Designação. Câmara Municipal de Leiria Endereço Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxxxxx 0000 000 Xxxxxxxxxx Xxxxxx Telefone Fax Endereço Eletrónico xxxxxxxx@xx-xxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso dias Sim Não
Designação. 26.1. - A CONTRATADA, designada pela empresa SAIPEM S.A., tal como definida no CONTRATO de Afretamento nº 2050.0078237.12.2, será responsável pela habilitação ao Regime Aduaneiro Especial para promover a importação de bens objeto deste contrato. A EMPRESA SAIPEM S.A. tem sede em 0/0 Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx-xx-Xxxxxxxxxx, 00000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda sob o nº 10.335.849/0001-70, neste ato representada por seu procurador, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00. (Fim da Cláusula)
Designação. Por e em nome de Nome completo do Fornecedor que aqui declara a sua autoridade
Designação. Este Contrato ou qualquer direito aqui concedido não pode ser vendido, alugado, designado ou transferido de qualquer outro modo, em sua integridade ou parcialmente, por Você, seja voluntariamente ou pela operação da lei. Qualquer tentativa atribuição semelhante será inválida e não terá efeito sem o consentimento prévio por escrito da XxxXX.
Designação. 2897 Código de orçamento de estado Código OE Regime de pessoal Total de nº de trabalhadores Data 2021/06/30 C03-i06.01 - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Por
Designação. Consiste na execução dos serviços de recomposição da malha às condições normais de segurança e trafegabilidade, através de serviços de: - limpeza e roçada da faixa de domínio; - manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; - recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); - recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; - recuperação provisória da sinalização horizontal - recuperação e implantação da sinalização vertical; - recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; - recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. Os padrões de desempenho para os serviços de recuperação do passivo de manutenção são os constantes do TABELA 2.1. Esta recuperação também inclui toda a sinalização provisória (horizontal e vertical) durante a fase de obras de restauração, quando necessária.
Designação. Consiste na implantação dos dispositivos de drenagem superficial, tais como, sarjetas, valetas, descidas d’água e meios-fios, obedecendo-se às especificações vigentes do DNIT (DNER) (e SEINFRA (DERBA), quando os dispositivos forem em alvenarias).
Designação. Consiste na implantação de drenos longitudinais profundos, obedecendo-se às especificações vigentes do DNIT (DNER).
Designação. Consiste na implantação de bueiros de talvegue, obedecendo-se às especificações vigentes do DNIT (DNER).
Designação. Consiste na implantação de linhas de sinalização horizontal definitiva, além de tachas e tachões retro-refletivos ao longo de todo o trecho, observando-se o espaçamento normatizado especialmente em pontos críticos (curvas horizontais / verticais com problemas de visibilidade noturna crítica e perímetros urbanos), obedecendo-se às especificações vigentes do DNIT (Norma 100/2018-ES. Essas atividades de sinalização horizontal estarão diretamente vinculadas às obras de restauração do pavimento. A sinalização inicial deverá apresentar índice de refletância inicial ≥ 100 mcd / lx.m2 para a sinalização amarela e ≥ 150 mcd / lx.m2 para sinalização branca e durante toda a vigência do contrato superior a 80 mcd / lx.m2 para a sinalização amarela e ≥ 100 mcd / lx.m2 para sinalização branca.