edital, por seus anexos, avisos e atos complementares Anexos e eventuais retificaçõesretifica- ções, sendo sua execução visa ao preenchimento de responsabilidade vagas para os cargos constantes do próprio NACABAnexo I deste Edital, para atuarem na Prefeitura Municipal de LAJES/RN, conforme detalhamento constante no referido anexo. 1.2. O presente Edital destinaEste Concurso Público será acompanhado pela Comissão para Realização de Concurso Público, designada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria nº. 025/2019-se a tornar pública a seleção GP, composta por membros da Prefeitura, e preenchimento será executado pela Fundação de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades Apoio à Educação e ao Desen- volvimento Tecnológico do Beco, Cabeceira Rio Grande do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoNorte – FUNCERN. 1.3. Para efetuar sua candidaturaO prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalpodendo ser prorrogado uma única vez, por mais 2 (dois) anos. 1.4. A Nomeação dos aprovados será regida pela Lei Municipal nº. 803/2018 e pelas demais normas municipais que versarem sobre cargos e funções, todas do Município de LAJES. 1.5. Todas as vagas ofertadas são publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/) e/ou no sítio eletrônico da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx). 1.6. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de ampla concorrênciadownload no sítio eletrônico da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx).

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será processo seletivo, regido por este Edital e seus anexosEdital, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução será conduzido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de responsabilidade do próprio NACABGrão Mogol/MG. 1.2. O presente Edital destinaA contratação dar-se a tornar pública a seleção e preenchimento se-á mediante termo de vagas para compor o quadro contrato de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação prestação de cadastro serviço por tempo determinado de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017até 12 (doze) meses, podendo os candidatos serem contratados ser prorrogado por igual período, acordado entre as partes, e a critério da administração pública que poderá convocar o candidato selecionado mediante juízo de conveniência e oportunidade, para a prestação atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoGrão Mogol/MG. 1.3. Para efetuar sua candidaturaOs profissionais que porventura vierem a ser contratados em razão deste Edital exercerão suas atividades na unidade escolar que demandar a vaga, os interessados deverão observar todas de acordo com as disposições presentes neste editaldeliberações da Secretaria Municipal de Educação de Grão Mogol/MG. 1.4. Todas as vagas ofertadas são Este Edital estará disponível para download a qualquer interessado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no formato PDF, bem como afixado no átrio da Prefeitura Municipal de ampla concorrênciaGrão Mogol/MG e na Secretaria da Educação desta municipalidade. 1.5. As inscrições ocorrerão no período 20/01/2023 a 23/01/2023, por meio de Formulário Eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Grão Mogol (MG), no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ 1.6. A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo, bem como a sua organização, elaboração, supervisão, fiscalização e acompanhamento caberá à Comissão de Seleção Simplificada – CSS designada e instituída pelo Poder Executivo Municipal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público será regido por este Edital executado pela OBJETIVA CONCURSOS LTDA, mediante condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, avisos bem como, das cláusulas contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015, originário da licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 002/20015, instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 459/2015 e atos complementares do DECRETO n 81/2015, de 16.07.2015, - Regulamento de Concursos demais disposições cabíveis a espécie. Os candidatos aprovados e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor selecionados no Concurso Público serão contratados sob o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento Regime Estatutário previsto na Lei 13.019 Municipal nº 222/91, para serem investidos nos cargos públicos instituídos pelas Leis Municipais nº 624/2011, 655/11, 661/2012, 856/2015 e demais disposições vigentes. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos às etapas desse Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Painel de 2014 Publicação da Prefeitura Municipal, e/ou seus extratos serão publicados no Jornal “Diário Metropolitano” e/ou Jornal “Folha de Xxxxx Xxxxx”, xxxxx xx Xxxxx Xxxxx/XX e/ou no AMP - Associação dos Municípios do Paraná. Também em caráter meramente informativo na Internet, pelos sites xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. É obrigação do candidato acompanhar todos os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoeditais referentes ao andamento do presente Concurso Público. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este de que trata o presente Edital e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução tem a finalidade de responsabilidade do próprio NACABprover vagas para contratação temporária de pessoal através de análise de títulos para o cargo de nível SUPERIOR – AMNS I - ENFERMAGEM - DT. 1.2. O presente Edital destina1.2 A Contratação Temporária de Pessoal dar-se- á de acordo com as necessidades do serviço, a partir da homologação do resultado final publicado na Imprensa Oficial do Município. 1.3 Este Processo Seletivo Simplificado e o posterior vínculo entre a Administração Pública Direta e o selecionado reger-se-ão pela Lei Municipal nº 6351/2022, Lei Municipal nº 5754/2017, e nos casos omissos, no que couber pela Lei Municipal nº 029/2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Cariacica). 1.4 Compreende-se a tornar pública a como processo de seleção as seguintes etapas: inscrição, comprovação dos requisitos, experiência profissional, qualificação profissional e preenchimento formalização de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadocontrato. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são 1.5 O Município de Cariacica dará ampla concorrência.divulgação das etapas através de publicações no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Diário Oficial)

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Público Simplificado a que se refere o presente Edital será regido por este Edital e seus anexosrealizado sob responsabilidade da Comissão nomeada pela Diretoria Executiva da Fundação Municipal Crê-Ser, avisos e atos complementares e eventuais retificaçõesatravés da Portaria, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACABespecificamente para esse fim. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção Processo Seletivo será constituído por análise curricular e preenchimento experiência, sendo de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda caráter eliminatório e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoclassificatório. 1.3. Para efetuar sua candidaturaOs candidatos aprovados no Processo Seletivo serão convocados, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalde acordo com a necessidade da Fundação Municipal Crê-Ser, observada estritamente a ordem de classificação, para realização de procedimentos pré-admissionais, compreendendo comprovação de requisitos e apresentação de exames e atestados médicos. 1.4. Todas as vagas ofertadas são O prazo de ampla concorrênciavalidade do presente Processo Seletivo será de 01 ano, contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4.1. A validade do presente processo seletivo será automaticamente encerrada após a homologação do concurso público em andamento (edital 01/2016), independente de manifestação escrita, no caso de existirem candidatos aprovados. 1.5. As contratações decorrentes deste processo seletivo obedecerão ao que determina a Lei Municipal nº 2011/2012. 1.6. O Edital será publicado para conhecimento de todos os interessados no site da Prefeitura, no quadro de avisos da Fundação Municipal Crê-Ser, no quadro de avisos da Sede da Prefeitura Municipal de João Monlevade e no Diário Oficial do Município. 1.7. Este edital estará disponível no site oficial da Prefeitura (http://www.pmjm.mg.gov.br) 1.8. Para a participação neste Processo Seletivo Simplificado não será cobrada taxa de inscrição. 1.9. A Fundação Municipal Crê-Ser fará a seleção dos candidatos através de Comissão especialmente nomeada pela Diretoria Executiva para tal fim.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e seus anexosnão gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista de contratar, avisos e atos complementares e eventuais retificaçõesneste período, sendo sua execução todos os candidatos classificados para o Cadastro Reserva. 1.1.1. Regulamenta o Programa de responsabilidade do próprio NACABEstágio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, a Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. 1.2. O presente Edital destinaaproveitamento dos classificados reger-se a tornar pública a seleção se-á, exclusivamente, para atendimento das necessidades e preenchimento de vagas para compor o quadro acordo com os procedimentos vigentes na Prefeitura Municipal de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoCristais Paulista. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas Todas as disposições presentes etapas constantes neste editalEdital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. 1.4. Todas O Edital e todas as fases do processo serão divulgados no diário oficial do município no site. Sendo de total responsabilidade dos candidatos acompanharem todas as publicações do presente Edital. 1.5. Serão aceitas as inscrições dos estudantes dos cursos elencados no quadro a seguir, observando que os locais de estágio serão vinculados com a área de atuação. As funções, as vagas, (Total de Vagas ofertadas, vagas ofertadas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD)), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo: Nível de ampla concorrência.Escolaridade Vagas Requisitos Básicos

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 - O disposto neste Edital está fundamentado na Lei Complementar nº 809, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo - DOES de 25/09/2015 e na Portaria 001-R de 03/01/2023. 1.2 - O Processo Seletivo Simplificado será regido realizado pela Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP por este Edital meio da Subgerência de Pessoal Transitório – SUPET e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação à composição de cadastro de reserva com vistas à contratação de profissional de apoio escolar (CUIDADOR), para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento mineráriodescritos no Anexo V, em cumprimento atendimento às necessidades de excepcional interesse da condicionante 39 Secretaria de Estado da licença para operação da fase 3 Educação. 1.2.1 – Os profissionais de apoio escolar (cuidadores) são profissionais que atuam junto à equipe escolar, no que se refere ao apoio necessário aos estudantes com deficiência e/ou Transtorno do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 Espectro Autista (TEA) e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATIque, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadodecorrência de necessidades específicas, precisam de mediação nas atividades de alimentação, locomoção/mobilidade, higienização e necessidades correlatas. 1.3. Para efetuar sua candidatura1.2.1.1 - A atuação do profissional de apoio escolar (cuidador) consistirá no auxílio aos estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) que não conseguem realizar com independência as atividades de alimentação, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalhigienização e locomoção. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência1.3 - A Coordenação Geral deste processo seletivo será exercida pela Comissão Central instituída pela Portaria nº 1166-S/2023.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.10.1. A Chamada Pública será regida pelo presente Edital, coordenado pela Comissão da Chamada Pública, designado pelo Secretário Muni- cipal de Saúde, nomeado pelo Prefeito Municipal. 0.2. A seleção dos candidatos será publicada no Diário Oficial dos Municípios e no site xxxxxxx.xx.xxx.xx e consistirá pela ordem de inscrição. 0.3. A Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para contratação em caráter emergencial de profissionais para atuar nas Es- tratégias de Saúde da Família e no Centro de Triagem, mais Cadastro Reserva – CR, em contrato temporário, enquanto durar o estado de emergência instituído pelos decretos supracitados e o estado de pandemia do coronavirus, pelo período máximo de um ano. 0.4. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e seus anexos, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução Cadastro de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital Reserva destina-se a tornar pública reposição de pessoal para suprir eventual déficit de pessoal no quadro. 0.5. O período do contrato temporário destinado a seleção e preenchimento reposição de vagas pessoal poderá ser reduzido em virtude do interesse público ou decretado fim de pandemia. 0.6. O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem de inscrição. 0.7. No caso da desistência do profissional convocado o mesmo passará ao final da lista de aprovados, mediante pedido expresso. 0.8. O contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações pelo prazo descrito na contratação; 0.9. O prazo para compor o quadro chamamento deste seletivo será de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação 01 (um ano) prorrogavel por igual periodo. 0.10. Os profissionais trabalharão em escala de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017plantões, podendo os candidatos serem contratados para a prestação atuar nas Unidades de saúde, Centro de Triagem ou em outros serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadosaúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. Este chamamento visa a seleção de estudantes ao benefício de auxílio transporte para o preenchimento de vagas remanescentes e cadastro de reserva, sendo: 20 vagas para o período matutino, 10 vagas para TIJUCAS no período noturno e 40 vagas para ITAPEMA noturno, durante o primeiro semestre letivo de 2022; 1.1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital transporte é oferecido nos períodos matutino, vespertino e seus anexosnoturno para as cidades de Balneário Camboriú e Itajaí, avisos bem como para o período noturno para o município de Tijucas e atos complementares e eventuais retificaçõesItapema. 1.1.3. O presente edital utilizará como meio as inscrições no formato online, sendo sua execução devido ao risco sanitário de responsabilidade transmissão do próprio NACABCOVID-19, se adequando às ações regionais de combate à doença. 1.2. O presente Edital destina-A concessão do benefício se dará através de critérios de pontuação estabelecidos neste Edital, sendo a tornar pública ordem de classificação realizada da maior para a seleção e preenchimento menor pontuação, até que se atinja o total de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoprevistas no item 1.1. 1.3. Para efetuar sua candidatura, Não poderão participar do presente chamamento os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalestudantes que possuam menos de 2 (dois) anos de residência no Município de Bombinhas. 1.4. Todas as vagas ofertadas são O processo seletivo reger-se-á pelas disposições contidas no presente Edital, bem como na legislação vigente e será coordenado pela Coordenadoria de ampla concorrênciaPolíticas Públicas de Juventude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. 1.5. O resultado da seleção dos candidatos será publicado no no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6. O processo seletivo terá validade para concessão do benefício de auxílio transporte para o primeiro semestre do ano letivo de 2022, bem como cadastro de reserva de vagas.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Público Simplificado será regido executado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tubarão, por intermédio da Fundação Municipal de Educação. 1.2 A fiscalização e a supervisão deste Processo Seletivo estarão a cargo da Fundação Municipal de Educação e da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo nomeada por meio da Portaria nº 140 de 31 de janeiro de 2022. 1.3 As publicações sobre este certame poderão ser realizadas após às 17 horas da data prevista no cronograma deste edital conforme anexo I, cabendo ao candidato a responsabilidade de acompanhar as publicações. 1.4 O Edital do Processo Seletivo, os demais comunicados e seus anexosavisos aos candidatos, avisos a relação de inscritos, os gabaritos e provas, os julgamentos realizados, convocações para provas e todos os demais atos complementares e eventuais retificaçõesdo Processo Seletivo, sendo sua execução serão publicados no site oficial do Município de Tubarão, endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ 1.5 É de inteira responsabilidade do próprio NACABcandidato acompanhar as publicações, comunicados e demais documentos divulgados referentes ao presente Processo Seletivo. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminado. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrência.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Concurso Público que será regido por este Edital e Edital, por seus anexos, avisos e atos complementares anexos e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACAB. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e visa ao preenchimento de vagas para compor o quadro os cargos constantes do Anexo I deste Edital, conforme especificações das respectivas legislações municipais, para atuarem nas Prefeituras Municipais e nas Câmaras Municipais aci- ma nominadas, conforme detalhamento constante do Anexo I. 1.2. Este Concurso Público será coordenado e acompanhado por Comissão para Realização de colaboradores Concurso Público, a ser designada pelos Prefeitos Municipais e pelos Presidentes das Câmaras Municipais, através de portaria, composta por membros da Assessoria Técnica IndependentePrefeitura/Câmara, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoserá executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN. 1.3. Para efetuar sua candidaturaO prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publi- cação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da FEMURN / FECAMRN ou em diário oficial próprio do município, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalpodendo ser prorrogado uma única vez, por mais 02 (dois) anos. 1.4. Todas as vagas ofertadas são de ampla concorrênciaA nomeação dos aprovados será regida pelas respectivas legislações municipais que versarem sobre cargos e funções.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por a que se refere este Edital e seus anexosserá realizado sob responsabilidade da Comissão nomeada pelo Prefeito Municipal, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução por meio de responsabilidade do próprio NACABPortaria específica para esse fim. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção Processo Seletivo será constituído por atendimento aos requisitos deste edital, avaliação de títulos e preenchimento experiência, de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda caráter eliminatório e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoclassificatório. 1.3. Para efetuar sua candidaturaA contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo se dará por convocação geral, observada a ordem de classificação. 1.3.1. A cada novo edital de convocação, os interessados deverão observar todas as disposições presentes candidatos classificados por este processo seletivo poderão concorrer à vaga, desde que não tenham sido contratados para o cargo neste editalprocesso seletivo. 1.4. Todas O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 1.5. As contratações decorrentes deste Processo Seletivo obedecerão ao que determina a Lei Municipal nº 2.011/2012 e suas alterações. 1.6. Este Edital será publicado para conhecimento de todos os interessados no site institucional do Município de João Monlevade e no Diário Oficial AMM, a partir do dia 28/05/2024. 1.7. Impugnações ao Edital poderão ser feitas até 01 (um) dia após a sua publicação e deverão ser apresentadas na Secretaria Municipal de Educação com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 4.798, 2º andar, bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG. 1.7.1. A impugnação deverá ser apresentada em forma de texto escrito pelo candidato, propondo argumentos e questionamentos sobre os pontos discordantes, justificando adequadamente as vagas ofertadas são razões para tal impugnação. 1.7.2. Caberá à Comissão nomeada pelo Prefeito analisar os argumentos apresentados e publicar retificação do Edital, caso necessário. 1.8. Para a participação neste Processo Seletivo não será cobrada taxa de ampla concorrênciainscrição.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este A presente seleção pública simplificada destina-se ao preenchimento das funções do quadro de empregados do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, para o exercício funcional temporário, regidos pelo regime de contratação celetista, de acordo com o quantitativo constante no Anexo I deste Edital e seus anexose, avisos e atos complementares e eventuais retificaçõesainda, sendo sua execução das que surgirem no decorrer do prazo de responsabilidade do próprio NACABvalidade deste Certame. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar A seleção pública a seleção simplificada será realizada em uma única etapa, eliminatória e preenchimento classificatória, denominada Análise de vagas para compor o quadro Experiência Profissional e de colaboradores da Assessoria Técnica IndependenteTítulos, além da formação cuja execução será de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades responsabilidade técnica e operacional do BecoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerárioconforme contrato celebrado entre as partes, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 obediência às normas deste Edital e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoobservância às leis vigentes. 1.3. Para efetuar sua candidatura, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalO quantitativo de vagas e localidade de trabalho está fixado no ANEXO I deste Edital. 1.4. Todas O valor da taxa de inscrição, as vagas ofertadas são indicações da jornada de ampla concorrênciatrabalho, do valor da remuneração e dos requisitos de formação acadêmica/escolaridade encontram-se discriminados no ANEXO II deste Edital. 1.5. A descrição sintética das atribuições específicas de cada função consta do ANEXO III deste Edital. 1.6. A Tabela de Pontuação de Experiência Profissional e de Títulos encontra-se no ANEXO IV deste Edital. 1.7. O presente Edital estará disponível no site oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati– CPSMAR (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), em jornal de grande circulação local e no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por processo seletivo simplificado de que trata este Edital edital visa à contratação temporária para desempenho das funções e seus anexosno quantitativo de vagas indicadas no Xxxxx X, avisos e atos complementares e eventuais retificaçõesxx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, sendo sua execução de responsabilidade do próprio NACABXX. 1.2. O presente Edital destina-se contrato temporário a tornar pública ser firmado para as funções oferecidas neste edital terá a seleção e preenchimento duração de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017até 12 (doze) meses, podendo os candidatos serem contratados para ser prorrogado por igual período, a prestação de serviços nas localidades de abrangência critério exclusivo da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadonecessidade do serviço prestado. 1.3. Para efetuar sua candidaturaA seleção pública de que trata este edital será realizada em uma única etapa, de caráter classificatório, denominada de avaliação curricular, conforme dispõem os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste itens: 5 e 6 deste edital. 1.4. Todas as vagas ofertadas são Os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla publicidade, serão divulgados no Diário Oficial do estado de ampla concorrênciaPernambuco e nos diários oficiais dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE, nos quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal e em locais de grande circulação de pessoas, bem como no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.5. A execução dos atos inerentes a esta Seleção Pública, caberá ao IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, sob a fiscalização da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada, devidamente nomeada para tal finalidade.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por a que se refere este Edital e seus anexosserá realizado sob a responsabilidade da Comissão nomeada pela Diretora-Executiva da Fundação Municipal Crê- Ser, avisos e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução por meio de responsabilidade do próprio NACABPortaria específica para esse fim. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção processo seletivo será constituído por atendimento aos requisitos deste edital, avaliação de títulos e preenchimento experiência, de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda caráter eliminatório e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação por tempo indeterminadoclassificatório. 1.3. Para efetuar sua candidaturaA contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo se dará por convocação geral, observada a ordem de classificação. 1.3.1. A cada novo edital de convocação, os interessados deverão observar todas as disposições presentes candidatos classificados por este processo seletivo poderão concorrer à vaga, desde que não tenham sido contratados para o cargo neste editalprocesso seletivo. 1.4. Todas O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Fundação Municipal Crê-Ser. 1.5. As contratações decorrentes deste Processo Seletivo obedecerão ao que determina a Lei Municipal nº 2.011/2012 e suas alterações. 1.6. Este Edital será publicado para conhecimento de todos os interessados no site institucional do Município de João Monlevade e no Diário Oficial AMM, a partir do dia 7 de novembro de 2022. 1.7. Impugnações ao Edital poderão ser feitas até 01 (um) dia útil após a sua publicação e deverão ser apresentadas na Fundação Municipal Crê-Ser com endereço na Xxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX. 1.7.1. A impugnação deverá ser apresentada em forma de texto escrito pelo candidato, propondo argumentos e questionamentos sobre os pontos discordantes, justificando adequadamente as vagas ofertadas são razões para tal impugnação. 1.7.2. Caberá à Comissão nomeada pela Diretora-Executiva da Fundação Municipal Crê-Ser analisar os argumentos apresentados e publicar retificação do Edital, caso necessário. 1.8. Para a participação neste Processo Seletivo não será cobrada taxa de ampla concorrênciainscrição.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado (PSS) será regido por este Edital edital, seus anexos e por seus anexoseditais complementares, avisos que serão devidamente publicados e atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução disponíveis para consulta no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de responsabilidade do próprio NACABAlagoas. 1.2. O presente Edital destina-se a tornar pública a seleção e preenchimento de vagas para compor o quadro de colaboradores da Assessoria Técnica Independente, além da formação de cadastro de reserva para possível atuação nas Comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo, Turco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Itapanhoacanga, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, situadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Xxx Xxxxxxx e Alvorada de Minas, atingidas pelo empreendimento minerário, em PSS visa ao cumprimento da condicionante 39 Política Municipal de Atendimento à Educação Especial, na perspectiva da licença para operação da fase 3 Educação Inclusiva, de acordo com a necessidade do empreendimento da Anglo AmericanMunicípio e o excepcional interesse público, com fundamento na Lei 13.019 de 2014 e Decreto Estadual 47.132 de 2017, podendo os candidatos serem contratados para a prestação de serviços nas localidades de abrangência da ATI, em qualquer dos municípios atendidos. As vagas oferecidas neste Edital são para contratação quais justificam as contratações por tempo indeterminadodeterminado. 1.3. Para efetuar sua candidaturaO Edital que rege este PSS terá validade de 12 (doze) meses, os interessados deverão observar todas as disposições presentes neste editalpodendo ser prorrogável por até 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da Homologação do Resultado Final, em Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. 1.4. Todas as O PSS será realizado pela Secretaria de Educação – SEMED - do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx. 1.5. Não será cobrada taxa de inscrição no presente PSS. 1.6. O quadro de função, carga horária, formação acadêmica, vagas ofertadas são e remuneração encontram- se respectivamente no Anexo II deste edital. 1.7. A descrição das funções encontra-se no Anexo III deste edital. 1.8. Este PSS será realizado por meio de ampla concorrênciaProva de Títulos e Experiência Profissional, conforme parâmetros da Tabela de Pontuação (Anexo IV). 1.9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 1.10. Será de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações referentes a este PSS.