DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS Cláusulas Exemplificativas

DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. 2.1. Classificação dos bens e serviços comuns: O objeto, ora licitado, se enquadra na descrição de bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por edital, por meio de especificações usuais do mercado (art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, c/c o art. 1º, do Decreto Municipal nº 564/05).
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. 2.2.1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. 1.6.1. Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DO PARÁ; 1.7.Vias atendidas: Urbanas;
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. 1 - Modalidade: PREGÃO, Tipo de licitação: MENOR PREÇO, Regime de Execução indireta: Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, e legislação correlata, em especial a Lei federal 8.666/93, de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento.
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. Classificação dos bens e serviços comuns: O objeto, ora licitado, se enquadra na descrição de bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por edital, por meio de especificações usuais do mercado (art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, c/c o art. 1º, do Decreto Municipal nº 564/05). Referência de Preços: Foi realizado estudo utilizando os custos relativos à realização dos serviços de Transporte Escolar. Tipo de Licitação: Menor preço, nos termos do artigo 45, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. Critério de Julgamento: Menor preço por Item.
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS a) Critério de julgamento: menor preço por lote.
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. Regime de Execução: O regime de execução será por empreitada por preço global.
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. Grupo: A licitação terá 5 (cinco) grupos, formado por 21 (vinte e um) itens cada um dos grupos.
DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. 1.7.1. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;